Execução Fiscal 0002431-56.2013.8.24.0018 - TJSC

Execução Fiscal 0002431-56.2013.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 16:06

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

21/03/2024, 16:06

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 00024315620138240018

30/01/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN APELADO: VIRTUAL DESIGNS LTDA - EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CHARLES AUGUSTO NOSCHANG (OAB PR098544) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO MARÇON NOSCHANG (OAB PR090782) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002431-56.2013.8.24.0018/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC

19/10/2023, 11:04

Despacho

18/10/2023, 13:28

Conclusos para despacho

17/10/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

09/10/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

14/09/2023, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 154 Parte Isenta

14/09/2023, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/08/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

04/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 10:28

SENTENÇA

•25/07/2023, 10:56

—