Execução Fiscal 0909348-69.2014.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0909348-69.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 06:18

Transitado em Julgado

04/11/2024, 16:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09093486920148240038/TJSC

28/10/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MENICIO HAVEROTH (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0909348-69.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

30/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09093486920148240038/TJSC

30/08/2023, 23:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

29/05/2023, 15:19

Decisão interlocutória

04/05/2023, 18:52

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

04/05/2023, 18:48

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 15:06

Juntada de certidão

24/04/2023, 15:05

Juntada de certidão

24/04/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

23/02/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/02/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 13:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 18:52

SENTENÇA

•13/12/2022, 13:38

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09093486920148240038/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09093486920148240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(42)