Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000721-86.2013.8.24.0022 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000721-86.2013.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00007218620138240022 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2021/0166797-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0421961-9.

27/10/2025, 16:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/04/2023, 06:40

Transitado em Julgado em 26/04/2023

26/04/2023, 06:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266296/2023

30/03/2023, 13:21

Protocolizada Petição 266296/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 13:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2023 Petição Nº 218862/2022 - AgInt

29/03/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0218862 - AgInt nos EAREsp 1899968 - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023, 15:40

Conhecido o recurso de WANDERLEY TEODORO AGOSTINI e ADAILTON ALVES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00218862/2022 - AgInt nos EAREsp 1899968/SC

21/03/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

23/02/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023, 18:58

Incluído em pauta para 15/03/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218862/2022 - AgInt nos EAREsp 1899968/SC

22/02/2023, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

30/05/2022, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2022 e término em 27/05/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 218862/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3809.

30/05/2022, 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441947/2022

25/05/2022, 19:16

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2023, 15:40

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Partes do Processo(7)