Procedimento Comum Cível 5027833-91.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 43.632,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOSE RUBENS DE GUSMAO LINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA

OAB/SC 035876·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 17:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/04/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/04/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/04/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/04/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/04/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/04/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 14:47

Determinada a intimação

09/04/2024, 14:47

Conclusos para decisão

05/04/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/03/2024, 13:59

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 17:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/04/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/04/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2024, 19:30

16/04/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/04/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/04/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/04/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 14:47

Determinada a intimação

09/04/2024, 14:47

Conclusos para decisão

05/04/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/03/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/03/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/03/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/03/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

10/03/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024, 22:30

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

24/01/2024, 13:24

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2024, 13:23

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 50278339120228240033

23/01/2024, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

23/01/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RUBENS DE GUSMAO LINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB SC035876) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027833-91.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

15/09/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/08/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/08/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/07/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/06/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/06/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/06/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/06/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 13:57

Julgado improcedente o pedido

12/06/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 751,05

05/04/2023, 10:47

Expedição de Alvará

29/03/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/03/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/03/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/03/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/03/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/03/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/03/2023, 14:12

Juntada de Petição

15/03/2023, 18:24

Juntada de Petição

14/02/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31

09/02/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/02/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02

27/01/2023, 09:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 24/01/2023

24/01/2023, 13:57

Juntada de Petição

24/01/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/01/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/01/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/01/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/01/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/01/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/01/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/01/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/01/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/01/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/01/2023, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA

19/01/2023, 13:30

Expedição de mandado - Prioridade - IAICEMAN

19/01/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RUBENS DE GUSMAO LINS. Justiça gratuita: Deferida.

19/01/2023, 13:11

Decisão interlocutória

18/01/2023, 14:05

Conclusos para despacho

15/12/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/12/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 18:01

Determinada a intimação

21/11/2022, 16:06

Conclusos para despacho

21/11/2022, 14:47

Alterado o assunto processual - De: Acidente em Serviço - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)

14/10/2022, 13:51

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível

14/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RUBENS DE GUSMAO LINS. Justiça gratuita: Requerida.

13/10/2022, 21:49

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 21:49

ACÓRDÃO

•24/01/2024, 10:23

SENTENÇA

•12/06/2023, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 13:06