Agravo em Recurso Especial 0303155-16.2019.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0303155-16.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1113111/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1113111 - AgInt no AREsp 2797200 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:30

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ KERN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01113111/2025 - AgInt no AREsp 2797200/SC

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:10

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113111/2025 - AgInt no AREsp 2797200/SC

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

01/12/2025, 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1165048/2025

28/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1165048/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 16:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2025 Petição Nº 1113111/2025 -

18/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1113111/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

14/11/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1113111/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1113111 - AgInt no AREsp 2797200 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ KERN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01113111/2025 - AgInt no AREsp 2797200/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113111/2025 - AgInt no AREsp 2797200/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1165048/2025

Protocolizada Petição 1165048/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2025 Petição Nº 1113111/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1113111/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

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