Procedimento Comum Cível 0300589-90.2017.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapoá

Partes do Processo

INES MARIA CARNESELLA GONCALVES

CPF

Autor

CARTORIOS EXTRAJUDICIAIS DE SANTA CATARINA

ALCUNHA

GRUPO ITAPOA DE EMPREENDIMENTOS S/C

Reu

CARMEN LUCIA ROSA ABRAHAO

CPF

Reu

REGINA LUCIA ROSA BORTOLON COULTHARD

Reu

Advogados / Representantes

ADEMAR RIBAS DO VALLE FILHO

OAB/SC 022092·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

INES MARIA CARNESELLA GONCALVES

CPF

Autor

CARTORIOS EXTRAJUDICIAIS DE SANTA CATARINA

ALCUNHA

GRUPO ITAPOA DE EMPREENDIMENTOS S/C

Reu

CARMEN LUCIA ROSA ABRAHAO

CPF

Reu

REGINA LUCIA ROSA BORTOLON COULTHARD

Reu

MONICA CRISTINA BORTOLON CRUZ

Reu

REGINA LUCIA ROSA BORTOLON COULTHARD

CPF

Reu

MARITA ROSA GAUDIE LEY

CPF

Reu

CARMEM LUCIA ROSA ABRAHAO

Reu

MONICA CRISTINA BORTOLON CRUZ

CPF

Reu

LUIZ ARNALDO ROSA BORTOLON

Reu

LUIZ ARNALDO ROSA BORTOLON

CPF

Reu

A APURAR

Reu

EDSON FERNANDES GONCALVES

CPF

Reu

DANIELLE MERSS MEDEIROS

CPF

Reu

ZILDA STUDZINSKI

CPF

Reu

ROSEMEIRE ROSA BORTOLON

CPF

Reu

SONIA MARIA ROSA PEREIRA

Reu

MARITA ROSA GALDIE LEY

Reu

CHARLOTE ROSA

Reu

ARNALDO ROSA

CPF

Reu

SONIA MARIA ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 16:18

Transitado em Julgado

17/07/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

17/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 158

24/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 158

23/06/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2025, 16:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/06/2025, 18:27

Conclusos para decisão

08/05/2025, 14:35

Juntada de Petição

29/04/2025, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

25/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/03/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:53

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 16:18

Transitado em Julgado

17/07/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

17/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 158

24/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 158

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 11:53

23/06/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2025, 16:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/06/2025, 18:27

Conclusos para decisão

08/05/2025, 14:35

Juntada de Petição

29/04/2025, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

25/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/03/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SONIA MARIA ROSA PEREIRA - EXCLUÍDA

19/03/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/03/2025, 11:51

Juntada de Petição

10/03/2025, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 144

06/03/2025, 06:46

Expedição de ofício - 1 carta

19/02/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

18/02/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 30/01/2025 17:08:11)

30/01/2025, 17:08

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 135

28/01/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 133

27/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:10

Indeferido o pedido

17/12/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 16:59

Conclusos para decisão

18/10/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

18/10/2024, 16:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

02/10/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

14/09/2024, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

12/09/2024, 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

12/09/2024, 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

10/09/2024, 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

09/09/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

03/09/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:42

Expedição de ofício - 5 cartas

27/08/2024, 16:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8462462, Subguia 4320251 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,35

13/08/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

03/08/2024, 01:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8462462, Subguia 4320251

31/07/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:53

Juntada - Guia Gerada - INES MARIA CARNESELLA GONCALVES - Guia 8462462 - R$ 181,35

31/07/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 14:28

Juntada de certidão

02/07/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/07/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/05/2024, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/05/2024, 13:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7866650, Subguia 4030304 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 280,16

10/05/2024, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7866650, Subguia 4030304

09/05/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/05/2024, 23:59

Juntada - Guia Gerada - INES MARIA CARNESELLA GONCALVES - Guia 7866650 - R$ 280,16

07/05/2024, 21:52

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

07/05/2024, 11:55

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

07/05/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

27/04/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2024, 18:45

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/04/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/04/2024, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

02/04/2024, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

01/04/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/03/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 18:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

14/03/2024, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

08/03/2024, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76

07/03/2024, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76

05/03/2024, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

01/03/2024, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

29/02/2024, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

27/02/2024, 12:50

Expedição de ofício - 8 cartas

15/02/2024, 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MONICA CRISTINA BORTOLON CRUZ - EXCLUÍDA

15/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA CRISTINA BORTOLON CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

15/02/2024, 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGINA LÚCIA ROSA BORTOLON COULTHARD - EXCLUÍDA

15/02/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA LUCIA ROSA BORTOLON COULTHARD. Justiça gratuita: Não requerida.

15/02/2024, 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ ARNALDO ROSA BORTOLON - EXCLUÍDA

15/02/2024, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ARNALDO ROSA BORTOLON. Justiça gratuita: Não requerida.

15/02/2024, 16:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARMEM LÚCIA ROSA ABRAHÃO - EXCLUÍDA

15/02/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEN LUCIA ROSA ABRAHAO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/02/2024, 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARITA ROSA GALDIE LEY - EXCLUÍDA

15/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARITA ROSA GAUDIE LEY. Justiça gratuita: Não requerida.

15/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRUPO ITAPOÁ DE EMPREENDIMENTOS S/C. Justiça gratuita: Não requerida.

15/02/2024, 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

14/02/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/02/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2024, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A APURAR. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2024, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEM LÚCIA ROSA ABRAHÃO. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLOTE ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLE MERSS MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ARNALDO ROSA BORTOLON. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARITA ROSA GALDIE LEY. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA CRISTINA BORTOLON CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA LÚCIA ROSA BORTOLON COULTHARD. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMEIRE ROSA BORTOLON. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA ROSA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILDA STUDZINSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES MARIA CARNESELLA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON FERNANDES GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2024, 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> ITH01 Número: 03005899020178240126

19/12/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INES MARIA CARNESELLA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMAR RIBAS DO VALLE FILHO (OAB SC022092) APELADO: EDSON FERNANDES GONCALVES (RÉU) APELADO: ZILDA STUDZINSKI (RÉU) APELADO: DANIELLE MERSS MEDEIROS (RÉU) APELADO: SONIA MARIA ROSA PEREIRA (Sucessor) (RÉU) APELADO: MARITA ROSA GAUDIE LEY (Sucessor) APELADO: CARMEN LUCIA ROSA ABRAHAO (Sucessor) APELADO: LUIZ ARNALDO ROSA BORTOLON (Sucessor) APELADO: MONICA CRISTINA BORTOLON CRUZ (Sucessor) APELADO: REGINA LUCIA ROSA BORTOLON COULTHARD (Sucessor) APELADO: GRUPO ITAPOA DE EMPREENDIMENTOS S/C INTERESSADO: CHARLOTE ROSA (Sucessão) (RÉU) INTERESSADO: ROSEMEIRE ROSA BORTOLON (Sucessão) (RÉU) INTERESSADO: ARNALDO ROSA (Sucessão) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300589-90.2017.8.24.0126/SC (Pauta: 100) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH

30/10/2023, 00:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ARNALDO ROSA - EXCLUÍDA

06/08/2020, 16:13

Remessa Externa - ITH01 -> TJSC

22/04/2020, 18:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

22/04/2020, 18:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

22/04/2020, 18:58

Decisão interlocutória

22/04/2020, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 09:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2020, 16:15

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WITO.20.10000661-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/02/2020 15:21

07/02/2020, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0626/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

17/01/2020, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0626/2019 Teor do ato: ISSO POSTO, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, com base no art. 485, VI, do Código Processual Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca determinando o cancelamento da averbação de existência da ação na matrícula imobiliária, às expensas da parte autora. Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Ademar Ribas do Valle Filho (OAB 22092/SC)

19/12/2019, 02:00

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

18/12/2019, 14:04

Certificado a publicação e registro da sentença

18/12/2019, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação - ISSO POSTO, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, com base no art. 485, VI, do Código Processual Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca determinando o cancelamento da averbação de existência da ação na matrícula imobiliária, às expensas da parte autora. Oportunamente, arquive-se.

18/12/2019, 14:03

Juntada

30/01/2019, 18:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 17:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 17:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 17:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 17:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 17:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 17:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 17:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 17:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 17:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 17:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 17:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 17:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 17:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 17:26

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30/01/2019, 17:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/01/2019, 17:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2017, 08:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658743581TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Edson Fernandes Goncalves Diligência : 16/08/2017

22/08/2017, 08:13

Juntada

22/08/2017, 08:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/08/2017, 08:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658743595TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Grupo Itapoá de Empreendimentos S/c Diligência : 16/08/2017

19/08/2017, 08:33

Juntada

19/08/2017, 08:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2646 Página:

14/08/2017, 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2017 Teor do ato: 1. Estão presentes os requisitos da petição inicial (CPC/2015, art. 319) e não é o caso de improcedência liminar do pedido (CPC/2015, art. 332).2. Deixo de designar audiência de conciliação porque raramente se obtém êxito em casos como este. Há que se considerar que designar audiência prévia em todos os processos causaria, inevitavelmente, grande impacto na pauta de audiências desta Vara, que possui extenso acervo processual e não conta com conciliadores. Além disso, a transação judicial ou extrajudicial pode ser realizada a qualquer momento durante a tramitação do feito, bastando o prévio requerimento das partes para tanto.3. Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, art. 335).4. Cientifique-se a parte ré de que no prazo para apresentar defesa, deverá informar, de forma expressa, se possui interesse na realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil/2015. 5. Manifestando a parte ré interesse na realização da audiência conciliatória, voltem conclusos para designação de data.6. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. 7. Após, retornem conclusos para saneamento.8. Em caso de revelia, certifique-se e retornem conclusos para sentença.9. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis determinando a anotação da existência da presente ação na matrícula do bem (Lei n. 6.015/73, art. 167, I, '21').Int. Advogados(s): Ademar Ribas do Valle Filho (OAB 22092/SC)

10/08/2017, 13:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/08/2017, 17:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/08/2017, 17:38

Determinado a citação/notificação - 1. Estão presentes os requisitos da petição inicial (CPC/2015, art. 319) e não é o caso de improcedência liminar do pedido (CPC/2015, art. 332).2. Deixo de designar audiência de conciliação porque raramente se obtém êxito em casos como este. Há que se considerar que designar audiência prévia em todos os processos causaria, inevitavelmente, grande impacto na pauta de audiências desta Vara, que possui extenso acervo processual e não conta com conciliadores. Além disso, a transação judicial ou extrajudicial pode ser realizada a qualquer momento durante a tramitação do feito, bastando o prévio requerimento das partes para tanto.3. Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, art. 335).4. Cientifique-se a parte ré de que no prazo para apresentar defesa, deverá informar, de forma expressa, se possui interesse na realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil/2015. 5. Manifestando a parte ré interesse na realização da audiência conciliatória, voltem conclusos para designação de data.6. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. 7. Após, retornem conclusos para saneamento.8. Em caso de revelia, certifique-se e retornem conclusos para sentença.9. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis determinando a anotação da existência da presente ação na matrícula do bem (Lei n. 6.015/73, art. 167, I, '21').Int.

09/08/2017, 17:37

Conclusos para despacho

08/08/2017, 16:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/10/2016 através da guia nº 126.6008984-90 no valor de 400,13

08/08/2017, 14:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/08/2017, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 14:32

ACÓRDÃO

•11/01/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 13:31

SENTENÇA

•18/12/2019, 14:03

DESPACHO

•09/08/2017, 17:37