Procedimento Comum Cível 5045710-69.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 22.998,40

Órgão julgador

6º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MALVINDA DE LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 13:05

Juntada de certidão

29/02/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/02/2024, 01:06

Juntada de Petição

08/02/2024, 19:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7125882, Subguia 3668131 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 938,28

06/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/01/2024, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/01/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/01/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/03/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 7125882, Subguia 3668131

18/01/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MALVINDA DE LIMA

18/01/2024, 18:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7125882 - R$ 938,28

18/01/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/01/2024, 01:52

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 13:05

Juntada de certidão

29/02/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/02/2024, 01:06

Juntada de Petição

08/02/2024, 19:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7125882, Subguia 3668131 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 938,28

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 15:22

06/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/01/2024, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/01/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/01/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/03/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 7125882, Subguia 3668131

18/01/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 18:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MALVINDA DE LIMA

18/01/2024, 18:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7125882 - R$ 938,28

18/01/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/01/2024, 01:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/01/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:47

Transitado em Julgado

10/01/2024, 11:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50457106920228240930

14/12/2023, 13:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50457106920228240930

14/12/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MALVINDA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSER (OAB SC059344) ADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSER APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5045710-69.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

18/09/2023, 22:12

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Contratos bancários

18/09/2023, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/08/2023, 01:10

Juntada de Petição

17/08/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2023, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/05/2023, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Deferida

14/05/2023, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/04/2023, 02:40

Julgado improcedente o pedido

13/04/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50578857220228240000/TJSC

10/03/2023, 13:13

Juntada de Petição

10/02/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/02/2023, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50578857220228240000/TJSC

26/01/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/12/2022, 01:32

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 18:22

Juntada de Petição

07/12/2022, 16:39

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

25/11/2022, 14:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

18/11/2022, 16:34

Expedição de ofício - 1 carta

04/11/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MALVINDA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

28/10/2022, 01:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50578857220228240000/TJSC

13/10/2022, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50578857220228240000/TJSC

10/10/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 16:52

Não Concedida a tutela provisória

29/09/2022, 16:52

Conclusos para decisão

28/07/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MALVINDA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.

22/07/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 13:52