Recurso Especial 5006854-92.2021.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.898,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

INGLESES HOLIDAY INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

MAYCON BRUNO CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA

OAB/SC 014204·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BASSO ABULHOSEM

CPF·Representa: Réu

HELENA SCARIOT ESTEVAM ABULHOSEM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INGLESES HOLIDAY INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:02

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 14:21

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/11/2024, 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/11/2024, 07:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:10

Decisão

•13/11/2024, 07:14

Acórdão dos Embargos de Declaração

•13/11/2024, 07:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2024, 07:13

Decisão

•13/11/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2024, 07:13

Decisão

•13/11/2024, 07:13

Acórdão dos Embargos de Declaração

•13/11/2024, 07:13

Decisão

•13/11/2024, 07:13

Decisão

•13/11/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:13

Decisão

•13/11/2024, 07:13

Sentença

•13/11/2024, 07:13

Decisão

•13/11/2024, 07:13

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:10

Decisão

•13/11/2024, 07:14

Acórdão dos Embargos de Declaração

•13/11/2024, 07:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2024, 07:13

Decisão

•13/11/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/11/2024, 07:13

Decisão

•13/11/2024, 07:13

Acórdão dos Embargos de Declaração

•13/11/2024, 07:13

Decisão

•13/11/2024, 07:13

Decisão

•13/11/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:13

Decisão

•13/11/2024, 07:13

Sentença

•13/11/2024, 07:13

Decisão

•13/11/2024, 07:13

Decisão

•13/11/2024, 07:13

Sentença

•13/11/2024, 07:13

Deferimento de Gratuidade de Justiça

•13/11/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:13