Agravo em Recurso Especial 5042699-72.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5042699-72.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/03/2026, 12:18

Transitado em Julgado em 18/03/2026

19/03/2026, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1175916/2025 - EDcl

24/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:04

Embargos de Declaração de LINDA BATISTA acolhidos - Petição Nº 2025/01175916 - EDcl no AREsp 2690949

19/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175916 - EDcl no AREsp 2690949 - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1210050/2025

11/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1210050/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 10:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1175916/2025 -

04/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1175916/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1175916/2025

02/12/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1175916/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 10:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1175916/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de LINDA BATISTA acolhidos - Petição Nº 2025/01175916 - EDcl no AREsp 2690949

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175916 - EDcl no AREsp 2690949 - Publicação prevista para 24/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1210050/2025

Protocolizada Petição 1210050/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1175916/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1175916/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1175916/2025

Protocolizada Petição 1175916/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

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