Procedimento Comum Cível 0310814-98.2016.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0310814-98.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR: KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR: MARKIAN KALINOSKI PROCURADOR: JANICE APARECIDA STEIDEL KRASNIAK PROCURADOR: JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR RECORRIDO: ELAINE APARECIDA PAULINI FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: NOELI DA SILVA SOUZA CONRADI (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: TELMA MARGARIDA FELTRIN AUSWALDT (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 11/05/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 11/05/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0310814-98.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 171) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

22/04/2022, 00:00

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020254-96.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 98

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SOOFP

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

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