Procedimento Comum Cível 0306108-72.2016.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306108-72.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

19/06/2024, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

16/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

06/06/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE GUILHERME MARSON GUIDI, Guia 8074796, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4125959&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D87fd7ce413b0e8332361039fec075963' target='_blank'>4125959</a>

06/06/2024, 14:02

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ZITA S/A

06/06/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE GUILHERME MARSON GUIDI - Guia 8074796 - R$ 36,27

06/06/2024, 14:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

05/06/2024, 17:55

Transitado em Julgado

05/06/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2017 Teor do ato: I. Assim, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial.II. O art. 334 do Código de Processo Civil dispõe que, uma vez admitida a petição inicial e versando a demanda sobre direito disponível, o juiz deverá designar audiência de conciliação ou mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para a qual a parte ré deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.Ocorre que designar audiência de conciliação ou mediação para toda e qualquer nova demanda distribuída - já que raras as hipóteses em que seria incabível a autocomposição, tendo em vista a competência material deste Juízo - prejudicaria consideravelmente a tramitação e a obtenção de solução célere e adequada para os mais de 7.000 (sete mil) processos em andamento nesta unidade jurisdicional, pois não se dispõe de espaço físico, horários livres na pauta e conciliador treinado para conduzir o ato nos moldes exigidos pela nova legislação, circunstâncias que, por ora, dificultam sobremaneira o cumprimento da referida norma.Assim, em face da ausência de estrutura operacional, deixo de designar a audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil.Ressalto que tal alteração procedimental não enseja nulidade nem acarreta qualquer prejuízo às partes, vez que a solução consensual do conflito não está sujeita à preclusão e terá lugar em qualquer fase do processo judicial, podendo ser obtida, inclusive, por meios autônomos e extrajudiciais, haja vista ser dever de todo e qualquer operador jurídico, por imperativo ético, estimular a autocomposição (art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil).III. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta ao presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias, computado nos moldes do art. 335, III, do Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 344 do mesmo Diploma)

17/07/2017, 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela - I. Assim, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial.II. O art. 334 do Código de Processo Civil dispõe que, uma vez admitida a petição inicial e versando a demanda sobre direito disponível, o juiz deverá designar audiência de conciliação ou mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para a qual a parte ré deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.Ocorre que designar audiência de conciliação ou mediação para toda e qualquer nova demanda distribuída - já que raras as hipóteses em que seria incabível a autocomposição, tendo em vista a competência material deste Juízo - prejudicaria consideravelmente a tramitação e a obtenção de solução célere e adequada para os mais de 7.000 (sete mil) processos em andamento nesta unidade jurisdicional, pois não se dispõe de espaço físico, horários livres na pauta e conciliador treinado para conduzir o ato nos moldes exigidos pela nova legislação, circunstâncias que, por ora, dificultam sobremaneira o cumprimento da referida norma.Assim, em face da ausência de estrutura operacional, deixo de designar a audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil.Ressalto que tal alteração procedimental não enseja nulidade nem acarreta qualquer prejuízo às partes, vez que a solução consensual do conflito não está sujeita à preclusão e terá lugar em qualquer fase do processo judicial, podendo ser obtida, inclusive, por meios autônomos e extrajudiciais, haja vista ser dever de todo e qualquer operador jurídico, por imperativo ético, estimular a autocomposição (art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil).III. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta ao presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias, computado nos moldes do art. 335, III, do Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 344 do mesmo Diploma).IV. Intimem-se e cumpra-se.

14/07/2017, 17:30

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ZITA S/A

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE GUILHERME MARSON GUIDI - Guia 8074796 - R$ 36,27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(17)