Procedimento Comum Cível 0300044-04.2019.8.24.0044 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300044-04.2019.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003430-54.2024.8.24.0044/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

21/05/2025, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50034305420248240044

20/12/2024, 10:08

Baixa Definitiva

15/07/2024, 17:33

Juntada - Extrato Subconta - 2004400659<br> Tipo de Extrato: RESUMO

15/07/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

13/07/2024, 01:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8108413, Subguia 4143210 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 188,76

03/07/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

21/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

11/06/2024, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2024. Parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, Guia 8108413, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4143210&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D8beacaab8d1bd42eec162344f99d7a49' target='_blank'>4143210</a>

11/06/2024, 18:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - Guia 8108413 - R$ 188,76

11/06/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA JOVINA MARCILIO

11/06/2024, 18:01

Juntada - Guia Cancelada - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - Guia 6005499 - R$ 635,09

11/06/2024, 18:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

04/06/2024, 17:19

Transitado em Julgado

04/06/2024, 17:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2019 Teor do ato: Ante o exposto: I - Por inexistir qualquer irregularidade processual a sanar ou preliminar para analisar, dou o feito por saneado. II - A partir do que restou dito pelas partes, declaro que são questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: a efetiva contratação da autora para com os descontos ora em discussão. III - Inverto o ônus probatório em face da ré, a fim de que ela comprove de que foi a autora quem efetivou a contratação dos descontos ora controvertidos (art. 429, inciso II, do CPC), notadamente acostando assinatura, sob pena de ser decretada cessada a fé do referido documento e presumir inexistente a aderência (art. 428, inciso I, do CPC). IV - Indefiro a gratuidade requerida pela ré, face sua inércia. V - Defiro a perícia grafotécnica e, consequentemente: (a) nomeio Cristiano José da Rosa Berkenbrock - endereço comercial na rua Vidal Ramos, nº 956, sala nº 01, bairro Recife, cidade de Tubarão (SC), CEP 88.705-707; e-mail: [email protected]; telefone nºs (48) 3632-5231 e 3622-0967 - para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso (art. 465 do CPC); (b) determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indiquem assistentes técnicos, apresentem quesitos e, se for o caso, arguir impedimento ou suspeição do perito; (c) determino a intimação do perito, após decorrido o prazo da alínea anterior, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência da nomeação e apresentar propostas de honorários ou manifestar recusa ao encargo, ciente de que a ausência de resposta será considerada como aceitação (art. 157, §1º, do CPC); (d) após apresentada a proposta de honorários periciais, desde já determino a intimação da parte ré para que se manifeste e/ou proceda com o depósito do valor, face a inversão do ônus probatório; (e) fixo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, a contar da d

14/11/2019, 13:57

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: I - Por inexistir qualquer irregularidade processual a sanar ou preliminar para analisar, dou o feito por saneado. II - A partir do que restou dito pelas partes, declaro que são questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: a efetiva contratação da autora para com os descontos ora em discussão. III - Inverto o ônus probatório em face da ré, a fim de que ela comprove de que foi a autora quem efetivou a contratação dos descontos ora controvertidos (art. 429, inciso II, do CPC), notadamente acostando assinatura, sob pena de ser decretada cessada a fé do referido documento e presumir inexistente a aderência (art. 428, inciso I, do CPC). IV - Indefiro a gratuidade requerida pela ré, face sua inércia. V - Defiro a perícia grafotécnica e, consequentemente: (a) nomeio Cristiano José da Rosa Berkenbrock - endereço comercial na rua Vidal Ramos, nº 956, sala nº 01, bairro Recife, cidade de Tubarão (SC), CEP 88.705-707; e-mail: [email protected]; telefone nºs (48) 3632-5231 e 3622-0967 - para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso (art. 465 do CPC); (b) determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indiquem assistentes técnicos, apresentem quesitos e, se for o caso, arguir impedimento ou suspeição do perito; (c) determino a intimação do perito, após decorrido o prazo da alínea anterior, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência da nomeação e apresentar propostas de honorários ou manifestar recusa ao encargo, ciente de que a ausência de resposta será considerada como aceitação (art. 157, §1º, do CPC); (d) após apresentada a proposta de honorários periciais, desde já determino a intimação da parte ré para que se manifeste e/ou proceda com o depósito do valor, face a inversão do ônus probatório; (e) fixo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, a contar da data a ser agendada para a realização da períci

13/11/2019, 19:15

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003430-54.2024.8.24.0044/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50034305420248240044

Baixa Definitiva

Juntada - Extrato Subconta - 2004400659<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8108413, Subguia 4143210 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 188,76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - Guia 8108413 - R$ 188,76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA JOVINA MARCILIO

Juntada - Guia Cancelada - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - Guia 6005499 - R$ 635,09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

Transitado em Julgado

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