Tutela Cautelar Antecedente 0303473-44.2017.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2017

Valor da Causa

R$ 4.989,30

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

GABRIEL BATISTA ANTUNES PEREIRA

CPF

Autor

VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50141053920258240045

30/06/2025, 16:23

Baixa Definitiva

28/05/2024, 10:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

27/05/2024, 23:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIEL BATISTA ANTUNES PEREIRA

27/05/2024, 23:08

Custas Satisfeitas - Parte: VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA

27/05/2024, 23:08

Juntada - Guia Cancelada - VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA - Guia 4150345 - R$ 583,58

27/05/2024, 23:08

Juntada - Guia Cancelada - VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA - Guia 7803477 - R$ 681,51

27/05/2024, 23:08

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

27/05/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL BATISTA ANTUNES PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

27/05/2024, 17:25

Juntada - Guia Cancelada - GABRIEL BATISTA ANTUNES PEREIRA - Guia 7803476 - R$ 59,61

27/05/2024, 17:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC01CV

30/04/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 11:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

28/04/2024, 11:27

Juntada - Guia Gerada - GABRIEL BATISTA ANTUNES PEREIRA - Guia 7803476 - R$ 59,61

28/04/2024, 11:26

Todas as movimentações(156)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50141053920258240045

30/06/2025, 16:23

Baixa Definitiva

28/05/2024, 10:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

27/05/2024, 23:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIEL BATISTA ANTUNES PEREIRA

27/05/2024, 23:08

Custas Satisfeitas - Parte: VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2024, 08:27

27/05/2024, 23:08

Juntada - Guia Cancelada - VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA - Guia 4150345 - R$ 583,58

27/05/2024, 23:08

Juntada - Guia Cancelada - VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA - Guia 7803477 - R$ 681,51

27/05/2024, 23:08

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

27/05/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL BATISTA ANTUNES PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

27/05/2024, 17:25

Juntada - Guia Cancelada - GABRIEL BATISTA ANTUNES PEREIRA - Guia 7803476 - R$ 59,61

27/05/2024, 17:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC01CV

30/04/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 11:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

28/04/2024, 11:27

Juntada - Guia Gerada - GABRIEL BATISTA ANTUNES PEREIRA - Guia 7803476 - R$ 59,61

28/04/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/04/2024, 11:26

Juntada - Guia Gerada - VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA - Guia 7803477 - R$ 681,51

28/04/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL BATISTA ANTUNES PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/04/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

23/04/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/04/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

31/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

21/03/2024, 18:26

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03034734420178240045/TJSC

19/03/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335) APELADO: GABRIEL BATISTA ANTUNES PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALIANA ALVARES DA ROSA (OAB SC015213) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303473-44.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335) APELADO: GABRIEL BATISTA ANTUNES PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALIANA ALVARES DA ROSA (OAB SC015213) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303473-44.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC

08/05/2023, 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para despacho - 09/02/2023 19:02:36)

27/04/2023, 15:36

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03034734420178240045

29/11/2022, 13:14

Alterado o assunto processual - De: Liminar - Para: Sustação de protesto

28/11/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/09/2022, 23:51

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4150345, Subguia 2205488

13/09/2022, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 09:10

Juntada - Guia Cancelada - VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA - Guia 4137869 - R$ 639,66

30/08/2022, 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4150345, Subguia 2205488

30/08/2022, 09:07

Juntada - Guia Gerada - VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA - Guia 4150345 - R$ 583,58

30/08/2022, 09:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'APELAÇÃO'

30/08/2022, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

30/08/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/08/2022, 16:13

Juntada de Petição

26/08/2022, 17:43

Juntada - Guia Gerada - VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA - Guia 4137869 - R$ 639,66

26/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 112. Guia: 4137869 Situação: Em aberto.

26/08/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

07/08/2022, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 20:00

Juntada de certidão

20/07/2022, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

13/07/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/07/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/06/2022, 20:45

Julgado improcedente o pedido

20/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2022, 14:20

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 19:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para despacho - 15/06/2022 15:46:51)

17/06/2022, 19:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 15/06/2022 14:30. Refer. Evento 84

15/06/2022, 15:47

Determinada a intimação

15/06/2022, 15:27

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

15/06/2022, 14:50

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 14:43

Juntada de Petição

13/06/2022, 11:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

19/05/2022, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/05/2022, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

02/05/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/04/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

14/04/2022, 11:33

Expedição de ofício - 1 carta

14/04/2022, 11:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 15/06/2022 14:30

14/04/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/04/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/04/2022, 17:53

Decisão interlocutória

11/04/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/04/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/04/2022, 17:39

Juntada de certidão

08/04/2022, 15:20

Conclusos para despacho

06/04/2022, 17:36

Juntada de certidão

06/04/2022, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2022, 17:32

Juntada de Petição

04/02/2022, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2021, 10:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2021, 03:00

Juntada de Petição

03/05/2021, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/03/2021, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/12/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/11/2020, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/10/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/10/2020, 16:23

Determinada a intimação

27/10/2020, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 18:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/10/2020, 15:05

Juntada

01/10/2020, 19:18

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 27/08/2020 Trânsito em julgado: 01/10/2020 18:51:21 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por votação unânime, conhecer parcialmente do recurso e, nessa extensão, dar-lhe provimento, a fim de anular a sentença. Custas legais. Situação do provimento: Conhecimento em Parte e Provimento Relator: Desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade

01/10/2020, 19:17

Juntada

01/10/2020, 18:51

Juntada

09/09/2020, 06:26

Juntada

06/09/2020, 17:50

Juntada

28/08/2020, 17:23

Juntada

14/08/2020, 17:08

Juntada

18/04/2019, 07:06

Certidão emitida - Apenso o processo 0303473-44.2017.8.24.0045/01 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Liminar

26/07/2018, 10:46

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0303473-44.2017.8.24.0045/01 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Liminar

26/07/2018, 10:46

Juntada

20/07/2018, 15:19

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o Seq.: 01 - Cumprimento Provisório de Sentença, nesta data.

18/07/2018, 14:17

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento Provisório de Sentença

18/07/2018, 14:16

Juntada

21/06/2018, 12:01

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/06/2018, 15:53

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/06/2018, 15:53

Certidão emitida - Genérico

14/06/2018, 18:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/06/2018, 23:24

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.18.10032879-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/06/2018 22:08

04/06/2018, 22:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0402/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2815 Página:

11/05/2018, 10:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0402/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2815 Página:

11/05/2018, 10:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0402/2018 Teor do ato: Certifico que a Apelação de fls. 111/163 é tempestiva. Fica intimado o requerente/apelado para contrarrazões no prazo de 15 dias. Advogados(s): Aliana Alvares da Rosa (OAB 15213/SC)

09/05/2018, 12:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Apelação de fls. 111/163 é tempestiva. Fica intimado o requerente/apelado para contrarrazões no prazo de 15 dias.

08/05/2018, 17:26

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPLA.18.10023688-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/04/2018 19:02

25/04/2018, 19:18

Juntada de ofício

20/04/2018, 16:39

Juntada de documento

10/04/2018, 18:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.18.10018664-2 Tipo da Petição: Informações Data: 05/04/2018 15:56

05/04/2018, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2789 Página:

04/04/2018, 21:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2018 Teor do ato: Ante o exposto, acolho os pedidos articulados na petição inicial e, assim, determino o cancelamento definitivo do protesto indicado à p. 10; declaro a inexistência do respectivo débito; condeno VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a data da sentença (STJ, Súmula 362) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde o protesto indevido (STJ, Súmula 54).Julgo improcedentes os pedidos formulados pela reconvinte.Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Advogados(s): Aliana Alvares da Rosa (OAB 15213/SC), Carlos Rodolpho Galvam Pinto da Luz (OAB 14335/SC)

02/04/2018, 22:25

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Cancelamento da Penhora-Arresto-Caução

28/03/2018, 11:12

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/03/2018, 13:43

Certificado a publicação e registro da sentença

26/03/2018, 13:43

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto - Ante o exposto, acolho os pedidos articulados na petição inicial e, assim, determino o cancelamento definitivo do protesto indicado à p. 10; declaro a inexistência do respectivo débito; condeno VETVIDA COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a data da sentença (STJ, Súmula 362) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde o protesto indevido (STJ, Súmula 54).Julgo improcedentes os pedidos formulados pela reconvinte.Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC.

26/03/2018, 13:43

Conclusos para despacho

20/09/2017, 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10041748-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/08/2017 23:02

31/08/2017, 00:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2644 Página:

14/08/2017, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação juntada, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Aliana Alvares da Rosa (OAB 15213/SC)

08/08/2017, 18:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação juntada, no prazo de 15 dias.

08/08/2017, 17:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.17.10036207-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/08/2017 22:46

08/08/2017, 17:29

Conclusos para despacho

25/07/2017, 16:20

Conclusos para despacho

25/07/2017, 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10032822-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 20/07/2017 01:39

20/07/2017, 07:02

Juntada de ofício

14/07/2017, 16:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/07/2017, 11:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713354553TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vet Vida Comercio de Produtos e Medicamentos Veterinários Ltda Diligência : 10/07/2017

13/07/2017, 11:38

Juntada

13/07/2017, 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2617 Página:

04/07/2017, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2017 Teor do ato: Ratifico os fundamentos jurídicos expostos às ps. 31/32.Considerando agora o préstimo de caução em dinheiro no valor da dívida (cujos encargos moratórios poderão ser complementados posteriormente, acaso se constate a subsistência do débito), defiro o pedido de tutela de urgência e, assim, com fulcro no art. 300, § 1.º, do CPC, determino a suspensão dos efeitos do protesto indicado à p. 14. Oficie-se.Transfira-se o valor depositado à p. 36 para subconta vinculada a estes autos.Cite-se a ré para resposta em quinze dias e intime-se a ré para que tome ciência desta decisão (CPC, art. 303, § 1.º, II e III).Intime-se a autora para emenda da petição inicial, no prazo de quinze dias (CPC, art. 303, § 1.º, I), sob pena de extinção (CPC, art. 303, § 2.º). Advogados(s): Aliana Alvares da Rosa (OAB 15213/SC)

30/06/2017, 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

29/06/2017, 16:36

Juntada de documento

29/06/2017, 16:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

29/06/2017, 16:22

Concedida a Antecipação de tutela - Ratifico os fundamentos jurídicos expostos às ps. 31/32.Considerando agora o préstimo de caução em dinheiro no valor da dívida (cujos encargos moratórios poderão ser complementados posteriormente, acaso se constate a subsistência do débito), defiro o pedido de tutela de urgência e, assim, com fulcro no art. 300, § 1.º, do CPC, determino a suspensão dos efeitos do protesto indicado à p. 14. Oficie-se.Transfira-se o valor depositado à p. 36 para subconta vinculada a estes autos.Cite-se a ré para resposta em quinze dias e intime-se a ré para que tome ciência desta decisão (CPC, art. 303, § 1.º, II e III).Intime-se a autora para emenda da petição inicial, no prazo de quinze dias (CPC, art. 303, § 1.º, I), sob pena de extinção (CPC, art. 303, § 2.º).

28/06/2017, 15:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2017 Data da Publicação: 20/06/2017 Número do Diário: 2607 Página:

20/06/2017, 12:33

Conclusos para despacho

19/06/2017, 15:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10025229-6 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 14/06/2017 18:03

19/06/2017, 15:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para instruir o pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias, com documentos que comprovem renda e patrimônio (Declaração de Imposto de Renda, Certidão do Detran e Certidão de Registro de Imóveis da Comarca), conforme Portaria nº 03/2014. Advogados(s): Aliana Alvares da Rosa (OAB 15213/SC)

16/06/2017, 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.Como a parte demandante expressamente manifestou desinteresse na realização de audiência de conciliação, determino a citação da parte demandada para oferecer resposta no prazo de quinze dias.Após, intime-se o autor para réplica em quinze dias.

13/06/2017, 17:05

Conclusos para despacho

12/06/2017, 16:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10023482-4 Tipo da Petição: PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Data: 05/06/2017 22:32

12/06/2017, 16:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para instruir o pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias, com documentos que comprovem renda e patrimônio (Declaração de Imposto de Renda, Certidão do Detran e Certidão de Registro de Imóveis da Comarca), conforme Portaria nº 03/2014.

29/05/2017, 15:36

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/05/2017, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 06:10

SENTENÇA

•28/07/2022, 08:27

SENTENÇA

•20/06/2022, 11:20

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/06/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 13:23

ACÓRDÃO

•06/09/2020, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2018, 14:26

SENTENÇA

•26/03/2018, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2017, 14:33

DECISÃO

•28/06/2017, 12:24

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2024, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 06:10

SENTENÇA

•28/07/2022, 08:27

SENTENÇA

•20/06/2022, 11:20

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/06/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 13:23

ACÓRDÃO

•06/09/2020, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2018, 14:26

SENTENÇA

•26/03/2018, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2017, 14:33

DECISÃO

•28/06/2017, 12:24

DECISÃO

•13/06/2017, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2017, 12:36