Procedimento Comum Cível 0303125-97.2018.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Partes do Processo

VILMAR MEURER

CPF

Autor

NIVALDO MEURER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/03/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/03/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/03/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 15:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

06/03/2024, 02:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILMAR MEURER

06/03/2024, 02:24

Custas Satisfeitas - Parte: NIVALDO MEURER

06/03/2024, 02:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

05/03/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/02/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/03/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 12:14

06/03/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/03/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 15:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

06/03/2024, 02:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILMAR MEURER

06/03/2024, 02:24

Custas Satisfeitas - Parte: NIVALDO MEURER

06/03/2024, 02:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

05/03/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/02/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/01/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/01/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 13:32

Transitado em Julgado

29/01/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR MEURER. Justiça gratuita: Deferida.

29/01/2024, 13:31

Juntada - Guia Cancelada - VILMAR MEURER - Guia 5830062 - R$ 635,09

29/01/2024, 13:31

Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 03031259720188240010

29/01/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA VOLPATO (OAB SC027100) APELADO: NIVALDO MEURER (RÉU) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303125-97.2018.8.24.0010/SC (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON02CV -> TJSC

11/07/2023, 12:46

Alterado o assunto processual

11/07/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/07/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/06/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 14:07

Juntada - Guia Gerada - VILMAR MEURER - Guia 5830062 - R$ 635,09

19/06/2023, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 53. Guia: 5830062 Situação: Em aberto.

19/06/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/06/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/05/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/05/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 10:13

Julgado improcedente o pedido

16/05/2023, 10:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/04/2023, 19:00

Juntado(a)

27/07/2022, 13:39

Juntada de Petição

20/07/2022, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 15:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 16/07/2020 13:29:10)

19/08/2020, 18:24

Juntada de Petição

01/06/2020, 10:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2020, 16:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3295

06/05/2020, 05:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2020 Teor do ato: Diante do petitório de fls. 91/92, cancelo a solenidade aprazada, Entretanto, considerando a situação vivenciada com a pandemia Covid-19, deixo de redesignar o ato. Aguardem os autos em Cartório até a normalização dos trabalhos Forenses. Após, retornem conclusos para marcação de nova audiência. I-se. Cumpra-se. Advogados(s): Sandro de Oliveira Souza Uliano (OAB 33410/SC), Edir Kestring Perin (OAB 33012/SC)

04/05/2020, 20:07

Mero expediente - SAJ - Diante do petitório de fls. 91/92, cancelo a solenidade aprazada, Entretanto, considerando a situação vivenciada com a pandemia Covid-19, deixo de redesignar o ato. Aguardem os autos em Cartório até a normalização dos trabalhos Forenses. Após, retornem conclusos para marcação de nova audiência. I-se. Cumpra-se.

04/05/2020, 18:05

Conclusos para despacho

28/04/2020, 16:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0225/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3282

15/04/2020, 05:46

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WBOM.20.10005116-2 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 14/04/2020 08:26

14/04/2020, 08:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2020 Teor do ato: JCB - Despacho genérico - partes 10 dias - DJE Advogados(s): Sandro de Oliveira Souza Uliano (OAB 33410/SC), Edir Kestring Perin (OAB 33012/SC)

13/04/2020, 20:12

Mero expediente - SAJ - JCB - Despacho genérico - partes 10 dias - DJE

13/04/2020, 14:18

Conclusos para despacho

06/04/2020, 13:42

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WBOM.20.10004928-1 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 06/04/2020 10:47

06/04/2020, 11:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/03/2020, 03:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2020 Data da Publicação: 19/03/2020 Número do Diário: 3264

19/03/2020, 05:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2020 Teor do ato: afastadas as preliminares arguidas, inexistindo nulidades/irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/06/2020 às 15 horas. Desejando as partes a produção de prova testemunhal, deverão trazê-las na audiência, sem necessidade de intimação judicial, salvo requerimento justificado. Ademais, os Procuradores deverão cumprir o disposto no art. 455 do CPC, que prevê caber ao Advogado intimar a sua testemunha, por carta AR, e comprovar a diligência nos autos, em até 3 dias antes da data da audiência, a fim de evitar a interpretação pela desistência da oitiva (§ 3º). O rol de testemunhas deverá ser apresentado aos autos no prazo máximo de 15 dias (art. 357, § 4º, do CPC), precisando-lhes o nome, profissão, residência, local de trabalho e telefone para contato. Havendo necessidade de intimação judicial, o que será devidamente analisado por este juízo, após requerimento justificado da parte, o rol deverá ser apresentado em tempo hábil a possibilitar o cumprimento da diligência, sob pena de indeferimento. Visando resguardar o princípio da cooperação disposto no art. 6º do Código de Processo Civil, acaso as partes não possuam interesse na produção de prova oral, deverão igualmente comunicar este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Sandro de Oliveira Souza Uliano (OAB 33410/SC), Edir Kestring Perin (OAB 33012/SC)

17/03/2020, 20:12

Decisão de Saneamento e Organização - afastadas as preliminares arguidas, inexistindo nulidades/irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/06/2020 às 15 horas. Desejando as partes a produção de prova testemunhal, deverão trazê-las na audiência, sem necessidade de intimação judicial, salvo requerimento justificado. Ademais, os Procuradores deverão cumprir o disposto no art. 455 do CPC, que prevê caber ao Advogado intimar a sua testemunha, por carta AR, e comprovar a diligência nos autos, em até 3 dias antes da data da audiência, a fim de evitar a interpretação pela desistência da oitiva (§ 3º). O rol de testemunhas deverá ser apresentado aos autos no prazo máximo de 15 dias (art. 357, § 4º, do CPC), precisando-lhes o nome, profissão, residência, local de trabalho e telefone para contato. Havendo necessidade de intimação judicial, o que será devidamente analisado por este juízo, após requerimento justificado da parte, o rol deverá ser apresentado em tempo hábil a possibilitar o cumprimento da diligência, sob pena de indeferimento. Visando resguardar o princípio da cooperação disposto no art. 6º do Código de Processo Civil, acaso as partes não possuam interesse na produção de prova oral, deverão igualmente comunicar este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.

13/03/2020, 14:55

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/06/2020 Hora 15:00 Local: Audiências da 2ª Vara Situacão: Cancelada

03/03/2020, 13:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0878/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 3155 Página:

26/09/2019, 15:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0878/2019 Teor do ato: Em virtude da necessidade de readequação da pauta de audiências deste Magistrado, redesigno a audiência de conciliação e saneamento para o dia 26/3/2020 às 16h20min. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público (caso haja intervenção do Parquet). Advogados(s): Sandro de Oliveira Souza Uliano (OAB 33410/SC), Edir Kestring Perin (OAB 33012/SC)

25/09/2019, 17:59

Redesignada audiência - Em virtude da necessidade de readequação da pauta de audiências deste Magistrado, redesigno a audiência de conciliação e saneamento para o dia 26/3/2020 às 16h20min. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público (caso haja intervenção do Parquet).

24/09/2019, 18:17

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/03/2020 Hora 16:20 Local: Audiências da 2ª Vara Situacão: Cancelada

23/09/2019, 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0765/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 3131 Página:

23/08/2019, 17:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0765/2019 Teor do ato: De acordo com os artigos 5º e 6º do Código de Processo Civil, as partes possuem o dever de comportarem-se com boa-fé e cooperarem entre si para obter, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Diante disso, designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 18/10/2019, às 14:20 horas. Na ocasião, em não sendo obtida composição, serão fixados os pontos controvertidos, decididas as questões processuais pendentes e deliberada a produção de provas (art. 357, §3º, CPC). Intimem-se as partes, por intermédio de seus Procuradores, advertindo-as de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, sancionado com aplicação multa (art. 334, § 8º, do CPC). Ciência ao Ministério Público (caso haja intervenção do Parquet) e aos Procuradores. Advogados(s): Sandro de Oliveira Souza Uliano (OAB 33410/SC), Edir Kestring Perin (OAB 33012/SC)

22/08/2019, 18:23

Designada audiência - De acordo com os artigos 5º e 6º do Código de Processo Civil, as partes possuem o dever de comportarem-se com boa-fé e cooperarem entre si para obter, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Diante disso, designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 18/10/2019, às 14:20 horas. Na ocasião, em não sendo obtida composição, serão fixados os pontos controvertidos, decididas as questões processuais pendentes e deliberada a produção de provas (art. 357, §3º, CPC). Intimem-se as partes, por intermédio de seus Procuradores, advertindo-as de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, sancionado com aplicação multa (art. 334, § 8º, do CPC). Ciência ao Ministério Público (caso haja intervenção do Parquet) e aos Procuradores.

21/08/2019, 14:01

Audiência Designada - SAJ - Saneamento Data: 18/10/2019 Hora 14:20 Local: Audiências da 2ª Vara Situacão: Cancelada

07/08/2019, 15:36

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

22/04/2019, 13:34

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBOM.19.10011098-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/04/2019 15:04

18/04/2019, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:

15/03/2019, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Sandro de Oliveira Souza Uliano (OAB 33410/SC)

13/03/2019, 18:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias.

13/03/2019, 15:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.19.10005936-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/03/2019 15:58

12/03/2019, 16:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/02/2019, 08:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919620941TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Nivaldo Meurer Diligência : 18/02/2019

21/02/2019, 08:00

Juntada

21/02/2019, 08:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

12/02/2019, 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2998 Página:

12/02/2019, 14:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2019 Teor do ato: Ante o exposto, forte no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência requerida.Defiro a gratuidade da justiça. Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, caso haja interesse das partes.Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.Constem do mandado as advertências de lei (artigo 344 do Código de Processo Civil).Cite-se.Intime-se. Advogados(s): Sandro de Oliveira Souza Uliano (OAB 33410/SC)

08/02/2019, 19:31

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, forte no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência requerida.Defiro a gratuidade da justiça. Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, caso haja interesse das partes.Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.Constem do mandado as advertências de lei (artigo 344 do Código de Processo Civil).Cite-se.Intime-se.

06/02/2019, 20:58

Conclusos para despacho

31/10/2018, 12:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/10/2018, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 11:07

Documentação

•19/06/2023, 15:51

SENTENÇA

•16/05/2023, 07:13

DESPACHO

•04/05/2020, 15:05

DESPACHO

•13/04/2020, 11:18

DECISÃO

•13/03/2020, 11:55

DESPACHO

•24/09/2019, 15:17

DESPACHO

•21/08/2019, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 12:45

DECISÃO

•06/02/2019, 18:58