Apelação Cível 5001701-91.2022.8.24.0034 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 22.903,22

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

OTMAR FLACH

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC 052867·CPF·Representa: Autor

EDUARDO WILLERS

OAB/SC 060967·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ROBERTO GASS

OAB/SC 020303·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES3

05/09/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

04/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

13/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

12/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 14:04

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052867

08/08/2025, 15:45

Despacho

08/08/2025, 12:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

08/08/2025, 12:40

Juntada de Petição

07/08/2025, 12:01

Juntada de Petição

05/08/2025, 19:25

Juntada de Petição

17/05/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)

20/03/2024, 09:57

Todas as movimentações(67)

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES3

05/09/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

04/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

13/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

12/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 16:09

11/08/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 14:04

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052867

08/08/2025, 15:45

Despacho

08/08/2025, 12:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

08/08/2025, 12:40

Juntada de Petição

07/08/2025, 12:01

Juntada de Petição

05/08/2025, 19:25

Juntada de Petição

17/05/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)

20/03/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/03/2024, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 16:09

Recurso Especial sobrestado

11/03/2024, 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

08/03/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/03/2024, 14:42

Juntada de Petição

29/02/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2024, 16:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

05/02/2024, 01:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 487030, Subguia 94639 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

02/02/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/02/2024, 18:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 487030, Subguia 94639

09/01/2024, 15:01

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 487030 - R$ 233,96

09/01/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/11/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/11/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI

28/11/2023, 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 19:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/11/2023, 15:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023, 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023, 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 336

27/10/2023, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023, 12:17

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0703

19/09/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/09/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/09/2023, 15:23

Remetidos os Autos - GCIV0703 -> CAMCIV7

18/09/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Despacho - 25/07/2023 19:14:56)

06/09/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

15/05/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/05/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/05/2023, 16:36

Despacho

02/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

21/11/2022, 17:52

Juntada de certidão

21/11/2022, 17:51

Alterado o assunto processual

21/11/2022, 17:47

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

18/11/2022, 15:43

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

18/11/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTMAR FLACH. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

18/11/2022, 13:01

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 26 do processo originário. Guia: 4303183 Situação: Aguardando pagamento.

18/11/2022, 13:01

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 19:46

EXTRATO DE ATA

•16/11/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 16:21