Procedimento Comum Cível 0302162-95.2015.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Porto Belo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROMULO MELO DUARTE

CPF

Autor

ZILDA AUREA DA COSTA RABELO

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BORBOLETA DO MAR

CNPJ

Reu

MARIO CARLOS RABELLO

CPF

Reu

MARIA SALETE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALAN GONCALVES

OAB/SC 022365·CPF·Representa: Autor

SILVIA LINE SARTORELLI

OAB/SC 017800·CPF·Representa: Réu

MARCELO ALVES ARRUDA

OAB/SC 023220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 17:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

23/01/2025, 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BORBOLETA DO MAR

23/01/2025, 13:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARIO CARLOS RABELLO

23/01/2025, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: ROMULO MELO DUARTE

23/01/2025, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA SALETE FARIAS

23/01/2025, 13:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ZILDA AUREA DA COSTA RABELO

23/01/2025, 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

12/12/2024, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

12/12/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/12/2024, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/11/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/11/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/11/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 76

14/11/2024, 13:00

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 17:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

23/01/2025, 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BORBOLETA DO MAR

23/01/2025, 13:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARIO CARLOS RABELLO

23/01/2025, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: ROMULO MELO DUARTE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•08/11/2024, 16:18

23/01/2025, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA SALETE FARIAS

23/01/2025, 13:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ZILDA AUREA DA COSTA RABELO

23/01/2025, 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

12/12/2024, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

12/12/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/12/2024, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/11/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/11/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/11/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 76

14/11/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2024, 16:18

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 03021629520158240139/TJSC

07/11/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZILDA AUREA DA COSTA RABELO (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) APELANTE: MARIO CARLOS RABELLO (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) APELADO: ROMULO MELO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) INTERESSADO: MARIA SALETE FARIAS (Representante) (RÉU) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BORBOLETA DO MAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES ARRUDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302162-95.2015.8.24.0139/SC (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

16/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

18/12/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZILDA AUREA DA COSTA RABELO (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) APELANTE: MARIO CARLOS RABELLO (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) APELADO: ROMULO MELO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN LEOMAR PEREIRA (OAB SC023908) INTERESSADO: MARIA SALETE FARIAS (Representante) (RÉU) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BORBOLETA DO MAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES ARRUDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo: (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0302162-95.2015.8.24.0139/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZILDA AUREA DA COSTA RABELO (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) APELANTE: MARIO CARLOS RABELLO (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA LINE SARTORELLI (OAB SC017800) APELADO: ROMULO MELO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN LEOMAR PEREIRA (OAB SC023908) INTERESSADO: MARIA SALETE FARIAS (Representante) (RÉU) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BORBOLETA DO MAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES ARRUDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302162-95.2015.8.24.0139/SC (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição

06/03/2023, 12:04

Juntada de Petição

06/03/2023, 12:04

Juntada de Petição

27/08/2020, 15:05

Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

07/04/2020, 15:17

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

07/04/2020, 15:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/04/2020, 12:51

Juntada de guia de recolhimento

31/03/2020, 16:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/03/2020, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 11:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte para apresentar contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Valdemiro Adauto de Souza (OAB 21728/SC)

21/01/2020, 22:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para apresentar contrarrazões no prazo legal.

08/01/2020, 16:41

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPBL.19.10026077-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/12/2019 19:33

19/12/2019, 19:48

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WPBL.19.10025220-4 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 05/12/2019 20:51

05/12/2019, 21:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0556/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198

28/11/2019, 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2019 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 485, inc. VI do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em face de Associação do Adquirentes de unidades do Condomínio Residencial Borboleta do Mar. Condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total devido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados por Romulo Melo Duarte, para DECLARAR rescindido o contrato de fls. 13/19, e CONDENAR os réus Mário Carlos Rabelo e Zilda Áurea Costa Rabelo a ressarcir a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), devidamente corrigida a partir da contratação (27/07/2004) e com juros legais de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e, com base no artigo 487, I, do NCPC, resolvo o mérito da lide. Condeno os requeridos Mário Carlos Rabelo, e Zilda Áurea Costa Rabelo ao pagamento das custas e honorários advocatícios devidos ao patrono da parte autora, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total devido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Newton Roberto Teixeira de Castro (OAB 20433/SC), Adriana Coitinho Lopes (OAB 32308/SC), Marcelo Alves Arruda (OAB 23220/SC), Valdemiro Adauto de Souza (OAB 21728/SC)

26/11/2019, 23:47

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

06/11/2019, 14:49

Certificado a publicação e registro da sentença

06/11/2019, 14:49

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, nos termos do art. 485, inc. VI do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em face de Associação do Adquirentes de unidades do Condomínio Residencial Borboleta do Mar. Condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total devido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados por Romulo Melo Duarte, para DECLARAR rescindido o contrato de fls. 13/19, e CONDENAR os réus Mário Carlos Rabelo e Zilda Áurea Costa Rabelo a ressarcir a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), devidamente corrigida a partir da contratação (27/07/2004) e com juros legais de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e, com base no artigo 487, I, do NCPC, resolvo o mérito da lide. Condeno os requeridos Mário Carlos Rabelo, e Zilda Áurea Costa Rabelo ao pagamento das custas e honorários advocatícios devidos ao patrono da parte autora, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total devido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

06/11/2019, 14:48

Conclusos para sentença

26/02/2019, 14:28

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

25/02/2019, 17:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

24/02/2019, 01:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2932 Página:

28/10/2018, 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2018 Teor do ato: R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiências desta unidade jurisdicional, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, ou digam se já estão satisfeitas com as carreadas a este processado, possibilitando, assim, o julgamento do feito no estado em que se encontrem.Caso optem pela prova testemunhal, deverão acostar aos autos no mesmo prazo o rol de testemunhas, sob pena de não as poderem arrolar em outra oportunidade pelo efeito da preclusão temporal.A não manifestação das partes com relação ao presente despacho será entendida como desinteresse na produção de qualquer prova.Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias e/ou protelatórias, será promovido o julgamento processo no estado em que se encontra.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Newton Roberto Teixeira de Castro (OAB 20433/SC), Adriana Coitinho Lopes (OAB 32308/SC), Marcelo Alves Arruda (OAB 23220/SC), Valdemiro Adauto de Souza (OAB 21728/SC)

22/10/2018, 18:28

Mero expediente - SAJ - R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiências desta unidade jurisdicional, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, ou digam se já estão satisfeitas com as carreadas a este processado, possibilitando, assim, o julgamento do feito no estado em que se encontrem.Caso optem pela prova testemunhal, deverão acostar aos autos no mesmo prazo o rol de testemunhas, sob pena de não as poderem arrolar em outra oportunidade pelo efeito da preclusão temporal.A não manifestação das partes com relação ao presente despacho será entendida como desinteresse na produção de qualquer prova.Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias e/ou protelatórias, será promovido o julgamento processo no estado em que se encontra.Após, voltem conclusos.

18/10/2018, 18:32

Conclusos para despacho

15/05/2018, 14:48

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/05/2018, 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2629 Página:

21/07/2017, 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Valdemiro Adauto de Souza (OAB 21728/SC)

18/07/2017, 15:36

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/07/2017, 08:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.17.10008797-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/07/2017 16:51

17/07/2017, 08:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/06/2017, 18:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600253434TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maria Salete Farias Tecchio Diligência : 20/06/2017

23/06/2017, 18:43

Juntada

23/06/2017, 18:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

29/05/2017, 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10006137-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/05/2017 11:51

23/05/2017, 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0035/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2519 Página:

09/02/2017, 15:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0035/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR527189082TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Associação dos Adquirentes de Unidades do Condomínio Borboleta do Mar). Advogados(s): Valdemiro Adauto de Souza (OAB 21728/SC)

03/02/2017, 18:48

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR527189082TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Associação dos Adquirentes de Unidades do Condomínio Borboleta do Mar).

03/02/2017, 15:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR527189082TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Associação dos Adquirentes de Unidades do Condomínio Borboleta do Mar

28/07/2016, 16:51

Juntada

28/07/2016, 16:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

29/06/2016, 16:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10008174-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/06/2016 16:54

11/06/2016, 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2016 Data da Publicação: 11/05/2016 Número do Diário: 2346 Página:

11/05/2016, 11:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos de fls. 106/137. Advogados(s): Valdemiro Adauto de Souza (OAB 21728/SC)

09/05/2016, 11:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos de fls. 106/137.

05/05/2016, 17:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.16.10005750-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2016 16:52

05/05/2016, 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.10005472-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/04/2016 16:27

30/04/2016, 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0132/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número do Diário: Página:

28/04/2016, 10:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0132/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se no prazo de 5 dias, acerca da devolução do AR de fls. 100 sem cumprimento. Advogados(s): Valdemiro Adauto de Souza (OAB 21728/SC)

22/04/2016, 10:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se no prazo de 5 dias, acerca da devolução do AR de fls. 100 sem cumprimento.

07/04/2016, 18:48

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR446275311TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Associação dos Adquirentes de Unidades do Condomínio Borboleta do Mar

11/03/2016, 11:25

Juntada

11/03/2016, 11:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2016, 21:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446275325TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Mário Carlos Rabelo Diligência : 01/02/2016

24/02/2016, 21:06

Juntada

24/02/2016, 21:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR446275308TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Zilda Aurea Costa Rabelo

18/02/2016, 19:55

Juntada

18/02/2016, 19:55

Juntada

04/02/2016, 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: 2282 Página:

04/02/2016, 10:42

Juntada

01/02/2016, 10:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2016 Teor do ato: Pelo que, por ora, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. 2. Cite-se o réu, conforme o disposto no art. 223 do CPC para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Caso frustrada ou inviável a via ora referida, observe-se o determinado no art. 239 do CPC, independentemente de novo despacho. Advogados(s): Valdemiro Adauto de Souza (OAB 21728/SC)

01/02/2016, 10:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

13/01/2016, 14:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

13/01/2016, 14:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

13/01/2016, 14:21

Não Concedida a Medida Liminar - Pelo que, por ora, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. 2. Cite-se o réu, conforme o disposto no art. 223 do CPC para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Caso frustrada ou inviável a via ora referida, observe-se o determinado no art. 239 do CPC, independentemente de novo despacho.

07/01/2016, 15:28

Conclusos para despacho

07/01/2016, 11:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/12/2015 através da guia nº 139.6006654-70 no valor de 1.799,01

23/12/2015, 08:39

Juntada

23/12/2015, 08:39

Juntada

18/12/2015, 12:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/12/2015, 12:49

ACÓRDÃO

•08/11/2024, 16:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/11/2024, 16:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/11/2024, 16:18

DECISÃO STJ/STF

•08/11/2024, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 16:41

SENTENÇA

•06/11/2019, 14:48

DESPACHO

•18/10/2018, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2017, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2017, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2016, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2016, 18:48

DECISÃO

•07/01/2016, 15:28