Procedimento Comum Cível 0302549-80.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

DOUGLAS FERNANDO CONRADT

CPF

Autor

ANDREIA ROSITA RAMOS

CPF

Autor

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

18/04/2024, 01:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/04/2024, 14:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7500654, Subguia 3845613 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 429,79

08/04/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

14/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS, Guia 7500654, Subguia 3845613

14/03/2024, 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DOUGLAS FERNANDO CONRADT

14/03/2024, 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDREIA ROSITA RAMOS

14/03/2024, 15:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS - Guia 7500654 - R$ 429,79

14/03/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:58

Juntada - Guia Cancelada - UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS - Guia 329055 - R$ 516,40

14/03/2024, 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE

07/03/2024, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/03/2024, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/02/2024, 01:06

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

18/04/2024, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

18/04/2024, 01:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/04/2024, 14:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7500654, Subguia 3845613 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 429,79

08/04/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 07:08

24/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

14/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS, Guia 7500654, Subguia 3845613

14/03/2024, 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DOUGLAS FERNANDO CONRADT

14/03/2024, 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDREIA ROSITA RAMOS

14/03/2024, 15:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS - Guia 7500654 - R$ 429,79

14/03/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:58

Juntada - Guia Cancelada - UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS - Guia 329055 - R$ 516,40

14/03/2024, 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE

07/03/2024, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/03/2024, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/01/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/01/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/01/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 90 e 89

31/01/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA ROSITA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

25/01/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 10:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

25/01/2024, 10:07

Transitado em Julgado

25/01/2024, 10:07

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CV Número: 03025498020198240039

25/01/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) APELADO: DOUGLAS FERNANDO CONRADT (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CORDOVA (OAB SC042897) APELADO: ANDREIA ROSITA RAMOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE CORDOVA (OAB SC042897) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302549-80.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 432) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

30/10/2023, 00:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

23/06/2020, 02:52

Remessa Externa - LGS01CV -> TJSC

18/06/2020, 13:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/06/2020, 13:00

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

17/06/2020, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/06/2020, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

25/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

15/05/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/05/2020, 15:44

Juntada - Guia Gerada - UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS Guia nº 329.055 - R$ 516,40

15/05/2020, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

07/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/03/2020, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

27/02/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/02/2020, 13:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/02/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/02/2020, 13:27

Autos com Juiz para Sentença

22/01/2020, 14:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/01/2020, 06:41

Conclusos para sentença

12/12/2019, 19:27

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

28/11/2019, 18:04

Especificação de provas - Nº Protocolo: WJGS.19.10088618-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 28/11/2019 17:15

28/11/2019, 17:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2019, 23:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0686/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185 Página:

11/11/2019, 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0686/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185

11/11/2019, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0686/2019 Teor do ato: Retifique-se o polo ativo. Indiquem as partes se tem interesse na produção de mais alguma prova. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Paulo Teixeira Morinigo (OAB 11646/SC)

07/11/2019, 22:19

Informações - Nº Protocolo: WJGS.19.10083806-3 Tipo da Petição: Informações Data: 06/11/2019 23:07

07/11/2019, 00:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0670/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179

01/11/2019, 11:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0670/2019 Teor do ato: Retifique-se o polo ativo. Indiquem as partes se tem interesse na produção de mais alguma prova. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Aline Córdova (OAB 42897/SC)

30/10/2019, 22:17

Mero expediente - SAJ - Retifique-se o polo ativo. Indiquem as partes se tem interesse na produção de mais alguma prova. Prazo: 15 dias.

30/10/2019, 16:42

Informações - Nº Protocolo: WJGS.19.10054454-0 Tipo da Petição: Informações Data: 18/07/2019 15:19

18/07/2019, 15:22

Conclusos para despacho

12/07/2019, 17:03

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo de 48 (quarenta e oito) horas sem que a parte tenha comprovado aos autos a devolução dos medicamentos, conforme determinado à fl. 271.

09/07/2019, 15:25

Certidão emitida - Apenso o processo 0305114-17.2019.8.24.0039 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Contribuições

03/07/2019, 12:53

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0305114-17.2019.8.24.0039 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Contribuições

03/07/2019, 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086 Página:

24/06/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2019 Teor do ato: Diante da comunicação do óbito, suspendo o feito. Com a informação de que restam duas caixas do medicamento, sua devolução deve ser providenciada junto à representação da requerida na comarca, no prazo de 48 horas, mediante recibo. Ainda, cumpre à procuradora da Requerente providenciar a substituição processual, com a respectiva qualificação e procuração, no prazo de até 60 (sessenta) dias. Advogados(s): Paulo Teixeira Morinigo (OAB 11646/SC), Aline Córdova (OAB 42897/SC)

19/06/2019, 18:43

Mero expediente - SAJ - Diante da comunicação do óbito, suspendo o feito. Com a informação de que restam duas caixas do medicamento, sua devolução deve ser providenciada junto à representação da requerida na comarca, no prazo de 48 horas, mediante recibo. Ainda, cumpre à procuradora da Requerente providenciar a substituição processual, com a respectiva qualificação e procuração, no prazo de até 60 (sessenta) dias.

19/06/2019, 16:29

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

19/06/2019, 16:14

Informações - Nº Protocolo: WJGS.19.10046483-0 Tipo da Petição: Informações Data: 19/06/2019 14:49 Complemento: esaj/ R

19/06/2019, 15:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:

14/06/2019, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da informação de p. 248 e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Aline Córdova (OAB 42897/SC)

12/06/2019, 12:58

Mero expediente - SAJ - Manifeste-se a parte autora acerca da informação de p. 248 e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para sentença.

11/06/2019, 09:14

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

04/06/2019, 14:46

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelo autor quanto à intimação de fl. 243.

04/06/2019, 14:45

Informações - Nº Protocolo: WJGS.19.10039870-5 Tipo da Petição: Informações Data: 28/05/2019 18:12

28/05/2019, 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:

22/05/2019, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2019 Teor do ato: A execução das astreintes necessita de procedimento autônomo, ou seja, cumprimento. Comprova o requerido o fornecimento do medicamento em cinco dias, sob pena de majoração da multa diária. Aguarde-se o prazo de réplica. Advogados(s): Paulo Teixeira Morinigo (OAB 11646/SC), Aline Córdova (OAB 42897/SC)

20/05/2019, 18:42

Mero expediente - SAJ - A execução das astreintes necessita de procedimento autônomo, ou seja, cumprimento. Comprova o requerido o fornecimento do medicamento em cinco dias, sob pena de majoração da multa diária. Aguarde-se o prazo de réplica.

20/05/2019, 17:04

Conclusos para despacho

08/05/2019, 13:25

Informações - Nº Protocolo: WJGS.19.10033827-3 Tipo da Petição: Informações Data: 08/05/2019 10:56

08/05/2019, 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:

07/05/2019, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação/documentação de p. 110/240, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Aline Córdova (OAB 42897/SC)

03/05/2019, 13:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação/documentação de p. 110/240, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/05/2019, 12:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10032617-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/05/2019 11:33

03/05/2019, 11:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/04/2019, 16:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993178705TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Unimed do Estado de Santa Catarina - Federação Estadual das Cooperativas Médicas Diligência : 29/04/2019

30/04/2019, 16:24

Juntada

30/04/2019, 16:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2019, 20:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993172901TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Unimed Joinville - Cooperativa de Trabalho Médico Diligência : 18/04/2019

24/04/2019, 20:13

Juntada

24/04/2019, 20:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

24/04/2019, 12:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

23/04/2019, 14:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2019 Teor do ato: Mantenho a decisão: Prazos menores, conforme anexo. Advogados(s): Paulo Teixeira Morinigo (OAB 11646/SC), Aline Córdova (OAB 42897/SC)

22/04/2019, 15:17

Certidão emitida - Genérico

22/04/2019, 14:35

Informações

22/04/2019, 13:15

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão: Prazos menores, conforme anexo.

22/04/2019, 13:11

Conclusos para despacho

22/04/2019, 12:48

Informações - Nº Protocolo: WJGS.19.10029066-1 Tipo da Petição: Informações Data: 18/04/2019 18:04

18/04/2019, 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 3040 Página:

15/04/2019, 12:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

12/04/2019, 09:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2019 Teor do ato: CONCEDO LIMINARMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar ao Requerido o fornecimento do tratamento completo do requerente, de 224 comprimidos, devendo tomar 4 cp, VO, de 12/12 h ao dia, de uso continuo, sob pena de multa diária de R$1.000,00, até o limite de R$50.000,00, sem prejuízo do imediato sequestro de valores via Bacen Jud. No que concerne a caução, §1º, art. 300, do CPC, tenho como desnecessária, face a hipossuficiência do requerente. O autor informou o desinteresse na composição, razão pela qual, face a evidente falta de êxito, deixo de designar neste momento a audiência do art. 334 do CPC, sem prejuízo de sua designação em caso de manifestação de interesse pelo réu na contestação. Intime-se e cite-se como requerido, nos termos da Lei. Defiro Justiça Gratuita. Advogados(s): Aline Córdova (OAB 42897/SC)

11/04/2019, 13:29

Concedida a Antecipação de tutela - CONCEDO LIMINARMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar ao Requerido o fornecimento do tratamento completo do requerente, de 224 comprimidos, devendo tomar 4 cp, VO, de 12/12 h ao dia, de uso continuo, sob pena de multa diária de R$1.000,00, até o limite de R$50.000,00, sem prejuízo do imediato sequestro de valores via Bacen Jud. No que concerne a caução, §1º, art. 300, do CPC, tenho como desnecessária, face a hipossuficiência do requerente. O autor informou o desinteresse na composição, razão pela qual, face a evidente falta de êxito, deixo de designar neste momento a audiência do art. 334 do CPC, sem prejuízo de sua designação em caso de manifestação de interesse pelo réu na contestação. Intime-se e cite-se como requerido, nos termos da Lei. Defiro Justiça Gratuita.

10/04/2019, 15:20

Conclusos para despacho

10/04/2019, 12:26

Juntada de Petição

10/04/2019, 12:25

Redistribuição de processo - saída - Equivoco do procurador ao distribuir a ação Classe - Competencia

09/04/2019, 14:19

Redistribuído por sorteio - SAJ - Equivoco do procurador ao distribuir a ação Classe - Competencia

09/04/2019, 14:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/04/2019, 01:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 13:27

SENTENÇA

•26/02/2020, 10:27

DESPACHO

•30/10/2019, 13:42

DESPACHO

•19/06/2019, 13:29

DESPACHO

•11/06/2019, 06:14

DESPACHO

•20/05/2019, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2019, 09:18

DESPACHO

•22/04/2019, 10:11

DECISÃO

•10/04/2019, 12:20