Procedimento Comum Cível 0304281-41.2018.8.24.0004 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304281-41.2018.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

10/10/2024, 12:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8443407, Subguia 4310553 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

08/10/2024, 09:10

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

21/08/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

20/08/2024, 01:17

Juntada de Petição

08/08/2024, 16:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8443408, Subguia 4310554 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

08/08/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

30/07/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

29/07/2024, 19:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

29/07/2024, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/08/2024. Parte UNITED AIR LINES INC, Guia 8443408, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4310554&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D58f14976ee29cf4b8df11fb80b0880aa' target='_blank'>4310554</a>

29/07/2024, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/08/2024. Parte SV VIAGENS LTDA, Guia 8443407, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4310553&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D58f14976ee29cf4b8df11fb80b0880aa' target='_blank'>4310553</a>

29/07/2024, 19:09

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. UNITED AIR LINES INC - Guia 8443408 - R$ 36,27

29/07/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 19:08

Custas Satisfeitas - Parte: GABRIEL APOLINARIO JOAO

29/07/2024, 19:08

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 19:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0728/2019 Teor do ato: Pelo exposto: a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a requerida Submarino Viagens ao pagamento, a título de danos morais, do valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com juros de mora a contar da citação, à taxa de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a contar desta sentença. Como a corré United Linhas Aéreas, a quem caberia a responsabilidade solidária, já efetivou o pagamento do valor de R$ 6.400,00, a título de acordo, RECONHEÇO cumprida integralmente a obrigação referente à indenização por danos morais (valor principal) pela responsável solidária, nos termos do art. 924, II, do CPC. No referido pagamento, não se incluem os honorários sucumbenciais devidos ao advogado da parte autora. b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais, do que condeno a requerida Submarino Viagens ao ressarcimento do valor de R$ 206,51, com acréscimo de correção monetária pelo INPC desde o desembolso e juros de mora de 1% a contar da citação. Diante da sucumbência recíproca (pedido do autor era de R$ 10.000,00 de indenização por danos morais em relação a cada corré e R$ 1.199,57 quanto à indenização por dano material), condeno : - a parte autora ao pagamento das custas (45%) e honorários advocatícios em favor do advogado da parte requerida, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da diferença do que foi pleiteado e o efetivamente concedido - proveito econômico na causa (art. 85,§2º, do CPC). - a parte requerida ao pagamento das custas (55%) e honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-

07/10/2019, 14:38

Julgado procedente em parte do pedido - Pelo exposto: a) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a requerida Submarino Viagens ao pagamento, a título de danos morais, do valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com juros de mora a contar da citação, à taxa de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a contar desta sentença. Como a corré United Linhas Aéreas, a quem caberia a responsabilidade solidária, já efetivou o pagamento do valor de R$ 6.400,00, a título de acordo, RECONHEÇO cumprida integralmente a obrigação referente à indenização por danos morais (valor principal) pela responsável solidária, nos termos do art. 924, II, do CPC. No referido pagamento, não se incluem os honorários sucumbenciais devidos ao advogado da parte autora. b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais, do que condeno a requerida Submarino Viagens ao ressarcimento do valor de R$ 206,51, com acréscimo de correção monetária pelo INPC desde o desembolso e juros de mora de 1% a contar da citação. Diante da sucumbência recíproca (pedido do autor era de R$ 10.000,00 de indenização por danos morais em relação a cada corré e R$ 1.199,57 quanto à indenização por dano material), condeno : - a parte autora ao pagamento das custas (45%) e honorários advocatícios em favor do advogado da parte requerida, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da diferença do que foi pleiteado e o efetivamente concedido - proveito econômico na causa (art. 85,§2º, do CPC). - a parte requerida ao pagamento das custas (55%) e honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

02/10/2019, 19:37

—

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8443407, Subguia 4310553 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8443408, Subguia 4310554 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. UNITED AIR LINES INC - Guia 8443408 - R$ 36,27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: GABRIEL APOLINARIO JOAO

Todas as movimentações(160)