Procedimento Comum Cível 0306110-83.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 36.054,70

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

NUTRACT AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNINFO SISTEMAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 14:28

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/05/2024, 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7725440, Subguia 3955279 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,12

17/05/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/05/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/05/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

17/04/2024, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/05/2024. Parte NUTRACT AGROINDUSTRIAL LTDA, Guia 7725440, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3955279&modulo=A' target='_blank'>3955279</a>

17/04/2024, 16:07

Custas Satisfeitas - Parte: UNINFO SISTEMAS LTDA - ME

17/04/2024, 16:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NUTRACT AGROINDUSTRIAL LTDA - Guia 7725440 - R$ 52,12

17/04/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:07

Juntada - Guia Cancelada - NUTRACT AGROINDUSTRIAL LTDA - Guia 674402 - R$ 513,40

17/04/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/04/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/04/2024, 16:39

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

20/05/2024, 14:28

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/05/2024, 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7725440, Subguia 3955279 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,12

17/05/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/05/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 15:25

14/05/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

17/04/2024, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/05/2024. Parte NUTRACT AGROINDUSTRIAL LTDA, Guia 7725440, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3955279&modulo=A' target='_blank'>3955279</a>

17/04/2024, 16:07

Custas Satisfeitas - Parte: UNINFO SISTEMAS LTDA - ME

17/04/2024, 16:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NUTRACT AGROINDUSTRIAL LTDA - Guia 7725440 - R$ 52,12

17/04/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:07

Juntada - Guia Cancelada - NUTRACT AGROINDUSTRIAL LTDA - Guia 674402 - R$ 513,40

17/04/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/04/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/04/2024, 16:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

11/04/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:20

Transitado em Julgado

11/04/2024, 14:20

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03061108320168240018/TJSC

11/04/2024, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NUTRACT AGROINDUSTRIAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/04/2024, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNINFO SISTEMAS LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

11/04/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NUTRACT AGROINDUSTRIAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEZER DE ARAUJO VICENTE (OAB SC033274) ADVOGADO(A): HELENO RUDNIAK VIDAL VIEIRA (OAB PR054027) APELADO: UNINFO SISTEMAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Edson José Samuel (OAB SC020532) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306110-83.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NUTRACT AGROINDUSTRIAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEZER DE ARAUJO VICENTE (OAB SC033274) ADVOGADO(A): HELENO RUDNIAK VIDAL VIEIRA (OAB PR054027) APELADO: UNINFO SISTEMAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Edson José Samuel (OAB SC020532) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306110-83.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

30/10/2023, 00:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50004197620168240018/SC referente ao evento 151

04/09/2023, 18:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

07/10/2020, 13:02

Alterado o assunto processual

07/10/2020, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/10/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

14/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020, 18:25

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

03/09/2020, 10:35

Juntada de Petição

02/09/2020, 17:45

Juntada - Guia Gerada - NUTRACT AGROINDUSTRIAL LTDA Guia nº 674.402 - R$ 513,40

02/09/2020, 17:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/09/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/09/2020, 16:51

Juntada - Guia Gerada - NUTRACT AGROINDUSTRIAL LTDA Guia nº 673.763 - R$ 513,40

02/09/2020, 16:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

27/08/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

10/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

03/08/2020, 08:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

31/07/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/07/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/07/2020, 14:19

Autos com Juiz para Sentença

30/07/2020, 08:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/05/2020 20:11:26)

30/07/2020, 08:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CCO01CV01 para CCO03CV01)

04/05/2020, 18:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/01/2020, 15:36

Decisão interlocutória - SAJ - Ocorre a conexão quando duas ou mais ações têm em comum o mesmo pedido ou a causa de pedir. Acaso verificada a ocorrência de tal situação, as ações devem ser reunidas para julgamento conjunto perante o Juízo prevento, salvo se já um dos feitos já houver sido sentenciado (CPC, art. 55). Considera-se Juízo prevento aquele que primeiro recebeu a ação por registro ou distribuição (CPC, art. 59). Quanto ao processo n. 0305697-70.2016.8.24.0018, que tramita perante este Órgão Julgador, verifico que foi distribuído em 01-06-2016, tem como pedido a rescisão do contrato de prestação de serviços n. 1819/15, foi aforado por Nuctramix Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 21.437.316/0001-15, e houve julgamento do mérito por sentença. No atinente ao processo n. 0306110-83.2016.8.24.0018, que tramitava perante o Juízo de Direito da 3ª Vara Cível desta Comarca, verifico que foi distribuído em 13-06-2016, tem como pedido a rescisão do contrato de prestação de serviços n. 1818/15 e foi aforado por Nutract Agroindustrial Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 01.895.831/0001-31. Como efeito, tendo em vista a discrepância de contratos e de pessoas jurídicas ocupantes do polo ativo, não vislumbrei a existência de conexão ou mesmo risco de julgamento conflitante relativamente aos referenciados processos. E, mais importante, mesmo que assim não fosse, não seria possível o julgamento conjunto, visto que já foi prolatada sentença na ação n. 0305697-70.2016.8.24.0018. Por todo o exposto, devolva(m)-se os presentes autos ao MM. Juiz de Direito da 3.ª Vara Cível desta Comarca com as homenagens de estilo e solicite-se que, acaso mantida a respeitável ordem de conexão proferida, promova a devolução dos autos a este Órgão Judiciário para suscitação de conflito de competência. Intime(m)-se. Cumpra-se.

05/12/2019, 15:01

Conclusos para sentença

18/10/2019, 12:16

Conclusos para decisão interlocutória

17/10/2019, 18:50

Redistribuição de processo - saída - Determinação de pgs. 556-557

07/10/2019, 15:37

Redistribuído por dependência - SAJ - Determinação de pgs. 556-557

07/10/2019, 15:37

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

04/10/2019, 17:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/10/2019, 17:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0520/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:

11/09/2019, 14:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0520/2019 Teor do ato: Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração. Intimem-se. Remetam-se os autos ao Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca. Advogados(s): Edson José Samuel (OAB 20532/SC), Eliezer de Araújo Vicente (OAB 33274/SC), Heleno Rudniak Vidal Vieira (OAB 54027/PR)

10/09/2019, 14:35

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração. Intimem-se. Remetam-se os autos ao Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca.

09/09/2019, 15:41

Conclusos para despacho

05/09/2019, 13:38

Conclusos para despacho

05/09/2019, 12:21

Redistribuição de processo - saída - Determinação de pgs. 551-552

02/09/2019, 18:21

Redistribuído por direcionamento - Determinação de pgs. 551-552

02/09/2019, 18:21

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

02/09/2019, 17:15

Certidão emitida - Desapensado do processo 0305697-70.2016.8.24.0018 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Rescisão / Resolução

02/09/2019, 17:15

Recebidos os autos

28/08/2019, 15:51

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

27/08/2019, 19:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 3131 Página:

23/08/2019, 16:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2019 Teor do ato: Antes de deliberar a respeito da existência de conexão, verifico que houve recurso de embargos de declaração à(s) pg(s). 545-550 contra a decisão proferida pelo MM. Juiz da 3.ª Vara Cível desta Comarca (pg(s). 540-542), de modo que apenas esse Órgão Julgador é competente para analisar e deliberar a respeito do recurso. Portanto, remetam-se os autos ao Juízo de origem com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Advogados(s): Edson José Samuel (OAB 20532/SC), Eliezer de Araújo Vicente (OAB 33274/SC), Heleno Rudniak Vidal Vieira (OAB 54027/PR)

22/08/2019, 18:41

Decisão interlocutória - SAJ - Antes de deliberar a respeito da existência de conexão, verifico que houve recurso de embargos de declaração à(s) pg(s). 545-550 contra a decisão proferida pelo MM. Juiz da 3.ª Vara Cível desta Comarca (pg(s). 540-542), de modo que apenas esse Órgão Julgador é competente para analisar e deliberar a respeito do recurso. Portanto, remetam-se os autos ao Juízo de origem com as homenagens de estilo. Cumpra-se.

20/08/2019, 14:14

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCCO.19.10078093-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 10/07/2019 17:24

10/07/2019, 21:58

Conclusos para sentença

10/07/2019, 18:50

Conclusos para despacho

10/07/2019, 17:06

Conclusos para decisão interlocutória

10/07/2019, 15:01

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305697-70.2016.8.24.0018 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Rescisão / Resolução

10/07/2019, 15:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305697-70.2016.8.24.0018 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Rescisão / Resolução

10/07/2019, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093 Página:

02/07/2019, 17:11

Redistribuição de processo - saída - Determinação de pgs. 540-542

02/07/2019, 14:20

Redistribuído por dependência - SAJ - Determinação de pgs. 540-542

02/07/2019, 14:20

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

02/07/2019, 13:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2019 Teor do ato: Diante do exposto, reconheço a existência de conexão entre esta demanda e a ação n. 0305697-70.2016.8.24.0018, além de risco de prolação de decisões conflitantes. Por corolário, com fulcro no artigo 55 do Código de Processo Civil, determino a redistribuição imediata destes autos ao Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca. Intimem-se. Advogados(s): Edson José Samuel (OAB 20532/SC), Eliezer de Araújo Vicente (OAB 33274/SC), Heleno Rudniak Vidal Vieira (OAB 54027/PR)

01/07/2019, 19:39

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, reconheço a existência de conexão entre esta demanda e a ação n. 0305697-70.2016.8.24.0018, além de risco de prolação de decisões conflitantes. Por corolário, com fulcro no artigo 55 do Código de Processo Civil, determino a redistribuição imediata destes autos ao Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca. Intimem-se.

26/06/2019, 17:36

Conclusos para sentença

24/10/2018, 17:18

documento digitalizado

24/10/2018, 17:16

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCCO.18.10093570-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 01/10/2018 23:36

02/10/2018, 00:09

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCCO.18.10089889-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/09/2018 15:17

21/09/2018, 15:54

Mero expediente - SAJ - Termo de comparecimento

17/09/2018, 15:04

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

17/09/2018, 15:04

Mero expediente - SAJ - Termo de comparecimento

17/09/2018, 15:04

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCCO.18.10085208-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 10/09/2018 17:23

10/09/2018, 18:59

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCCO.18.10083083-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 03/09/2018 17:18

03/09/2018, 17:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/03/2018, 22:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR801921016TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Uninfo Sistemas Ltda. Diligência : 09/03/2018

15/03/2018, 22:02

Juntada

15/03/2018, 22:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/03/2018, 21:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR801921002TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Nutract Agroindustrial Ltda Diligência : 12/03/2018

15/03/2018, 21:59

Juntada

15/03/2018, 21:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2772 Página:

07/03/2018, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2018 Teor do ato: Assim sendo, defiro a produção de prova oral e, para tanto, designo audiência de instrução para o dia 11 de setembro de 2018, às 15:30 h. Intimem-se os procuradores desta decisão por publicação no Diário da Justiça eletrônico e as partes, pessoalmente e por aviso postal, para comparecimento à audiência, com a advertência do § 1º do artigo 385 do Código de Processo Civil.Caso as partes pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o respectivo rol no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, 357, §4°) e intimá-las na forma do disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, dispensando-se a intimação pelo juízo.Desde já registro que não poderá ser arrolado mais do que 10 (dez) testemunhas e limito em 3 (três) o número de testemunhas para provar cada fato (CPC, art. 357, § 6º).Intimem-se. Advogados(s): Edson José Samuel (OAB 20532/SC), Eliezer de Araújo Vicente (OAB 33274/SC), Heleno Rudniak Vidal Vieira (OAB 54027/PR)

05/03/2018, 18:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

02/03/2018, 18:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

02/03/2018, 18:04

Decisão interlocutória - SAJ - Assim sendo, defiro a produção de prova oral e, para tanto, designo audiência de instrução para o dia 11 de setembro de 2018, às 15:30 h. Intimem-se os procuradores desta decisão por publicação no Diário da Justiça eletrônico e as partes, pessoalmente e por aviso postal, para comparecimento à audiência, com a advertência do § 1º do artigo 385 do Código de Processo Civil.Caso as partes pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o respectivo rol no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, 357, §4°) e intimá-las na forma do disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, dispensando-se a intimação pelo juízo.Desde já registro que não poderá ser arrolado mais do que 10 (dez) testemunhas e limito em 3 (três) o número de testemunhas para provar cada fato (CPC, art. 357, § 6º).Intimem-se.

01/03/2018, 16:10

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/09/2018 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

01/03/2018, 16:09

Conclusos para sentença

09/11/2016, 13:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10085981-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/11/2016 13:50

08/11/2016, 17:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0807/2016 Data da Publicação: 13/10/2016 Número do Diário: 2454 Página:

13/10/2016, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0807/2016 Teor do ato: Certifico que a contestação retro é tempestiva. Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos. Advogados(s): Heleno Rudniak Vidal Vieira (OAB 54027/PR)

10/10/2016, 23:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação retro é tempestiva. Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos.

10/10/2016, 23:19

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.16.10076547-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/10/2016 23:16

10/10/2016, 22:55

Juntada de termo

26/09/2016, 17:46

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Proposta a conciliação, resultou inexitosa, ficando ciente a parte requerida do prazo para apresentar defesa, nos termos do artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela Conciliadora foi determinado que se aguarde em Cartório o decurso de prazo para oferecimento de defesa pela parte requerida. Vindo aos autos a contestação, deverá ser intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Não ofertada defesa, certifique-se, devendo os autos retornarem conclusos para decisão. Nada mais

23/09/2016, 16:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/08/2016, 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580144044TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Uninfo Sistemas Ltda. Diligência : 11/08/2016

16/08/2016, 15:12

Juntada

16/08/2016, 15:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0580/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2408 Página:

08/08/2016, 12:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

05/08/2016, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0580/2016 Teor do ato: Ante o exposto, defiro tutela de urgência condicionada à prévia prestação de caução no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) a ser depositado em conta vinculada aos autos. O valor é equivalente à 04 (quatro) parcelas de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), correspondente ao montante mensal consolidado no contrato entre as partes e que não foi adimplido nos meses de maio, junho, julho e agosto. Intime-se as partes acerca do deferimento da tutela de urgência condicionada à prévia prestação de caução e, na mesma oportunidade, cite-se para audiência de conciliação/mediação, a qual designo para o dia 21 de setembro de 2016, às 14:45h.Partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos patronos e deverão ser advertidas de que a ausência no ato redundará em multa de 2% do valor da causa em favor do Estado (CPC 334, § 8º).O prazo para contestação iniciará nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. Intime-se com a advertência do art. 344 do mesmo código.O réu poderá - por simples petição, que deverá ser apresentada com 10 (dez) dias de antecedência - se manifestar de forma contrária à designação de audiência (CPC, art. 334, §5º), hipótese em que o prazo para resposta se iniciará na data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 335, inciso II). Advogados(s): Heleno Rudniak Vidal Vieira (OAB 54027/PR)

04/08/2016, 23:59

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, defiro tutela de urgência condicionada à prévia prestação de caução no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) a ser depositado em conta vinculada aos autos. O valor é equivalente à 04 (quatro) parcelas de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), correspondente ao montante mensal consolidado no contrato entre as partes e que não foi adimplido nos meses de maio, junho, julho e agosto. Intime-se as partes acerca do deferimento da tutela de urgência condicionada à prévia prestação de caução e, na mesma oportunidade, cite-se para audiência de conciliação/mediação, a qual designo para o dia 21 de setembro de 2016, às 14:45h.Partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos patronos e deverão ser advertidas de que a ausência no ato redundará em multa de 2% do valor da causa em favor do Estado (CPC 334, § 8º).O prazo para contestação iniciará nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. Intime-se com a advertência do art. 344 do mesmo código.O réu poderá - por simples petição, que deverá ser apresentada com 10 (dez) dias de antecedência - se manifestar de forma contrária à designação de audiência (CPC, art. 334, §5º), hipótese em que o prazo para resposta se iniciará na data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 335, inciso II).

01/08/2016, 15:04

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória - Tutela de urgência Data: 21/09/2016 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

01/08/2016, 14:16

Juntada

22/07/2016, 15:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/06/2016 através da guia nº 018.3040461-40 no valor de 715,17

22/07/2016, 15:44

Cancelado o pagamento de custas/despesas - Guia nº 018.3040461-40 no valor de R$ 715,17 - Custas Iniciais. Interessado: Nutract Agroindustrial Ltda.. Motivo: Guia desvinculada do processo..

22/07/2016, 15:42

Juntada

22/07/2016, 15:42

Conclusos para despacho

04/07/2016, 18:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10046968-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 30/06/2016 12:02

30/06/2016, 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0433/2016 Data da Publicação: 20/06/2016 Número do Diário: 2373 Página:

20/06/2016, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0433/2016 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, declarando sua opção ou não pela designação de audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 319, VII), sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art 321, parágrafo único).Ademais, havendo pedido de indenização por dano moral, deve a parte autora indicar o valor pretendido, o qual também deverá ser observado na indicação do valor da causa, em observância ao disposto no art. 292, inciso V, do Código de Processo Civil.Portanto, intime-se a parte requerente para, no mesmo prazo, emendar à exordial também no que se refere à indicação do valor de dano moral pretendido, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art 321, parágrafo único).Retificado o valor da causa, as custas deverão ser recolhidas sobre a diferença.Cumpra-se. Advogados(s): Heleno Rudniak Vidal Vieira (OAB 54027/PR)

16/06/2016, 21:03

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, declarando sua opção ou não pela designação de audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 319, VII), sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art 321, parágrafo único).Ademais, havendo pedido de indenização por dano moral, deve a parte autora indicar o valor pretendido, o qual também deverá ser observado na indicação do valor da causa, em observância ao disposto no art. 292, inciso V, do Código de Processo Civil.Portanto, intime-se a parte requerente para, no mesmo prazo, emendar à exordial também no que se refere à indicação do valor de dano moral pretendido, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art 321, parágrafo único).Retificado o valor da causa, as custas deverão ser recolhidas sobre a diferença.Cumpra-se.

14/06/2016, 13:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/06/2016 através da guia nº 018.3040461-40 no valor de 715,17

14/06/2016, 13:44

Conclusos para despacho

13/06/2016, 14:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/06/2016, 13:17

SENTENÇA

•31/07/2020, 11:19

DECISÃO

•05/12/2019, 12:01

DECISÃO

•09/09/2019, 12:41

DECISÃO

•20/08/2019, 11:14

DECISÃO

•26/06/2019, 14:36

DECISÃO

•01/03/2018, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2016, 20:19

DECISÃO

•01/08/2016, 12:04

DESPACHO

•14/06/2016, 10:58