Usucapião 0304143-45.2016.8.24.0004 - TJSC

Usucapião 0304143-45.2016.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7809360, Subguia 3996529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 418,84

28/05/2024, 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7809361, Subguia 3996530 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 418,84

28/05/2024, 09:16

Baixa Definitiva

30/04/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

29/04/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

29/04/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 320 e 323

29/04/2024, 16:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

29/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2024. Parte PAULO ALBERTO CARDOSO VIEIRA, Guia 7809361, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3996530&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=3ff64a5da8b7960a906d232750d2b728' target='_blank'>3996530</a>

29/04/2024, 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: PROA PROMOCOES DE VENDAS DE IMOVEIS ATLANTIDA LTDA

29/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2024. Parte GISLAINE DE ANDRADE VIEIRA, Guia 7809360, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3996529&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=3ff64a5da8b7960a906d232750d2b728' target='_blank'>3996529</a>

29/04/2024, 15:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PAULO ALBERTO CARDOSO VIEIRA - Guia 7809361 - R$ 418,84

29/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:56

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. GISLAINE DE ANDRADE VIEIRA - Guia 7809360 - R$ 418,84

29/04/2024, 15:56

Juntada - Guia Cancelada - PROA PROMOCOES DE VENDAS DE IMOVEIS ATLANTIDA LTDA - Guia 5350666 - R$ 635,09

29/04/2024, 15:56

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Cumpra-se a decisão de fls.39/40, a seguir transcrita:"1. É certo que, como regra, basta mera declaração para postular a assistência judiciária gratuita. Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita. Assim, para que esse exame possa ser efetuado, intime-se o postulante ao benefício, para que, sob pena de indeferimento, no prazo de quinze dias, informe em petição: a) profissão; b) remuneração mensal (aproximada no caso de ser ela variável); c) bens imóveis que possui (com o seu valor estimado); d) veículos que possui; e) número de filhos que estão sob sua dependência econômica com a respectiva idade; f) participação acionária que possua em pessoa jurídica, com indicação do respectivo percentual, ramo de atuação da empresa e faturamento bruto e líquido da empresa nos últimos doze meses; g) se possui aplicações financeiras e conta corrente cuja soma total dos valores envolvidos supere o equivalente a 40 salários mínimos; h) se for agricultor, informações relativas à atividade (tamanho da área cultivada, cultura desenvolvida, número de safras por ano, número de cabeças de gado que possui, maquinário que possui, etc...). Em sendo a parte postulante ao benefício casada ou mantendo ela união estável, as mesmas informações também deverão ser prestadas em relação ao cônjuge/companheiro(a). Para não causar prejuízo à tramitação do feito, defiro o benefício em caráter provisório. 2. Citem-se pessoalmente os requeridos (art. 246, § 3º) e por edital, com prazo de trinta dias, os interessados (art. 259 do CPC). Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, o autor declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de e

21/09/2017, 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2017 Teor do ato: 1. É certo que, como regra, basta mera declaração para postular a assistência judiciária gratuita. Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita.Assim, para que esse exame possa ser efetuado, intime-se o postulante ao benefício, para que, sob pena de indeferimento, no prazo de quinze dias, informe em petição: a) profissão; b) remuneração mensal (aproximada no caso de ser ela variável); c) bens imóveis que possui (com o seu valor estimado); d) veículos que possui; e) número de filhos que estão sob sua dependência econômica com a respectiva idade; f) participação acionária que possua em pessoa jurídica, com indicação do respectivo percentual, ramo de atuação da empresa e faturamento bruto e líquido da empresa nos últimos doze meses; g) se possui aplicações financeiras e conta corrente cuja soma total dos valores envolvidos supere o equivalente a 40 salários mínimos; h) se for agricultor, informações relativas à atividade (tamanho da área cultivada, cultura desenvolvida, número de safras por ano, número de cabeças de gado que possui, maquinário que possui, etc...). Em sendo a parte postulante ao benefício casada ou mantendo ela união estável, as mesmas informações também deverão ser prestadas em relação ao cônjuge/companheiro(a).Para não causar prejuízo à tramitação do feito, defiro o benefício em caráter provisório.2. Citem-se pessoalmente os requeridos (art. 246, § 3º) e por edital, com prazo de trinta dias, os interessados (art. 259 do CPC).Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, o autor declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na iné

20/09/2017, 10:34

Decisão interlocutória - SAJ - 1. É certo que, como regra, basta mera declaração para postular a assistência judiciária gratuita. Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita.Assim, para que esse exame possa ser efetuado, intime-se o postulante ao benefício, para que, sob pena de indeferimento, no prazo de quinze dias, informe em petição: a) profissão; b) remuneração mensal (aproximada no caso de ser ela variável); c) bens imóveis que possui (com o seu valor estimado); d) veículos que possui; e) número de filhos que estão sob sua dependência econômica com a respectiva idade; f) participação acionária que possua em pessoa jurídica, com indicação do respectivo percentual, ramo de atuação da empresa e faturamento bruto e líquido da empresa nos últimos doze meses; g) se possui aplicações financeiras e conta corrente cuja soma total dos valores envolvidos supere o equivalente a 40 salários mínimos; h) se for agricultor, informações relativas à atividade (tamanho da área cultivada, cultura desenvolvida, número de safras por ano, número de cabeças de gado que possui, maquinário que possui, etc...). Em sendo a parte postulante ao benefício casada ou mantendo ela união estável, as mesmas informações também deverão ser prestadas em relação ao cônjuge/companheiro(a).Para não causar prejuízo à tramitação do feito, defiro o benefício em caráter provisório.2. Citem-se pessoalmente os requeridos (art. 246, § 3º) e por edital, com prazo de trinta dias, os interessados (art. 259 do CPC).Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, o autor declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser o autor intimado pessoalmente

19/12/2016, 18:54

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 7809360, Subguia 3996529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 418,84

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7809361, Subguia 3996530 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 418,84

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 320 e 323

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

Custas Satisfeitas - Parte: PROA PROMOCOES DE VENDAS DE IMOVEIS ATLANTIDA LTDA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PAULO ALBERTO CARDOSO VIEIRA - Guia 7809361 - R$ 418,84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. GISLAINE DE ANDRADE VIEIRA - Guia 7809360 - R$ 418,84

Juntada - Guia Cancelada - PROA PROMOCOES DE VENDAS DE IMOVEIS ATLANTIDA LTDA - Guia 5350666 - R$ 635,09

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