Agravo de Execução Penal 8001057-66.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJSC - Itajaí - Vara de Execuções Penais da comarca de Itajaí - Meio Fechado e Semi Aberto

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ALEX PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

31/01/2024, 14:42

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

12/12/2023, 13:23

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

12/12/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALEX PEREIRA ADVOGADO(A): FELIPE ANDRÉ DANI (OAB SC025075) ADVOGADO(A): MARIA HELENA SPRONELLO (OAB SC029523) ADVOGADO(A): JAMILLI AMABILLI TOMAZI (OAB SC067362) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001057-66.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO

30/10/2023, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

10/10/2023, 17:53

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

10/10/2023, 17:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/10/2023, 17:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/10/2023, 16:58

RECEBIDOS OS AUTOS

06/10/2023, 16:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/10/2023, 16:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/10/2023, 12:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/10/2023, 12:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

05/10/2023, 12:36

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

05/10/2023, 12:36

RECEBIDOS OS AUTOS

05/10/2023, 12:36

Documentos

OUTROS

•10/10/2023, 17:16