Ação Penal - Procedimento Sumário 5001977-56.2021.8.24.0035 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001977-56.2021.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

13/12/2023, 13:23

Recebidos os autos - TJSC -> IUP02 Número: 50019775620218240035

12/12/2023, 11:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50019775620218240035/TJSC

14/11/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO FERMIANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRUNA SCHUG (OAB SC055362) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RAFAEL FERNANDO GARCIA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001977-56.2021.8.24.0035/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IUP02 -> TJSC

29/08/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/08/2023, 22:35

Recebido o recurso de Apelação

28/08/2023, 15:09

Conclusos para decisão

28/08/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/08/2023, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Parte Isenta

28/08/2023, 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 18/08/2023

27/08/2023, 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/08/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/08/2023, 13:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 15:09

SENTENÇA

•11/08/2023, 15:03

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