Agravo em Recurso Especial 5053451-23.2022.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5053451-23.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703195/2025

06/08/2025, 15:46

Protocolizada Petição 703195/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de WILSON CORSI

01/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/05/2024, 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409884/2024

20/05/2024, 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024, 17:40

Protocolizada Petição 409884/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 17:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024, 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2024, 13:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/05/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:40

Decisão do STJ indicada como descumprida

•19/03/2024, 07:26

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