Agravo de Execução Penal 8000174-62.2023.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · TJSC - Porto União - Vara Criminal da comarca de Porto União - Meio Fechado e Semi Aberto

Partes do Processo

ELIS ROBERTO TEODORO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44179491820231213100450

13/12/2023, 10:04

Transitado em Julgado

13/12/2023, 09:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/11/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2023, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

17/11/2023, 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/11/2023, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b>

30/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023, 21:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 14

27/10/2023, 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023, 21:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

17/10/2023, 18:11

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44179491820231213100450

13/12/2023, 10:04

Transitado em Julgado

13/12/2023, 09:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•16/11/2023, 17:14

27/11/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2023, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

17/11/2023, 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/11/2023, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b>

30/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023, 21:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 14

27/10/2023, 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/10/2023, 21:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

17/10/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/10/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/10/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/10/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 11:56

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

09/10/2023, 10:51

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 17:20

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

06/10/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 17:20

AGRAVO

•04/10/2023, 18:37