Ação Penal - Procedimento Sumário 0001835-73.2018.8.24.0058 - TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/05/2026, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/05/2026, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/05/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/05/2026, 15:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada com conciliação - Juiz(a) - Local 1 Sala de Audiências da Vara Criminal - 13/05/2026 18:15. Refer. Evento 109

13/05/2026, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 18:33

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

13/05/2026, 18:33

Conclusos para despacho

13/05/2026, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/04/2026, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

30/04/2026, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/04/2026, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/04/2026, 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 29/04/2026

29/04/2026, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR

29/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:59

Expedição de mandado - NVGCEMAN

29/04/2026, 14:59

Expedição de ofício

29/04/2026, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/04/2026, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2026, 19:02

Decisão interlocutória

28/04/2026, 19:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1 Sala de Audiências da Vara Criminal - 13/05/2026 18:15

28/04/2026, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão

02/02/2026, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

26/12/2025, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:39

Juntado(a)

15/12/2025, 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047175

15/12/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/12/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

14/12/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 14:59

Juntado(a)

03/12/2025, 14:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034708

03/12/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/11/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 13:16

Juntado(a)

14/11/2025, 13:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059013

14/11/2025, 13:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052399

14/11/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/11/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 85

13/11/2025, 20:57

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:25

Juntado(a)

13/11/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/11/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/11/2025, 21:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELTON ALVES MOREIRA - DENUNCIADO

03/11/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 15:20

Juntado(a)

03/11/2025, 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 01/11/2025

01/11/2025, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI

30/10/2025, 15:00

Expedição de mandado - NVGCEMAN

30/10/2025, 14:29

Determinada a citação

30/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

30/10/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/10/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/10/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/10/2025, 18:57

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

16/08/2024, 10:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

25/07/2024, 09:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELTON ALVES MOREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

25/07/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/07/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/07/2024, 10:57

Despacho

23/07/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 19:16

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/10/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/10/2023 Prazo do edital: 16/11/2023 Prazo de citação/intimação: 27/11/2023

30/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ELTON ALVES MOREIRA EDITAL Nº 310050878027 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE NOBREGA SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a): ELTON ALVES MOREIRA, CPF 04392438902 Endereço: RUA ALFREDO ZIPPERER, 268 - CENTRO - 89280442, São Bento do Sul/SC (Residencial), Rua Alfredo Zipperer, 268, Casa - Centro - 89280442, São Bento do Sul/SC (Residencial), Rua Carlos Erhl Junior, 71 - Centro - 89280142, São Bento do Sul/SC (Residencial) e Rua Antonio Kaesemodel, 2112 - Boehmerwald - 89287655, São Bento do Sul/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, ELTON ALVES MOREIRA infringiu o disposto no artigo 306, § 1º, inciso II, da Lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA requer o recebimento da presente denúncia e a citação do denunciado para oferecimento da defesa escrita, prosseguindo-se, no rito sumário, com a designação de audiência para a oitiva das pessoas abaixo arroladas e o interrogatório da denunciado, até sua final condenação." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001835-73.2018.8.24.0058/SC

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023

29/10/2023, 09:41

Expedição de Edital

29/10/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/01/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/01/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/01/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/01/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 18:43

Determinada a citação

09/01/2023, 18:43

Conclusos para despacho

11/08/2022, 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

14/07/2022, 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

14/07/2022, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: LIARA JAMILI DUARTE TERRA

11/07/2022, 16:05

Expedição de mandado - SBSCEMAN

08/07/2022, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: LIARA JAMILI DUARTE TERRA

07/07/2022, 18:06

Expedição de mandado - SBSCEMAN

07/07/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/06/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/06/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/06/2022, 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

10/06/2022, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: LIARA JAMILI DUARTE TERRA

03/06/2022, 17:38

Expedição de mandado - SBSCEMAN

03/06/2022, 17:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELTON ALVES MOREIRA - DENUNCIADO

13/05/2022, 14:07

Juntado(a)

21/07/2021, 13:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

20/07/2021, 20:19

Audiência preliminar - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 3ª Vara - Juiz Subst. - 19/07/2021 16:30. Refer. Evento 26

19/07/2021, 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 10/07/2021

10/07/2021, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE

09/07/2021, 18:57

Expedição de mandado - SBSCEMAN

09/07/2021, 18:55

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiência da 3ª Vara - Juiz Subst. - 19/07/2021 16:30

07/06/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/05/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/05/2021, 16:17

Despacho

24/05/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 10:11

Juntada de Petição

31/03/2021, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/03/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2021, 18:58

Despacho

09/03/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 18:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2020, 07:42

Conclusos para despacho

18/08/2020, 15:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

18/08/2020, 15:40

Designada audiência - 1. Designo o dia 24/08/2020, às 16h30min, para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95. 2. Cite-se o acusado para comparecimento, acompanhado de advogado, momento em que deverá apresentar resposta à acusação. 3. No mandado deverá ser consignado que, caso não aceite a proposta ou não compareça ao ato, será designada audiência de instrução e julgamento. 4. Notifique-se o Ministério Público.

17/03/2020, 15:44

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 24/08/2020 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Situacão: Cancelada

16/03/2020, 14:42

Conclusos para despacho

03/02/2020, 15:52

Certidão emitida - Genérico

03/02/2020, 15:51

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

03/02/2020, 15:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.18.20006625-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/09/2018 17:29

14/09/2018, 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.18.20006624-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 14/09/2018 17:29

14/09/2018, 17:38

Juntada

10/08/2018, 14:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/08/2018, 19:46

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/08/2018, 19:46

Juntada de documento

09/08/2018, 15:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/07/2018, 11:55

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Audiência de instrução e julgamento - realizada com conciliação - Juiz(a) - Local 1 Sala de Audiências da Vara Criminal - 13/05/2026 18:15. Refer. Evento 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

Conclusos para despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116<br>Data do cumprimento: 29/04/2026

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR

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