Execução de Título Extrajudicial 0016483-90.2005.8.24.0033 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0016483-90.2005.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EXECUTADO: OSWALDO GABRIEL & CIA LTDA EXECUTADO: RUBENI ANTONIO DE ASSUMPCAO EXECUTADO: WANDERLEIA RIERA GABRIEL EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE HASTA PÚBLICA E INTIMAÇÃO JUIZ(A) DO PROCESSO: ANA VERA SGANZERLA TRUCCOLO -JUIZ(A) DE DIREITO EXEQUENTE(S): ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO(S) DO(S) AUTOR(ES): RYCHARDE FARAH e CRISTIANO DA SILVA DURO, OAB SC010032 e MG131362 EXECUTADO(S): OSWALDO GABRIEL & CIA LTDA, RUBENI ANTONIO DE ASSUMPCAO e WANDERLEIA RIERA GABRIEL ADVOGADO(S) DO(S) RÉU(S): FABRICIO CARDOSO DA SILVEIRA, FABRICIO CARDOSO DA SILVEIRA e FABRICIO CARDOSO DA SILVEIRA, OAB MT010856B, MT010856B e MT010856B EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O JUÍZO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que a 4ª Vara Cível de Itajaí/SC, levará à venda em Leilão Público Eletrônico (on-line), durante o período adiante descrito, os bens penhorados nos processos abaixo relacionados. Início do Leilão: 22/01/2024, às 15:30 horas, com encerramento no dia 02/02/2024, às 15:30 horas. Os bens poderão ser arrematados por quem mais ofertar, desde que superior à 50% da avaliação. Local do Leilão: no endereço eletrônico (site) www.centralsuldeleiloes.com.br. Para eventuais instruções adicionais, os interessados em participar do leilão poderão efetuar contato pelos meios disponibilizados, ou comparecer no escritório do leiloeiro, situado na Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, em Criciúma/SC. Leiloeiro Público Oficial/Nomeado: LÚCIO UBIALLI - matrícula AARC/030 – www.centralsuldeleiloes.com.br Da comissão do leiloeiro: cabe aos arrematantes ou adjudicantes o pagamento da comissão de leiloeiro, estabelecida em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação ou adjudicação. Em caso de solução consensual entre devedor e credor, caberá ao executado o pagamento da remuneração do leiloeiro, conforme fixado pelo juízo. Do pagamento: O arrematante fica ciente de que a venda no leilão será realizada à vista, mediante expedição de guia judicial para pagamento em até 24 horas, nos termos do art. 892, do CPC. Na eventualidade de propostas para pagamento parcelado, deverão ser observados os requisitos estabelecidos em lei, nos termos do art. 895, do Código de Processo Civil. As propostas de que tratam o art. 895, do CPC, deverão ser encaminhadas por escrito antes do encerramento do certame, sendo que sua propositura não suspende a realização do leilão. Em virtude da preferência contida no II, § 7º, do mesmo dispositivo, não serão aceitas propostas para pagamento parcelado quando verificada a existência de lances registrados no leilão. As propostas serão confeccionadas pelo leiloeiro, e deverão ser encaminhadas em tempo hábil para protocolo. Dos lanços ofertados via internet: O interessado em ofertar lances pela internet deverá, com antecedência mínima de 48 horas, cadastrar-se no site www.centralsuldeleiloes.com.br, e enviar a documentação que será oportunamente solicitada para homologação do cadastro. O interessado responderá civil e criminalmente pelas informações lançadas no preenchimento do aludido cadastro, oportunidade em que preencherá os dados pessoais (pessoa física ou jurídica) e aceitará as condições de participação previstas neste Edital e nos Termos de Uso constante na página eletrônica. As pessoas físicas e jurídicas que solicitarem o cadastramento online outorgam poderes autorizando o leiloeiro oficial a assinar o auto de arrematação. Os lanços eletrônicos poderão ser iniciados a partir do momento em que o presente Edital estiver publicado no site do leiloeiro, sendo que estes serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato da emissão pelo participante. Devido à suscetibilidade de falhas técnicas, o Leiloeiro não se responsabiliza por lanços ofertados de forma eletrônica. Aos participantes do leilão não é conferido qualquer tipo de direito em caso de problemas com o servidor, ou mesmo qualquer outra falha técnica que comprometa ou impossibilite a realização do leilão. Sobrevindo lance nos 03 (três) minutos antecedentes ao término do leilão, o horário de fechamento será prorrogado em 03 (três) minutos, e assim sucessivamente, para que todos os interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances. Advertências Especiais: 1ª) Por meio do presente, ficam as partes cientificadas da alienação judicial (art. 889, I e § único, do CPC), bem como seus cônjuges, representantes legais e eventuais credores hipotecários, usufrutuários, fiduciários e com penhora anteriormente averbadas, além de eventuais ocupante(s)/detentor(e)s; 2ª) O senhorio de direito, o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal, o usufrutuário, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada que não seja de qualquer modo parte na execução, ficam neste ato igualmente intimados da alienação judicial (art. 889, II, III, e V do CPC); 3ª) Os bens serão leiloados/arrematados no estado em que se encontram, não sendo de responsabilidade do leiloeiro qualquer divergência contida no edital. A venda será realizada em caráter “ad corpus”, sendo que as descrições contidas no presente edital possuem caráter meramente enunciativo. A verificação do estado de conservação dos bens compete aos arrematantes; 4ª) Havendo pluralidade de credores ou exequentes, o dinheiro lhes será distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas preferências. Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência (art. 908, § 1º, do CPC, e art. 130, § único, do CTN); 5ª) Cabe aos arrematantes as despesas com transferência de propriedade de imóveis e veículos, bem como com a retirada/transporte dos bens arrematados; 6ª) As intimações necessárias poderão ser promovidas pela Secretaria por meio do Diário Oficial Eletrônico; 7ª) Compete ao leiloeiro tomar as medidas e estabelecer os critérios para o bom funcionamento do leilão. Demais esclarecimentos, bem como cópias do edital, poderão ser solicitados diretamente pelo site do leiloeiro – www.centralsuldeleiloes.com.br, ou pelo fone: (48) 3437-6115. 01) Processo nº 0016483-90.2005.8.24.0033 Exequente(s): Alesat Combustíveis S.A. Executado(s): Oswaldo Gabriel & Cia Ltda. e outros. Bem(ns): 01 (um) Lote de terreno 22-NO-A-79, com indicação fiscal nº 11-086-022.000-9, do cadastro municipal, situado na Alameda Prudente de Moraes, 1111, centro, Curitiba/PR, com a área de 330,00m², medindo 15,00m de frente para a rua Prudente de Morais, por 22,00m de extensão da frente aos fundos, em ambos os lados; confrontando pelo lado direito de quem da rua olha o imóvel, com o lote fiscal nº 11-086-021.000; pelo lado esquerdo, com o lote fiscal nº 11-086-023.000, tendo de largura na linha dos fundos, 15,00m, onde confronta com o lote fiscal nº 11-086-002.000; matriculado sob nº 49.671 da 6ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba/PR. Obs.: contendo uma construção residencial em alvenaria, sob o nº 1111 sobre o referido terreno. Ônus: Hipotecado em favor de Polipetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. Avaliado em R$ 960.000,00 em 05/10/2022, corrigido R$ 1.003.256,94 (um milhão três mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos) em outubro de 2023. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, no seguinte endereço eletrônico: www.centralsuldeleiloes.com.br. Maiores informações com o Leiloeiro Oficial pelo fone/fax (48) 3437-6115 e/ou pelo endereço: Avenida Luiz Lazarim, 2.300, Criciúma/SC – site: www.centralsuldeleiloes.com.br. Itajaí, 28 de outubro de 2023. Decisão do evento 377: Em complemento à decisão retro (evento 371), expeça-se novamente o edital de hasta pública, fazendo constar expressamente a existência do recurso de apelação nos autos relacionados n. 0004980-86.2016.8.24.0033 apontado pelos executados na petição retro (Evento 369), em observância ao art. 886, VI, do CPC1. Intimem-se. Cumpra-se com urgência, dada a proximidade da data do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. A partir de 14 de junho de 2021 o DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional passou a ser utilizado como instrumento oficial de publicação dos atos judiciais e substituirá o Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina – DJE. A publicação no DJEN substitui qualquer outro instrumento oficial de publicação, para fins de intimação, exceto nos casos em que a lei exija vista ou intimação pessoal e nas intimações realizadas por meio eletrônico nos termos do art. 5º da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006. 1. Art. 886. O leilão será precedido de publicação de edital, que conterá: [...] VI - menção da existência de ônus, recurso ou processo pendente sobre os bens a serem leiloados. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016483-90.2005.8.24.0033/SC

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EXECUTADO: OSWALDO GABRIEL & CIA LTDA EXECUTADO: RUBENI ANTONIO DE ASSUMPCAO EXECUTADO: WANDERLEIA RIERA GABRIEL EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE HASTA PÚBLICA E INTIMAÇÃO JUIZ(A) DO PROCESSO: ANA VERA SGANZERLA TRUCCOLO -JUIZ(A) DE DIREITO EXEQUENTE(S): ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO(S) DO(S) AUTOR(ES): RYCHARDE FARAH e CRISTIANO DA SILVA DURO, OAB SC010032 e MG131362 EXECUTADO(S): OSWALDO GABRIEL & CIA LTDA, RUBENI ANTONIO DE ASSUMPCAO e WANDERLEIA RIERA GABRIEL ADVOGADO(S) DO(S) RÉU(S): FABRICIO CARDOSO DA SILVEIRA, FABRICIO CARDOSO DA SILVEIRA e FABRICIO CARDOSO DA SILVEIRA, OAB MT010856B, MT010856B e MT010856B EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O JUÍZO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que a 4ª Vara Cível de Itajaí/SC, levará à venda em Leilão Público Eletrônico (on-line), durante o período adiante descrito, os bens penhorados nos processos abaixo relacionados. Início do Leilão: 22/01/2024, às 15:30 horas, com encerramento no dia 02/02/2024, às 15:30 horas. Os bens poderão ser arrematados por quem mais ofertar, desde que superior à 50% da avaliação. Local do Leilão: no endereço eletrônico (site) www.centralsuldeleiloes.com.br. Para eventuais instruções adicionais, os interessados em participar do leilão poderão efetuar contato pelos meios disponibilizados, ou comparecer no escritório do leiloeiro, situado na Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, em Criciúma/SC. Leiloeiro Público Oficial/Nomeado: LÚCIO UBIALLI - matrícula AARC/030 – www.centralsuldeleiloes.com.br Da comissão do leiloeiro: cabe aos arrematantes ou adjudicantes o pagamento da comissão de leiloeiro, estabelecida em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação ou adjudicação. Em caso de solução consensual entre devedor e credor, caberá ao executado o pagamento da remuneração do leiloeiro, conforme fixado pelo juízo. Do pagamento: O arrematante fica ciente de que a venda no leilão será realizada à vista, mediante expedição de guia judicial para pagamento em até 24 horas, nos termos do art. 892, do CPC. Na eventualidade de propostas para pagamento parcelado, deverão ser observados os requisitos estabelecidos em lei, nos termos do art. 895, do Código de Processo Civil. As propostas de que tratam o art. 895, do CPC, deverão ser encaminhadas por escrito antes do encerramento do certame, sendo que sua propositura não suspende a realização do leilão. Em virtude da preferência contida no II, § 7º, do mesmo dispositivo, não serão aceitas propostas para pagamento parcelado quando verificada a existência de lances registrados no leilão. As propostas serão confeccionadas pelo leiloeiro, e deverão ser encaminhadas em tempo hábil para protocolo. Dos lanços ofertados via internet: O interessado em ofertar lances pela internet deverá, com antecedência mínima de 48 horas, cadastrar-se no site www.centralsuldeleiloes.com.br, e enviar a documentação que será oportunamente solicitada para homologação do cadastro. O interessado responderá civil e criminalmente pelas informações lançadas no preenchimento do aludido cadastro, oportunidade em que preencherá os dados pessoais (pessoa física ou jurídica) e aceitará as condições de participação previstas neste Edital e nos Termos de Uso constante na página eletrônica. As pessoas físicas e jurídicas que solicitarem o cadastramento online outorgam poderes autorizando o leiloeiro oficial a assinar o auto de arrematação. Os lanços eletrônicos poderão ser iniciados a partir do momento em que o presente Edital estiver publicado no site do leiloeiro, sendo que estes serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato da emissão pelo participante. Devido à suscetibilidade de falhas técnicas, o Leiloeiro não se responsabiliza por lanços ofertados de forma eletrônica. Aos participantes do leilão não é conferido qualquer tipo de direito em caso de problemas com o servidor, ou mesmo qualquer outra falha técnica que comprometa ou impossibilite a realização do leilão. Sobrevindo lance nos 03 (três) minutos antecedentes ao término do leilão, o horário de fechamento será prorrogado em 03 (três) minutos, e assim sucessivamente, para que todos os interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances. Advertências Especiais: 1ª) Por meio do presente, ficam as partes cientificadas da alienação judicial (art. 889, I e § único, do CPC), bem como seus cônjuges, representantes legais e eventuais credores hipotecários, usufrutuários, fiduciários e com penhora anteriormente averbadas, além de eventuais ocupante(s)/detentor(e)s; 2ª) O senhorio de direito, o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal, o usufrutuário, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada que não seja de qualquer modo parte na execução, ficam neste ato igualmente intimados da alienação judicial (art. 889, II, III, e V do CPC); 3ª) Os bens serão leiloados/arrematados no estado em que se encontram, não sendo de responsabilidade do leiloeiro qualquer divergência contida no edital. A venda será realizada em caráter “ad corpus”, sendo que as descrições contidas no presente edital possuem caráter meramente enunciativo. A verificação do estado de conservação dos bens compete aos arrematantes; 4ª) Havendo pluralidade de credores ou exequentes, o dinheiro lhes será distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas preferências. Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência (art. 908, § 1º, do CPC, e art. 130, § único, do CTN); 5ª) Cabe aos arrematantes as despesas com transferência de propriedade de imóveis e veículos, bem como com a retirada/transporte dos bens arrematados; 6ª) As intimações necessárias poderão ser promovidas pela Secretaria por meio do Diário Oficial Eletrônico; 7ª) Compete ao leiloeiro tomar as medidas e estabelecer os critérios para o bom funcionamento do leilão. Demais esclarecimentos, bem como cópias do edital, poderão ser solicitados diretamente pelo site do leiloeiro – www.centralsuldeleiloes.com.br, ou pelo fone: (48) 3437-6115. 01) Processo nº 0016483-90.2005.8.24.0033 Exequente(s): Alesat Combustíveis S.A. Executado(s): Oswaldo Gabriel & Cia Ltda. e outros. Bem(ns): 01 (um) Lote de terreno 22-NO-A-79, com indicação fiscal nº 11-086-022.000-9, do cadastro municipal, situado na Alameda Prudente de Moraes, 1111, centro, Curitiba/PR, com a área de 330,00m², medindo 15,00m de frente para a rua Prudente de Morais, por 22,00m de extensão da frente aos fundos, em ambos os lados; confrontando pelo lado direito de quem da rua olha o imóvel, com o lote fiscal nº 11-086-021.000; pelo lado esquerdo, com o lote fiscal nº 11-086-023.000, tendo de largura na linha dos fundos, 15,00m, onde confronta com o lote fiscal nº 11-086-002.000; matriculado sob nº 49.671 da 6ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba/PR. Obs.: contendo uma construção residencial em alvenaria, sob o nº 1111 sobre o referido terreno. Ônus: Hipotecado em favor de Polipetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. Avaliado em R$ 960.000,00 em 05/10/2022, corrigido R$ 1.003.256,94 (um milhão três mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos) em outubro de 2023. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei, no seguinte endereço eletrônico: www.centralsuldeleiloes.com.br. Maiores informações com o Leiloeiro Oficial pelo fone/fax (48) 3437-6115 e/ou pelo endereço: Avenida Luiz Lazarim, 2.300, Criciúma/SC – site: www.centralsuldeleiloes.com.br. Itajaí, 28 de outubro de 2023. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. A partir de 14 de junho de 2021 o DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional passou a ser utilizado como instrumento oficial de publicação dos atos judiciais e substituirá o Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina – DJE. A publicação no DJEN substitui qualquer outro instrumento oficial de publicação, para fins de intimação, exceto nos casos em que a lei exija vista ou intimação pessoal e nas intimações realizadas por meio eletrônico nos termos do art. 5º da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016483-90.2005.8.24.0033/SC

31/10/2023, 00:00

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Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 432, 433 e 434

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 431

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7594219, Subguia 3890958 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 431, 432, 433 e 434

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 417, 420 e 423

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 417, 420 e 423

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

Todas as movimentações(435)

Todos os documentos(32)