Execução Fiscal 0304378-54.2014.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2014

Valor da Causa

R$ 123.563,03

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANA LUCIA VICENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CANDIAN FILARDI

CPF·Representa: Autor

PATRICIA PETRY PERSIKE

CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:25

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2026

06/03/2026, 11:25

Extinto o processo por desistência

05/03/2026, 09:38

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 13:16

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

04/03/2026, 13:16

Juntada de Petição

04/03/2026, 09:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2024, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/04/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/04/2024, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 19:09

Decisão interlocutória

15/04/2024, 19:09

Conclusos para decisão

15/04/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/04/2024, 10:28

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:25

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2026

06/03/2026, 11:25

Extinto o processo por desistência

05/03/2026, 09:38

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 13:16

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

04/03/2026, 13:16

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2026, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 19:09

Juntada de Petição

04/03/2026, 09:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2024, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/04/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/04/2024, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 19:09

Decisão interlocutória

15/04/2024, 19:09

Conclusos para decisão

15/04/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/04/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:05

Juntada de certidão

26/03/2024, 13:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANA LUCIA VICENTE EDITAL Nº 310050899836 JUIZ DO PROCESSO: André Augusto Messias Fonseca - Juiz(a) de Direito Citando: ANA LUCIA VICENTE, CPF 07193721941. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 91814000032-11, 91814000033-00 e 918814000034-83. Valor do Débito: 123.563,03. Data do Cálculo: 11/08/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0304378-54.2014.8.24.0045/SC

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 14:03

Expedição de Edital - citação

30/10/2023, 14:02

Determinada a citação

27/10/2023, 21:09

Conclusos para despacho

27/10/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/10/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 01:38

Juntada de certidão

23/09/2023, 01:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/09/2023, 15:59

Despacho

20/09/2023, 14:00

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/09/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/09/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 02:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

03/09/2023, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: LUIZA WIEDERKEHR

24/08/2023, 17:23

Expedição de mandado - PACCEMAN

24/08/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/07/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/07/2023, 09:25

Juntada de certidão

13/07/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/07/2023, 13:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5106748-87.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 5, 8, 10, 17, 20, 22

13/07/2023, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2022, 14:32

Baixa Definitiva

11/03/2022, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/02/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

01/12/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2021, 09:27

Conclusos para despacho

30/11/2021, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/11/2021, 13:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2483290, Subguia 1391302 - Boleto pago (1/1) - R$ 305,40

28/10/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/10/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2483290, Subguia 1391302

15/10/2021, 15:30

Juntada - Guia Gerada - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Guia 2483290 - R$ 305,40

15/10/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/09/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 12:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

08/07/2020, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

18/06/2020, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/06/2020, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 13:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

12/03/2020, 13:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/03/2020, 14:42

Conclusos para despacho

09/04/2018, 14:48

Conclusos para despacho

11/08/2014, 13:16

Juntada

11/08/2014, 13:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/08/2014, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2020, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 14:42