Inventário 0302385-97.2016.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca de Caçador

Partes do Processo

LEANDRO VARELLA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSIANI VARELLA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SERGIO VARELLA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

CESANI BURGHARDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO

OAB/SC 007384·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR

OAB/SC 039992·CPF·Representa: Autor

MAGDA BEATRIZ DE MARCHI

OAB/SC 025918·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REINALDO DUARTE

OAB/SC 035220·CPF·Representa: Réu

RUAN GALIARDO CAMBRUZZI

OAB/SC 020336·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO

OAB/SC 007384·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR

OAB/SC 039992·CPF·Representa: Autor

MAGDA BEATRIZ DE MARCHI

OAB/SC 025918·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REINALDO DUARTE

OAB/SC 035220·CPF·Representa: Réu

RUAN GALIARDO CAMBRUZZI

OAB/SC 020336·CPF·Representa: Réu

MATHEUS PRESTES CAMBRUZZI

OAB/SC 052194·CPF·Representa: Réu

LUCAS FERENC

OAB/SC 049416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA/DF N. 39/2026.

25/05/2026, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA/DF N. 36/2026 - comarca de Caçador

18/05/2026, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA/DF N. 35/2026

11/05/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

05/05/2026, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

04/05/2026, 03:09

Juntada de Petição

30/04/2026, 21:20

Despacho

30/04/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 19:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000028620108240163/SC referente ao evento 372

29/04/2026, 12:53

Conclusos para despacho

21/11/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168

25/07/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

04/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

03/07/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 15:57

Todas as movimentações(183)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA/DF N. 39/2026.

25/05/2026, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA/DF N. 36/2026 - comarca de Caçador

18/05/2026, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA/DF N. 35/2026

11/05/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

05/05/2026, 03:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 15:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

04/05/2026, 03:09

Juntada de Petição

30/04/2026, 21:20

Despacho

30/04/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 19:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000028620108240163/SC referente ao evento 372

29/04/2026, 12:53

Conclusos para despacho

21/11/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168

25/07/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

04/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

03/07/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 15:57

Despacho

02/07/2025, 15:57

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025918

13/01/2025, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

11/12/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

09/12/2024, 20:03

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

09/12/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 17:41

Despacho

06/11/2024, 17:41

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:24

Juntada de Petição

05/09/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

22/05/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/05/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

16/05/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 15:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/01/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/12/2023, 03:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125<br>Data do cumprimento: 18/12/2023

19/12/2023, 00:03

Juntada de Petição

12/12/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

02/12/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/12/2023, 12:44

Juntada de ofício cumprido

28/11/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

22/11/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

19/11/2023, 09:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120

15/11/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/11/2023, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/11/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

11/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/11/2023, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

10/11/2023, 21:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50336500720238240000/TJSC

10/11/2023, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50336500720238240000/TJSC

10/11/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

09/11/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN

03/11/2023, 18:49

Expedição de mandado - SOOCEMAN

03/11/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 15:10

Expedição de ofício - 1 carta

31/10/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2024

31/10/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/10/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEANDRO VARELLA DO NASCIMENTO REQUERENTE: JOSIANI VARELLA DO NASCIMENTO REQUERIDO: SERGIO VARELLA DO NASCIMENTO REQUERIDO: CESANI BURGHARDT EDITAL Nº 310050657790 PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS Interessados: Eventuais interessados incertos ou desconhecidos Objetivo: Citação de eventuais intessados incertos ou desconhecidos, nos termos do art. 626, § 1º, c/c art. 259, III, ambos do CPC, na ação de inventário dos bens do autor da herança SÉRGIO VARELLA DO NASCIMENTO. Prazo Fixado: 15 dias. Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. 80 - Inventário Nº 0302385-97.2016.8.24.0079/SC

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 14:31

Expedição de Edital

30/10/2023, 14:31

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6505367, Subguia 3451215 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 189,05

27/10/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/10/2023, 17:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000002-86.2010.8.24.0163/SC - ref. ao(s) evento(s): 97

24/10/2023, 18:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6505367, Subguia 3451215

24/10/2023, 17:59

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6505367, Subguia 3367321

12/10/2023, 04:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

07/10/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50336500720238240000/TJSC

05/10/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6505367, Subguia 3367321

27/09/2023, 13:27

Juntada - Guia Gerada - LEANDRO VARELLA DO NASCIMENTO - Guia 6505367 - R$ 188,89

27/09/2023, 13:25

Juntada - Guia Cancelada - LEANDRO VARELLA DO NASCIMENTO - Guia 599999 - R$ 110,51

27/09/2023, 13:25

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50072008820238240012/SC

27/09/2023, 13:21

Juntada de certidão

27/09/2023, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50336500720238240000/TJSC

13/06/2023, 15:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5737958, Subguia 2991297 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

06/06/2023, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/06/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/06/2023, 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50336500720238240000/TJSC

05/06/2023, 17:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5737958, Subguia 2991297

05/06/2023, 11:57

Juntada - Guia Gerada - LEANDRO VARELLA DO NASCIMENTO - Guia 5737958 - R$ 635,09

05/06/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

13/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

03/05/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:55

Juntada de Petição

02/02/2023, 17:06

Juntada de Petição

29/09/2022, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2022, 16:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000028620108240163/SC referente ao evento 341

29/09/2022, 14:54

Juntada de Petição - SERGIO VARELLA DO NASCIMENTO (SC035220 - LEONARDO REINALDO DUARTE)

22/09/2022, 23:02

Juntada de Petição

10/06/2022, 23:13

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/02/2022, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/02/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 02:17

Juntada de Petição - CESANI BURGHARDT (SC049416 - LUCAS FERENC)

13/12/2021, 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 16:55

Juntado(a)

24/06/2021, 14:24

Juntado(a)

07/04/2021, 15:41

Expedição de ofício

05/04/2021, 13:15

Juntada de Petição

17/11/2020, 08:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

02/09/2020, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

23/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 14:42

Juntada - Guia Gerada - LEANDRO VARELLA DO NASCIMENTO Guia nº 599.999 - R$ 110,51

13/08/2020, 14:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/06/2020, 02:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3297

09/05/2020, 05:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que recolha o valor arbitrado na pg. 197 a fim de viabilizar a expedição de mandado de citação de Cesani Burghardt (residente na Linha São Luís, Vista Alegre, Interior de Rio das Antas - SC), no prazo de 5 dias. Advogados(s): Magda Beatriz de Marchi (OAB 25918/SC)

06/05/2020, 20:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que recolha o valor arbitrado na pg. 197 a fim de viabilizar a expedição de mandado de citação de Cesani Burghardt (residente na Linha São Luís, Vista Alegre, Interior de Rio das Antas - SC), no prazo de 5 dias.

06/05/2020, 14:14

Recebidos os autos

11/12/2019, 17:29

Juntada

11/12/2019, 17:25

Realizado cálculo de custas

11/12/2019, 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2019, 17:00

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

11/12/2019, 17:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

11/12/2019, 16:59

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto: I) Nos termos do art. 626, do CPC, cite-se Cesani Burghardt para que venha ao processo defender seu eventual direito à sucessão. II) Oficie-se ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira para indicar se nos autos 079.13.004058-2 houve a sucessão da parte nos termos do art. 110, do CPC. III) Reconheço a ilegitimidade ativa de Terezinha Varella do Nascimento para figurar no polo ativo da demanda, extinguindo o processo em relação àquela, nos termos do art. 485, VI, primeira parte, do CPC, devendo eventual direito creditício a ser exercitado contra o espólio obedecer as diretrizes do art. 644, CPC. IV) Sobre o pedido de habilitação de pp. 137-140, distribua-se, com os documentos que o acompanham, como pedido de habilitação, e apense-se ao presente feito. Nos autos a serem formados, intimem-se o inventariante e todos os herdeiros, inclusive Cesani, fazendo expressa referência se concordam com o débito, a fim de que sejam reservados bens suficientes para o pagamento. V) Condeno a demandante Terezinha ao pagamento de um terço das custas processuais haja vista aplicar-se no caso o princípio da causalidade. Após, conclusos.

20/11/2019, 11:41

Atualização ou mudança de endereço

27/09/2019, 16:04

Conclusos para despacho

15/05/2019, 15:49

Conclusos para despacho

12/05/2019, 17:55

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

10/05/2019, 11:55

Redistribuição de processo - saída

10/05/2019, 11:55

Redistribuído por sorteio - SAJ - Redistribuido

10/05/2019, 11:55

Remetido os autos a outro Foro de SC - Determinação Judicial. Foro destino: Caçador

09/05/2019, 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001 Página:

15/02/2019, 12:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

14/02/2019, 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2019 Teor do ato: Vistos, etc.Trata-se de ação de inventário em que de acordo com os documentos acostados aos autos o autor da herança residia na cidade de Rio das Antas (p. 17). Desse modo a competência recai sobre a Comarca em que o de cujus possuía seu último domicílio, conforme dispõe o art. 48 do CPC. Assim, não há competência deste Juízo para análise e julgamento deste feito.Desta forma, não restando justificativa para o procedimento de inventário nesta Comarca, declino da competência para a comarca de Caçador/SC, para onde os autos devem ser remetidos, com as baixas de estilo. I-se. Advogados(s): Magda Beatriz de Marchi (OAB 25918/SC)

13/02/2019, 17:53

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Trata-se de ação de inventário em que de acordo com os documentos acostados aos autos o autor da herança residia na cidade de Rio das Antas (p. 17). Desse modo a competência recai sobre a Comarca em que o de cujus possuía seu último domicílio, conforme dispõe o art. 48 do CPC. Assim, não há competência deste Juízo para análise e julgamento deste feito.Desta forma, não restando justificativa para o procedimento de inventário nesta Comarca, declino da competência para a comarca de Caçador/SC, para onde os autos devem ser remetidos, com as baixas de estilo. I-se.

13/02/2019, 11:19

Conclusos para despacho

21/01/2019, 17:05

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/01/2019, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0527/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2895 Página:

30/08/2018, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0527/2018 Teor do ato: R.h.Compulsando os autos verifico que o autor da herança residia no município de Rio das Antas (p. 17), assim, justifique a inventariante o motivo do ingresso da presente demanda neste Juízo, considerando que, segundo o art. 48 do CPC a competente seria a Comarca de Caçador.Concedo o prazo de 30 dias para o cumprimento da determinação, sob pena de declinação imediata da competência para aquela Comarca.Intimem-se. Advogados(s): Magda Beatriz de Marchi (OAB 25918/SC)

28/08/2018, 17:40

Mero expediente - SAJ - R.h.Compulsando os autos verifico que o autor da herança residia no município de Rio das Antas (p. 17), assim, justifique a inventariante o motivo do ingresso da presente demanda neste Juízo, considerando que, segundo o art. 48 do CPC a competente seria a Comarca de Caçador.Concedo o prazo de 30 dias para o cumprimento da determinação, sob pena de declinação imediata da competência para aquela Comarca.Intimem-se.

27/08/2018, 14:20

Conclusos para despacho

22/08/2018, 13:08

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WVID.18.10017764-3 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 06/08/2018 21:54

06/08/2018, 22:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.16.10020073-2 Tipo da Petição: Informações Data: 12/09/2016 16:31

14/09/2016, 14:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/08/2016, 18:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536299660TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina Diligência : 11/08/2016

17/08/2016, 18:10

Juntada

17/08/2016, 18:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/08/2016, 14:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536299673TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis/SC Diligência : 11/08/2016

16/08/2016, 14:35

Juntada

16/08/2016, 14:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/08/2016, 14:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536299656TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Prefeitura Municipal de Videira Diligência : 11/08/2016

16/08/2016, 14:34

Juntada

16/08/2016, 14:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.16.20003751-5 Tipo da Petição: Petição Data: 12/08/2016 17:25 Complemento: Estado de Santa Catarina

16/08/2016, 13:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.20003751-5 Tipo da Petição: Petição Data: 12/08/2016 17:25 Complemento: Estado de Santa Catarina

16/08/2016, 13:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.10016656-9 Tipo da Petição: Petição Data: 02/08/2016 17:36

12/08/2016, 13:49

Conclusos para despacho

11/08/2016, 14:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.20003732-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/08/2016 19:21

10/08/2016, 19:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.10017192-9 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2016 16:38

10/08/2016, 13:42

Juntada

08/08/2016, 18:16

Juntada de termo

08/08/2016, 13:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/08/2016, 20:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.10016942-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 05/08/2016 09:59

05/08/2016, 10:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

03/08/2016, 14:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

03/08/2016, 14:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

03/08/2016, 14:23

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/08/2016, 13:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.16.10016522-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 01/08/2016 18:35

02/08/2016, 08:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2399 Página:

27/07/2016, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2016 Teor do ato: 1. Por ora, entendo prudente a postergação da análise de antecipação de tutela para após o contraditório.2. Nomeio inventariante Leandro Varella do Nascimento, que deverá ser intimado para firmar o respectivo termo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 617, parágrafo único, do CPC).3.. No prazo de 20 (vinte) dias após a assinatura do termo de compromisso, deverá a parte inventariante nomeada apresentar as primeiras declarações ou ratificar as já apresentadas (art. 620, do CPC), nominando os bens a partilhar e eventuais dívidas e instruindo-as com os documentos respectivos (documentos e procurações dos herdeiros e cônjuges, documentos comprobatórios e atualizados dos bens e das dívidas do espólio e, se for o caso, comprovante de recolhimento dos impostos, com a devida homologação da autoridade fazendária).4. Apresentadas as primeiras declarações, citem-se os interessados não representados e intimem-se o Ministério Público (se houver herdeiro menor) e a Fazenda Pública, nas três esferas de governo.Cumpra-se. Advogados(s): Magda Beatriz de Marchi (OAB 25918/SC)

22/07/2016, 18:58

Determinado a citação/notificação - 1. Por ora, entendo prudente a postergação da análise de antecipação de tutela para após o contraditório.2. Nomeio inventariante Leandro Varella do Nascimento, que deverá ser intimado para firmar o respectivo termo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 617, parágrafo único, do CPC).3.. No prazo de 20 (vinte) dias após a assinatura do termo de compromisso, deverá a parte inventariante nomeada apresentar as primeiras declarações ou ratificar as já apresentadas (art. 620, do CPC), nominando os bens a partilhar e eventuais dívidas e instruindo-as com os documentos respectivos (documentos e procurações dos herdeiros e cônjuges, documentos comprobatórios e atualizados dos bens e das dívidas do espólio e, se for o caso, comprovante de recolhimento dos impostos, com a devida homologação da autoridade fazendária).4. Apresentadas as primeiras declarações, citem-se os interessados não representados e intimem-se o Ministério Público (se houver herdeiro menor) e a Fazenda Pública, nas três esferas de governo.Cumpra-se.

19/07/2016, 12:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.16.10013944-8 Tipo da Petição: Informações Data: 05/07/2016 19:30

12/07/2016, 10:17

Conclusos para despacho

20/06/2016, 19:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/06/2016, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2019, 16:59

DECISÃO

•20/11/2019, 11:41

DECISÃO

•13/02/2019, 11:19

DESPACHO

•27/08/2018, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2016, 13:36

DESPACHO

•19/07/2016, 12:15