Execução de Título Extrajudicial 0000413-55.1998.8.24.0061 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0000413-55.1998.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 20:23

Juntada de certidão

10/09/2024, 17:11

Juntada de certidão

10/09/2024, 17:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS01CV

28/08/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIA ALICE KURCKUR, Guia 8662084, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4427304&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4427304</a>

28/08/2024, 13:41

Custas Satisfeitas - Parte: ALIPIO BRASSANINI

28/08/2024, 13:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARIA ALICE KURCKUR - Guia 8662084 - R$ 838,12

28/08/2024, 13:41

Juntada - Cálculo processual nº 198346 - versão 1

28/08/2024, 13:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS01CV -> DCJE

19/08/2024, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

16/08/2024, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 439

25/06/2024, 01:26

Publicação da Sentença - no dia 17/06/2024

17/06/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 14/06/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2024

14/06/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

13/06/2024, 19:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 13:46

SENTENÇA

•19/01/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ALIPIO BRASSANINI EXECUTADO: MARIA ALICE KURCKUR EDITAL Nº 310050806675 JUIZ DO PROCESSO: WALTER SANTIN JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): espólio de ALIPIO BRASSANINI, CPF 12176125991, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros de PRAZO DO EDITAL: 30 dias DESPACHO/DECISÃO (evento 401): "1. Desse modo, proceda-se à consulta do óbito por meio do sistema eletrônico desenvolvido pelo PJSC (CAMP - PESQUISAR ÓBITOS), para verificar eventual óbito do exequente e o seu local de registro. A certidão poderá conter os dados dos familiares. 2. Confirmada a notícia do falecimento da parte exequente (evento 394), suspendo o trâmite da presente ação, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Falecida a parte exequente e sendo transmissível o direito em litígio, determino a publicação de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que, observado o disposto nos art. 313, § 2º, II, c/c arts. 687 a 692 do CPC, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.Havendo pronunciamento, sendo o caso, 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000413-55.1998.8.24.0061/SC intime-se a parte executada para se manifestar acerca da habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3. Não tendo sido informado o óbito, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que, no prazo 30 (trinta) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, observado o disposto nos art. 313, § 2º, II, c/c arts. 687 a 692 do CPC, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”

31/10/2023, 00:00

Aguardando publicação - Relação: 0026/2014 Teor do ato: I À vista da informação de arquivamento da Carta Precatória de fls. 64/65 e tendo em vista as diretrizes constitucionais consubstanciadas no princípio da eficiência (art. 37, caput, da CF) e que a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII, da CF, incluído pela EC 45/04), bem como o princípio do resultado, segundo o qual todo processo de execução realiza-se no interesse do credor (art. 612 do CPC), e a preferência legal do dinheiro em relação aos demais bens passíveis de penhora (art. 655, I, do CPC e art. 11, I, da Lei n. 6.830/80), defiro, com fulcro no artigo 655-A deste diploma legal, o pedido formulado pela parte exequente à fl. 70 e determino o bloqueio do numerário existente nas contas bancárias e em eventuais aplicações junto às instituições financeiras do sistema nacional em nome da parte executada, no valor de R$ 62.674,57 (sessenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) equivalente ao valor atualizado da execução (fl. 71 e demonstrativo de evolução da dívida anexa). Outrossim, considerando que o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina aderiu ao convênio de cooperação técnico-institucional celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e o Banco Central, possibilitando a realização de bloqueio eletrônico de valores em contas-correntes e aplicações financeiras em processos judiciais ("Sistema Bacen Jud"), e que o disposto no art. 185-A do Código Tributário Nacional, incluído pela Lei Complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005, prevê expressamente que o juiz, ao determinar a indisponibilidade de bens, deve comunicar sua decisão, preferencialmente por meio eletrônico, às autoridades supervisoras do mercado bancário, assim como ante o fato da Lei 9.800/99 permitir a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais,

11/02/2014, 18:53

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - I À vista da informação de arquivamento da Carta Precatória de fls. 64/65 e tendo em vista as diretrizes constitucionais consubstanciadas no princípio da eficiência (art. 37, caput, da CF) e que a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII, da CF, incluído pela EC 45/04), bem como o princípio do resultado, segundo o qual todo processo de execução realiza-se no interesse do credor (art. 612 do CPC), e a preferência legal do dinheiro em relação aos demais bens passíveis de penhora (art. 655, I, do CPC e art. 11, I, da Lei n. 6.830/80), defiro, com fulcro no artigo 655-A deste diploma legal, o pedido formulado pela parte exequente à fl. 70 e determino o bloqueio do numerário existente nas contas bancárias e em eventuais aplicações junto às instituições financeiras do sistema nacional em nome da parte executada, no valor de R$ 62.674,57 (sessenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) equivalente ao valor atualizado da execução (fl. 71 e demonstrativo de evolução da dívida anexa). Outrossim, considerando que o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina aderiu ao convênio de cooperação técnico-institucional celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e o Banco Central, possibilitando a realização de bloqueio eletrônico de valores em contas-correntes e aplicações financeiras em processos judiciais ("Sistema Bacen Jud"), e que o disposto no art. 185-A do Código Tributário Nacional, incluído pela Lei Complementar 118, de 9 de fevereiro de 2005, prevê expressamente que o juiz, ao determinar a indisponibilidade de bens, deve comunicar sua decisão, preferencialmente por meio eletrônico, às autoridades supervisoras do mercado bancário, assim como ante o fato da Lei 9.800/99 permitir a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais, determin

07/02/2014, 16:13

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS01CV

Custas Satisfeitas - Parte: ALIPIO BRASSANINI

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARIA ALICE KURCKUR - Guia 8662084 - R$ 838,12

Juntada - Cálculo processual nº 198346 - versão 1

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 439

Publicação da Sentença - no dia 17/06/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 14/06/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

Todas as movimentações(450)

Todos os documentos(41)