Procedimento Comum Cível 0009993-38.2012.8.24.0023 - TJSC

Baixa Definitiva

24/04/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

24/04/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/03/2025, 15:44

Juntada de Petição

19/03/2025, 18:13

Baixa Definitiva

06/06/2024, 17:58

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

06/06/2024, 17:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

06/06/2024, 17:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILMAR ANTONIO ROSA

06/06/2024, 17:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2024, 17:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2024, 17:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,68%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

06/06/2024, 17:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

06/06/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236, 237 e 238

24/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

11/04/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

08/03/2024, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

08/03/2024, 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

08/03/2024, 07:14

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 23:08

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2024

07/03/2024, 23:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 00099933820128240023

04/03/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR ANTONIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009993-38.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

28/09/2023, 15:39

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Concessão

28/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR ANTONIO ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

28/09/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

22/09/2023, 10:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219 e 220

22/09/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

13/09/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208

12/09/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

10/08/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

09/08/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

09/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 217 Justiça gratuita: Requerida

08/08/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

08/08/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

08/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

07/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186

05/08/2023, 01:08

Juntada de Petição

01/08/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

31/07/2023, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

28/07/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

28/07/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 16:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/07/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

27/07/2023, 01:09

Conclusos para decisão

25/07/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

25/07/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

25/07/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

12/07/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

12/07/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

12/07/2023, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 18:30

Determinada a intimação

11/07/2023, 17:39

Conclusos para despacho

11/07/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

10/07/2023, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

26/06/2023, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

23/06/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

23/06/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:53

Julgado procedente em parte o pedido

23/06/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:53

Juntada de certidão

10/11/2022, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

28/09/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

17/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

14/07/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

14/07/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

14/07/2022, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 15:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/04/2022, 13:54

Conclusos para despacho

14/01/2022, 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:18:32). Refer. Evento 160

11/12/2021, 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:18:32). Refer. Evento 161

11/12/2021, 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:18:32). Refer. Evento 162

11/12/2021, 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:18:32). Refer. Evento 163

11/12/2021, 14:39

Juntada de Petição

09/12/2021, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

27/11/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

19/11/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

18/10/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 153

11/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

01/10/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

01/10/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 17:25

Determinada a intimação

01/10/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 15:37

Juntada de certidão

05/04/2021, 15:37

Despacho

05/03/2021, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020, 21:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

11/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 138 e 139

06/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140

31/01/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140

28/01/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/01/2020, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/01/2020, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/01/2020, 02:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/01/2020, 22:10

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/01/2020, 22:10

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10183395-2 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2019 16:07

17/12/2019, 16:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20106351-2 Tipo da Petição: Petição Data: 03/12/2019 15:16

03/12/2019, 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20104834-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/11/2019 11:51

26/11/2019, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0446/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196

26/11/2019, 08:48

Juntada

25/11/2019, 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre as decisões juntadas nas pp. 642-679, conforme determinado nas decisões de pp. 632-633 e 645. Advogados(s): José Sérgio da Silva Cristóvam (OAB ), Thiago Ferreira (OAB 21223/SC), Felipe Roeder da Silva (OAB 32650/SC), Aliny Cristina da Costa (OAB 34444/SC)

22/11/2019, 20:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/11/2019, 11:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre as decisões juntadas nas pp. 642-679, conforme determinado nas decisões de pp. 632-633 e 645.

22/11/2019, 11:57

Certidão emitida - Genérico

21/11/2019, 16:37

Juntada de documento

20/11/2019, 18:11

documento digitalizado

20/11/2019, 18:10

documento digitalizado

20/11/2019, 18:08

documento digitalizado

20/11/2019, 18:04

documento digitalizado

20/11/2019, 17:32

documento digitalizado

20/11/2019, 17:32

Juntada de documento

20/11/2019, 15:53

Juntada de documento

20/11/2019, 15:53

Reativado processo suspenso

08/10/2019, 19:04

Juntada de documento

08/10/2019, 19:04

Juntada de Manifestação sobre a contestação

08/10/2019, 13:27

Juntada

27/03/2018, 15:33

Recebidos os autos

15/12/2017, 13:07

Mero expediente - SAJ - Certifique-se, conforme determinado a fls. 585-586.Após, dê-se vistas às partes.Independentemente de manifestação, voltem conclusos para análise do pleito de fls. 526-530.

14/12/2017, 17:26

Conclusos para despacho

24/08/2017, 15:37

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WFNS17200479250

01/08/2017, 15:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2591 Página:

29/05/2017, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2017 Teor do ato: 2. Destarte, estando o tema tratado nos autos afetado para julgamento segundo o regime dos recursos repetitivos, SUSPENDO o processo, nos termos do art. 1.037, III, do CPC. Os autos deverão permanecer suspensos, inicialmente, até o dia 31/10/2017. Decorrido o prazo, certifique-se se proferida decisão transitada em julgado nos Recursos Extraordinários n. 0036789-662012.8.24.0023/50001, 0016735-16.2011.8.24.0023/50001, 0045909-36.2012.8.24.0023/50001 e 9206301-60.2012.8.24.0000/50001. Sendo esse o caso, junte-se cópia das decisões nestes autos e intimem-se para manifestação. Do contrário, retornem os autos ao arquivo, por igual prazo, findo o qual deverão ser renovadas essas providências, sucessivamente, até que haja o julgamento definitivo das ações, sem prejuízo da possibilidade de que as partes tragam essa notícia aos autos a qualquer tempo. Intimem-se. Advogados(s): José Sérgio da Silva Cristóvam (OAB ), Thiago Ferreira (OAB 21223/SC), Felipe Roeder da Silva (OAB 32650/SC), Aliny Cristina da Costa (OAB 34444/SC), Andreia Cristina da Silva Ramos (OAB 24296/SC), Caio Henrique Bocchini (OAB 38517/SC), Josiane Antunes (OAB 46789/SC)

24/05/2017, 12:07

Processo suspenso - SAJ

04/05/2017, 15:55

Recebidos os autos

04/05/2017, 15:54

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Destarte, estando o tema tratado nos autos afetado para julgamento segundo o regime dos recursos repetitivos, SUSPENDO o processo, nos termos do art. 1.037, III, do CPC. Os autos deverão permanecer suspensos, inicialmente, até o dia 31/10/2017. Decorrido o prazo, certifique-se se proferida decisão transitada em julgado nos Recursos Extraordinários n. 0036789-662012.8.24.0023/50001, 0016735-16.2011.8.24.0023/50001, 0045909-36.2012.8.24.0023/50001 e 9206301-60.2012.8.24.0000/50001. Sendo esse o caso, junte-se cópia das decisões nestes autos e intimem-se para manifestação. Do contrário, retornem os autos ao arquivo, por igual prazo, findo o qual deverão ser renovadas essas providências, sucessivamente, até que haja o julgamento definitivo das ações, sem prejuízo da possibilidade de que as partes tragam essa notícia aos autos a qualquer tempo. Intimem-se.

02/05/2017, 13:59

Conclusos para despacho

30/03/2017, 14:14

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV, acerca do despacho de fls. 524.

30/03/2017, 13:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WFNS17200077666

20/02/2017, 13:43

Juntada de Petição - WFNS. 17100122481.

16/02/2017, 15:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10012248-1 Tipo da Petição: Informações Data: 15/02/2017 11:26

16/02/2017, 15:09

Recebidos os autos

15/02/2017, 14:00

Autos entregues em carga ao Advogado - CR - 30240866

14/02/2017, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2524 Página:

14/02/2017, 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2017 Teor do ato: 1. Intimem-se as partes para que digam quais provas ainda pretendem produzir.2. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): José Sérgio da Silva Cristóvam (OAB ), Thiago Ferreira (OAB 21223/SC), Andreia Cristina da Silva Ramos (OAB 24296/SC)

10/02/2017, 15:36

Recebidos os autos

09/01/2017, 14:19

Mero expediente - SAJ - 1. Intimem-se as partes para que digam quais provas ainda pretendem produzir.2. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença.

19/12/2016, 18:37

Conclusos para despacho

14/07/2016, 15:16

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo IPREV acerca do despacho de fls. 518.

14/07/2016, 14:55

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WFNS16200301549

13/07/2016, 15:21

Recebidos os autos - 3664-7503

06/05/2016, 18:50

Autos entregues em carga ao Advogado - 3664-7503

29/04/2016, 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número do Diário: 2337 Página:

28/04/2016, 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2016 Teor do ato: Restituo ao IPREV e ao Estado de Santa Catarina o prazo para manifestarem-se sobre a documentação juntada às fls. 270/507. Advogados(s): Andreia Cristina da Silva Ramos (OAB 24296/SC)

26/04/2016, 16:14

Recebidos os autos

15/12/2015, 16:56

Autos entregues em carga ao Advogado - 32292656 CR

27/11/2015, 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1034/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2246 Página:

26/11/2015, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1034/2015 Teor do ato: Restituo ao IPREV e ao Estado de Santa Catarina o prazo para manifestarem-se sobre a documentação juntada às fls. 270/507. Advogados(s): Thiago Ferreira (OAB 21223/SC)

24/11/2015, 13:49

Recebidos os autos

17/11/2015, 17:35

Mero expediente - SAJ - Restituo ao IPREV e ao Estado de Santa Catarina o prazo para manifestarem-se sobre a documentação juntada às fls. 270/507.

16/11/2015, 14:18

Conclusos para despacho

13/11/2015, 13:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WFNS15200809860

10/11/2015, 18:30

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WFNS15101460435

16/10/2015, 17:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WFNS15200783747 - Complemento: Requer reabertura do prazo

16/10/2015, 17:43

Recebidos os autos

14/09/2015, 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0767/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: 2190 Página:

04/09/2015, 16:51

Autos entregues em carga ao Advogado - CR - 3024-9866

04/09/2015, 14:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0767/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre a documentação juntada às fls. 270 a 507, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jose Sergio da Silva Cristovam (OAB 16298/SC), Thiago Ferreira (OAB 21223/SC), Andreia Cristina da Silva Ramos (OAB 24296/SC)

02/09/2015, 15:17

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WFNS15200290295

11/08/2015, 15:24

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre a documentação juntada às fls. 270 a 507, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/08/2015, 15:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246325012TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Gerência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação do Estado de SC

11/08/2015, 14:45

Expedido ofício - SAJ - Genérico

12/03/2015, 16:14

Recebidos os autos

19/12/2014, 18:02

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando-se a divergência verificada nos cálculos apresentados pelo autor (p. 05) e pela Secretaria de Estado da Educação (p. 253) no que diz respeito ao momento em que se deu o interstício aposentatório, OFICIE-SE novamente à Gerência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação para que apresente informativo detalhado que possibilite verificar a partir de quando o autor preencheria os requisitos de tempo de contribuição e de idade mínima para a aposentadoria especial, incluídos todos os períodos de atividade no setor público - tais como responsável por secretaria de escola e como integrador de serviços educacionais -, bem assim a integralidade contagem recíproca do lapso em que teria atuado na iniciativa privada, com recolhimento previdenciário ao INSS, no prazo de 20 dias, sob as penas da lei. 2. Expirado o prazo, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem a bem de seus interesses, requerendo o que entenderem de direito. Após, voltem os autos conclusos.

18/12/2014, 14:32

Conclusos para sentença

11/07/2013, 12:00

Recebidos os autos

04/07/2013, 12:00

Juntada petição de manifestação ministerial

04/07/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Secretaria das Promotorias de Justiça da Capital 17ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital 17ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

28/06/2013, 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DFNS13000267212

26/06/2013, 12:00

Remetidos os autos da Distribuição

10/05/2013, 12:00

Recebidos os autos

10/05/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2013 Data da Publicação: 19/04/2013 Número do Diário: 1612 Página:

19/04/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

19/04/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2013 Teor do ato: Estes autos estavam equivocadamente entre aqueles pendentes de sentença. Em réplica. Depois, avaliarei os embargos de declaração. Advogados(s): Jose Sergio da Silva Cristovam (OAB 16298/SC)

17/04/2013, 12:00

Mero expediente - SAJ - Estes autos estavam equivocadamente entre aqueles pendentes de sentença. Em réplica. Depois, avaliarei os embargos de declaração.

02/04/2013, 12:00

Recebidos os autos

02/04/2013, 12:00

Concluso para decisão interlocutória

28/09/2012, 12:00

Juntada de ofício - prot 001399 of. 2585/12

27/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/09/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR099272951TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gerência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação Diligência : 24/08/2012

10/09/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. 476942.

10/09/2012, 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

15/08/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

13/08/2012, 12:00

Despacho outros - Oficie-se à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação para, em 20 dias, esclarecer se, incluídos os períodos em "atribuição de exercício" e em que foi "responsável por secretaria de escola" e "integrador de serviços educacionais", a autora (a) contaria com tempo de contribuição e idade mínima para aposentadoria especial (com proventos proporcionais ou integrais) e (b) sendo o caso, a partir de quando.

01/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

01/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/07/2012, 12:00

Concluso para decisão interlocutória

18/07/2012, 12:00

Juntada de mandado - Mand. 3 - cumpr.

17/07/2012, 12:00

Juntada de mandado - Mand. 4-cumpr.

17/07/2012, 12:00

Juntada de contestação - P. 449751 - ESC

17/07/2012, 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

17/07/2012, 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

17/07/2012, 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - P. 459744 - ESC

17/07/2012, 12:00

Juntada de contestação - P. 465437 - IPREV

17/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

13/07/2012, 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.12.009993-7/002 - Embargos de Declaração

28/06/2012, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

26/06/2012, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

22/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/06/2012, 12:00

Carga ao Advogado - carga rápida

04/06/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

01/06/2012, 12:00

Juntada de mandado - mandado 1

01/06/2012, 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

01/06/2012, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório da Fazenda Pública - 17/07/2012

01/06/2012, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório da Fazenda Pública - 17/07/2012

01/06/2012, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

23/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2012, 12:00

Concluso para decisão interlocutória

19/03/2012, 12:00

Juntada de mandado - Mand. 2 - cump

16/03/2012, 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Prot. 428508- autor

16/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/03/2012, 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.12.009993-7/001 - Embargos de Declaração

09/03/2012, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

08/03/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0232/2012 Data da Publicação: 07/03/2012 Número do Diário: 1345 Página: 403/405

07/03/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0232/2012 Teor do ato: Assim, nego a liminar. Concedo a gratuidade. Citem-se. Advogados(s): José Sérgio da Silva Cristóvam (OAB 016.298/SC)

05/03/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/03/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

01/03/2012, 12:00

Aguardando outros

01/03/2012, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório da Fazenda Pública - 30/03/2012

01/03/2012, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório da Fazenda Pública - 13/03/2012

01/03/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

23/02/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

23/02/2012, 12:00

Decisão negando liminar - Assim, nego a liminar. Concedo a gratuidade. Citem-se.

22/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

16/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/02/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/02/2012, 12:00

Processo distribuído por direcionamento - Resolução n° 21/2010 - TJ

15/02/2012, 12:00

—

Advogados / Representantes(17)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILMAR ANTONIO ROSA

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,68%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236, 237 e 238

Todas as movimentações(253)

Todos os documentos(26)