Embargos à Execução Fiscal 0301002-48.2019.8.24.0057 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0301002-48.2019.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 17:03

Juntada de certidão

06/08/2024, 18:44

Juntada de certidão

06/08/2024, 18:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

17/06/2024, 12:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FLAVIA MARIA TURNES

17/06/2024, 12:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

17/06/2024, 12:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

17/06/2024, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA MARIA TURNES. Justiça gratuita: Deferida.

17/06/2024, 08:49

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SIZ02

13/06/2024, 18:51

Juntada de Petição

11/06/2024, 21:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

11/06/2024, 19:13

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

11/06/2024, 19:11

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 03010024820198240057/TJSC

05/06/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIANO FERNANDES DA SILVA APELADO: FLAVIA MARIA TURNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA LOHN ANDRIANI (OAB SC053221) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301002-48.2019.8.24.0057/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIANO FERNANDES DA SILVA APELADO: FLAVIA MARIA TURNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA LOHN ANDRIANI (OAB SC053221) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301002-48.2019.8.24.0057/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

31/10/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2021, 14:47

SENTENÇA

•24/02/2021, 20:44

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FLAVIA MARIA TURNES

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA MARIA TURNES. Justiça gratuita: Deferida.

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SIZ02

Juntada de Petição

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 03010024820198240057/TJSC

Todas as movimentações(57)