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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.449,41

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Autor

ALUMINIOS AVENIDA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC 067130·CPF·Representa: Autor

JHONATA GOULART SERAFIM

OAB/SC 043758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

02/09/2025, 17:10

Transitado em Julgado

02/09/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/08/2025, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/08/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

12/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

11/08/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:18

Juntada de Petição

02/07/2025, 10:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

05/06/2025, 23:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALUMINIOS AVENIDA LTDA ME)

05/06/2025, 23:51

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:26

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

02/09/2025, 17:10

Transitado em Julgado

02/09/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/08/2025, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/08/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 11:56

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

12/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

11/08/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:18

Juntada de Petição

02/07/2025, 10:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

05/06/2025, 23:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALUMINIOS AVENIDA LTDA ME)

05/06/2025, 23:51

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:26

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

30/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória

30/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/09/2024, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/09/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 11:56

Despacho

20/08/2024, 11:56

Conclusos para decisão

11/04/2024, 04:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/04/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2024, 13:08

Juntada de Petição

08/02/2024, 22:59

Juntada de Petição - ALUMINIOS AVENIDA LTDA ME (SC043758 - JHONATA GOULART SERAFIM)

08/02/2024, 22:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: ALUMINIOS AVENIDA LTDA ME EDITAL Nº 310050936324 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALUMINIOS AVENIDA LTDA ME, CPF/CNPJ: 01503819000134, endereço:. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 11554/2010. Valor do Débito: 2.449,41. Data do Cálculo: 14/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900460-68.2014.8.24.0020/SC

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 17:46

Expedição de Edital - citação

30/10/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/12/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/11/2020, 06:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/11/2020, 06:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/11/2020, 11:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/11/2020, 11:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 02:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2020, 21:59

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:45

Transferência de Processo - Saída

10/02/2020, 14:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/01/2020, 10:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

08/01/2020, 10:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/043859-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2020 Local: Oficial de justiça - Sebastião Manoel Crispim

27/11/2019, 17:34

Determinado a citação/notificação - Expeça-se mandado de citação no endereço fornecido na inicial. Por outro lado, sendo inexitosa a diligência, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

25/04/2019, 17:45

Conclusos para decisão interlocutória

27/08/2018, 10:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 22:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10105203-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 26/10/2017 11:48

26/10/2017, 12:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/09/2017, 06:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2017, 16:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

25/08/2017, 16:02

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.17.10078163-9 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 22/08/2017 18:03

22/08/2017, 18:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/11/2014, 09:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/11/2014, 01:14

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR270051512TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Aluminios Avenida Lt).

14/11/2014, 09:30

Juntada

14/11/2014, 09:30

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR270051512TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Aluminios Avenida Ltda Me

10/11/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

24/06/2014, 12:31

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

24/06/2014, 00:00

Conclusos para despacho

14/05/2014, 11:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/05/2014, 11:13

Juntada

14/05/2014, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 13:08

DESPACHO

•25/04/2019, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2014, 09:30

DESPACHO

•24/06/2014, 12:31