Ação Penal - Procedimento Ordinário 5015375-17.2020.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CLAUDIONOR RODRIGUES NETO

CPF 024.***.***-85

Reu

ELSO NUNES DA SILVA

CPF 503.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

08/05/2026, 14:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/04/2026, 17:44

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FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF 932.***.***-91

Reu

JEAN PABLO CORDEIRO DE MELLO

CPF 018.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA

OAB/SC 006324•Representa: PASSIVO

DAVI JOAO MATOS

OAB/SC 042102•Representa: PASSIVO

ANDERSON FERRAZ ALVES

OAB/RS 075345•Representa: PASSIVO

MAURO CESAR DA COSTA

OAB/SC 034984•Representa: PASSIVO

Juntado(a)

06/03/2026, 16:58

Juntado(a)

06/03/2026, 14:37

Juntado(a)

06/03/2026, 13:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/03/2026, 16:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/03/2026, 18:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/03/2026, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 559

23/02/2026, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 559

23/02/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/02/2026, 12:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004717-55.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 66, 72, 73

28/08/2025, 15:55

Expedição de Registro no Rol de Culpados

28/06/2025, 11:53

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

28/06/2025, 11:53

Documentos

DECISÃO

•08/05/2026, 14:29

DECISÃO

•08/05/2026, 14:29

DECISÃO

•08/05/2026, 14:29

DECISÃO

•07/04/2026, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 17:44

SENTENÇA

•28/08/2025, 15:55

SENTENÇA

•10/05/2025, 19:21

SENTENÇA

•08/11/2024, 19:17

SENTENÇA

•21/10/2024, 21:34

SENTENÇA

•19/10/2024, 20:35

Sentença - Outro processo

•02/07/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:55

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