Execução Fiscal 0901542-37.2014.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.547,33

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Autor

ROSSO TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC 067130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 09:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

15/08/2025, 10:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSSO TERRAPLENAGEM LTDA)

15/08/2025, 10:32

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

05/08/2025, 16:19

Decisão interlocutória

05/08/2025, 16:19

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:45

Decisão interlocutória

26/06/2025, 16:22

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:25

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/08/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:56

Todas as movimentações(49)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 09:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

15/08/2025, 10:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSSO TERRAPLENAGEM LTDA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2025, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 14:56

15/08/2025, 10:32

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

05/08/2025, 16:19

Decisão interlocutória

05/08/2025, 16:19

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:45

Decisão interlocutória

26/06/2025, 16:22

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:25

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/08/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:56

Juntada de certidão

19/06/2024, 13:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: ROSSO TERRAPLENAGEM LTDA EDITAL Nº 310050941243 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROSSO TERRAPLENAGEM LTDA, CPF/CNPJ: 06352161000120, endereço: HERMOGENES MAURICIO, 970 - SANTO ANTONIO - 88809280, Criciúma/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12730/2010. Valor do Débito: 2.547,33. Data do Cálculo: 29/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901542-37.2014.8.24.0020/SC

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 18:30

Expedição de Edital - citação

30/10/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/12/2020, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/12/2020, 23:59

Migração - Juntada de mandado não cumprido

11/12/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/12/2020, 02:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2020, 02:20

Remetidos os Autos - FNSUREF -> CUACEMAN

03/12/2020, 02:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 02:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2020, 22:03

Transferência de Processo - Saída

10/02/2020, 14:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 00:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/041513-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 08/11/2019 Local: Oficial de justiça - Ana Patrícia dos Santos

06/11/2019, 14:15

Determinado a citação/notificação - Verifico que o motivo da devolução do AR de citação foi "não procurado", razão pela qual, determino a citação no mesmo endereço por mandado.Expeça-se mandado de citação no endereço fornecido na inicial.Por outro lado, sendo inexitosa a diligência, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

30/10/2018, 16:15

Conclusos para decisão interlocutória

07/08/2018, 20:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 22:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10096273-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 05/10/2017 11:54

05/10/2017, 12:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/09/2017, 06:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2017, 16:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

25/08/2017, 16:53

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.17.10078494-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 23/08/2017 13:02

23/08/2017, 13:08

Juntada

02/12/2014, 01:45

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR270051013TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Rosso Terraplanagem Ltda

25/11/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

23/06/2014, 08:59

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

23/06/2014, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2014, 07:18

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/05/2014, 07:18

Juntada

29/05/2014, 07:18

DESPACHO

•30/10/2018, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 16:53

DESPACHO

•23/06/2014, 08:59