Agravo em Recurso Especial 0013116-34.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MAIKON ODILON MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/05/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330042/2024

26/04/2024, 13:11

Protocolizada Petição 330042/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

26/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024, 18:13

Não conhecido o recurso de MAIKON ODILON MOREIRA DOS SANTOS

24/04/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024, 13:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/04/2024, 07:15

Documentos

Acórdão

•09/04/2024, 07:14

Despacho de admissibilidade

•09/04/2024, 07:14

Outros documentos

•09/04/2024, 07:14

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/04/2024, 07:14

Juízo de Retratação

•09/04/2024, 07:13

Certidão

•09/04/2024, 07:13

Decisão

•09/04/2024, 07:13

Decisão

•09/04/2024, 07:13

Decisão

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Todos os documentos(27)

Acórdão

•09/04/2024, 07:14

Despacho de admissibilidade

•09/04/2024, 07:14

Outros documentos

•09/04/2024, 07:14

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/04/2024, 07:14

Juízo de Retratação

•09/04/2024, 07:13

Certidão

•09/04/2024, 07:13

Decisão

•09/04/2024, 07:13

Decisão

•09/04/2024, 07:13

Decisão

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Certidão

•09/04/2024, 07:13

Sentença

•09/04/2024, 07:13

Decisão

•09/04/2024, 07:13

Decisão

•09/04/2024, 07:13

Certidão

•09/04/2024, 07:13

Decisão

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Questão de Ordem

•09/04/2024, 07:13

Recebimento da denúncia/representação

•09/04/2024, 07:13