Agravo em Recurso Especial 0001527-39.2013.8.24.0017 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001527-39.2013.8.24.0017 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2026, 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 502271/2025 - PET

12/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:42

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/00502271 - PET no AREsp 2915200

09/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0502271 - PET no AREsp 2915200 - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:44

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 502271/2025

03/06/2025, 15:31

Protocolizada Petição 502271/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/06/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494100/2025

31/05/2025, 08:21

Protocolizada Petição 494100/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2025

31/05/2025, 08:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

21/05/2025, 00:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/02/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/05/2025, 20:20

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