Usucapião 5009540-29.2023.8.24.0004 - TJSC

Usucapião 5009540-29.2023.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOELSON MARTINS RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: AURELIO TEZA (Espólio) EDITAL Nº 310055107477 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SANDRA MARIA DA SILVA FERREIRA, CPF sob nº 553.009.100-82. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área total 300,00m², localizada à Rua “A”, quadra nº 28, lote nº 04, Bairro Areias Brancas, Loteamento Guairacá, na cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, Matrícula nº 16.229, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá-SC, em nome de AURELIO TEZA, CPF 018.468.849-34, com as seguintes medidas e confrontações: - Ao LESTE, onde mede 25,00m, e azimute 217°17'15", entre as coordenadas do Ponto 01 (UTM: E: 650563.985 / N: 6788512.318); até o Ponto 02 (UTM: E: 650548.826 / N: 6788492.445), confronta com o Lote nº 05 da Quadra “28”; matriculado sob o nº 62.317 de propriedade de Sandra Maria Da Silva Ferreira; - Ao OESTE, onde mede 25,00m, e azimute 37°17'15", entre as coordenadas do Ponto 03 (UTM: E: 650539.296 / N: 6788499.702); até e o Ponto 04 (UTM: E: 650554.438 / N: 6788519.587); confronta com o Lote nº 03 da Quadra “28”; matriculado sob o nº 16.223 de propriedade de Severina Rezin Macalossi; - Ao SUL, onde mede 12,00m, e azimute 307°17'15", entre as coordenadas do Ponto 02 (UTM: E: 650548.826 / N: 6788492.445) até o Ponto 03 (UTM: E: 650539.296 / N: 6788499.702), testada para a Rua “A”; - Ao NORTE, onde mede 7,00m, e azimute 127°19'58", entre as coordenadas do Ponto 04 (UTM: E: 650554.438 / N: 6788519.587) até o Ponto 05 (UTM: E: 650560.007 / N: 6788515.347), Confronta com parte do Lote nº 02 da Quadra “T”; matriculado sob o nº 50.775 de propriedade de M. O. Assessoria e Informática Ltda; Onde mede 5,00m, e azimute 127°19'58", entre as coordenadas do Ponto 05 (UTM: E: 650560.007 / N: 6788515.347) até o Ponto 01 (UTM: E: 650563.985 / N: 6788512.318), Confronta com parte do Lote nº 01 da Quadra “T”; matriculado sob o nº 50.774 de propriedade de M. O. Assessoria e Informática Ltda. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5009540-29.2023.8.24.0004/SC

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOELSON MARTINS RÉU: AURELIO TEZA (Espólio) RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310050953371 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área total 300,00m², localizada à Rua “A”, quadra nº 28, lote nº 04, Bairro Areias Brancas, Loteamento Guairacá, na cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, Matrícula nº 16.229, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá-SC, em nome de AURELIO TEZA, CPF 018.468.849-34, com as seguintes medidas e confrontações: - Ao LESTE, onde mede 25,00m, e azimute 217°17'15", entre as coordenadas do Ponto 01 (UTM: E: 650563.985 / N: 6788512.318); até o Ponto 02 (UTM: E: 650548.826 / N: 6788492.445), confronta com o Lote nº 05 da Quadra “28”; matriculado sob o nº 62.317 de propriedade de Sandra Maria Da Silva Ferreira; - Ao OESTE, onde mede 25,00m, e azimute 37°17'15", entre as coordenadas do Ponto 03 (UTM: E: 650539.296 / N: 6788499.702); até e o Ponto 04 (UTM: E: 650554.438 / N: 6788519.587); confronta com o Lote nº 03 da Quadra “28”; matriculado sob o nº 16.223 de propriedade de Severina Rezin Macalossi; - Ao SUL, onde mede 12,00m, e azimute 307°17'15", entre as coordenadas do Ponto 02 (UTM: E: 650548.826 / N: 6788492.445) até o Ponto 03 (UTM: E: 650539.296 / N: 6788499.702), testada para a Rua “A”; - Ao NORTE, onde mede 7,00m, e azimute 127°19'58", entre as coordenadas do Ponto 04 (UTM: E: 650554.438 / N: 6788519.587) até o Ponto 05 (UTM: E: 650560.007 / N: 6788515.347), Confronta com parte do Lote nº 02 da Quadra “T”; matriculado sob o nº 50.775 de propriedade de M. O. Assessoria e Informática Ltda; Onde mede 5,00m, e azimute 127°19'58", entre as coordenadas do Ponto 05 (UTM: E: 650560.007 / N: 6788515.347) até o Ponto 01 (UTM: E: 650563.985 / N: 6788512.318), Confronta com parte do Lote nº 01 da Quadra “T”; matriculado sob o nº 50.774 de propriedade de M. O. Assessoria e Informática Ltda. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5009540-29.2023.8.24.0004/SC

01/11/2023, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 471

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 452

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 453

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 454

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 451

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 450, 451, 452, 453, 454, 455

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 450, 451, 452, 453, 454, 455

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 450, 451, 452, 453, 454, 455

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 456

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 455

Todas as movimentações(472)

Todos os documentos(31)