Agravo em Recurso Especial 0009789-33.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ADRIANO DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DOUGLAS GRAFITI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129016/2024

18/12/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1129016/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:00

Expedição de Ofício nº 250224/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

16/12/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de ADRIANO DOS SANTOS DA SILVA

16/12/2024, 15:40

Concedido o Habeas Corpus a ADRIANO DOS SANTOS DA SILVA

16/12/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452134/2024

03/06/2024, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 13:45

Protocolizada Petição 452134/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 13:28

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129016/2024

18/12/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1129016/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

Documentos

Ofício

•16/12/2024, 17:54

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 15:40

18/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:00

Expedição de Ofício nº 250224/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

16/12/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de ADRIANO DOS SANTOS DA SILVA

16/12/2024, 15:40

Concedido o Habeas Corpus a ADRIANO DOS SANTOS DA SILVA

16/12/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452134/2024

03/06/2024, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 13:45

Protocolizada Petição 452134/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/05/2024, 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024, 14:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

27/05/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024, 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/05/2024, 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024, 17:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/03/2024, 21:58

Decisão

•22/03/2024, 19:23

Acórdão

•22/03/2024, 19:23

Despacho de admissibilidade

•22/03/2024, 19:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/03/2024, 19:22

Juízo de Retratação

•22/03/2024, 19:22

Certidão

•22/03/2024, 19:22

Sentença

•22/03/2024, 19:22

Sentença

•22/03/2024, 19:22

Decisão

•22/03/2024, 19:22

Decisão

•22/03/2024, 19:22

Decisão

•22/03/2024, 19:22

Decisão

•22/03/2024, 19:22

Decisão

•22/03/2024, 19:22

Todos os documentos(30)

Ofício

•16/12/2024, 17:54

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 15:40

Decisão

•22/03/2024, 19:23

Acórdão

•22/03/2024, 19:23

Despacho de admissibilidade

•22/03/2024, 19:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/03/2024, 19:22

Juízo de Retratação

•22/03/2024, 19:22

Certidão

•22/03/2024, 19:22

Sentença

•22/03/2024, 19:22

Sentença

•22/03/2024, 19:22

Decisão

•22/03/2024, 19:22

Decisão

•22/03/2024, 19:22

Decisão

•22/03/2024, 19:22

Decisão

•22/03/2024, 19:22

Decisão

•22/03/2024, 19:22

Despacho

•22/03/2024, 19:22

Decisão

•22/03/2024, 19:22

Despacho

•22/03/2024, 19:22

Questão de Ordem

•22/03/2024, 19:22

Questão de Ordem

•22/03/2024, 19:22

Questão de Ordem

•22/03/2024, 19:22

Questão de Ordem

•22/03/2024, 19:22

Questão de Ordem

•22/03/2024, 19:22

Questão de Ordem

•22/03/2024, 19:22

Questão de Ordem

•22/03/2024, 19:22

Questão de Ordem

•22/03/2024, 19:22

Questão de Ordem

•22/03/2024, 19:22

Questão de Ordem

•22/03/2024, 19:22

Questão de Ordem

•22/03/2024, 19:22

Questão de Ordem

•22/03/2024, 19:22