Procedimento Comum Cível 0305899-02.2017.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

VR REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA

CNPJ

Autor

EDER VESSARO

CPF

Autor

MARCIA APARECIDA RIBAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEAN JAISON ECCHER

OAB/SC 019457·CPF·Representa: Autor

FABRICIO FERREIRA

OAB/SC 017644·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC 055613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50276261520258240930

25/02/2025, 17:23

Juntada de Petição

25/02/2025, 16:35

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:40

Juntada de certidão

27/11/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

27/11/2024, 01:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

25/11/2024, 09:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

25/11/2024, 09:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,66%. Parte: VR REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA

25/11/2024, 09:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,67%. Parte: EDER VESSARO

25/11/2024, 09:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,67%. Parte: MARCIA APARECIDA RIBAS

25/11/2024, 09:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Juntada - Guia Gerada - 01/04/2021 09:57:20)

25/11/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

24/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

20/11/2024, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/11/2024, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 07:02

Todas as movimentações(112)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50276261520258240930

25/02/2025, 17:23

Juntada de Petição

25/02/2025, 16:35

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:40

Juntada de certidão

27/11/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 07:02

SENTENÇA

•11/03/2021, 16:51

27/11/2024, 01:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

25/11/2024, 09:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

25/11/2024, 09:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,66%. Parte: VR REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA

25/11/2024, 09:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,67%. Parte: EDER VESSARO

25/11/2024, 09:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 6,67%. Parte: MARCIA APARECIDA RIBAS

25/11/2024, 09:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Juntada - Guia Gerada - 01/04/2021 09:57:20)

25/11/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

24/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

20/11/2024, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/11/2024, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 07:02

Transitado em Julgado

14/11/2024, 07:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/11/2024, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 07:02

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03058990220178240054/TJSC

13/11/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VR REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELANTE: EDER VESSARO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELANTE: MARCIA APARECIDA RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305899-02.2017.8.24.0054/SC (Pauta: 202) RELATOR: Juiz ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

01/11/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA13) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL01BA -> TJSC

18/06/2021, 13:20

Alterado o assunto processual

18/06/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 80 e 81

26/05/2021, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/05/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

07/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/04/2021, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2021, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 78 (07/04/2021). Guia: 1431823 Situação: Baixado.

12/04/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 60 e 61

12/04/2021, 09:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1431823, Subguia 843989 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

08/04/2021, 16:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1374199, Subguia 852895 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

05/04/2021, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 74. Guia: 1374199 Situação: Em aberto.

01/04/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/04/2021, 18:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1374199, Subguia 852895

01/04/2021, 09:57

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1374199, Subguia 806771

30/03/2021, 02:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1431823, Subguia 843989

29/03/2021, 15:09

Juntada - Guia Gerada - VR REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA - Guia 1431823 - R$ 528,50

29/03/2021, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/03/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

21/03/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1374199, Subguia 806771

16/03/2021, 16:31

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 1374199 - R$ 528,50

16/03/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/03/2021, 17:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 16:51

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 52 e 53

10/03/2021, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

04/03/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/02/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 18:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2020, 17:24

Ajuste correicional conclusos para sentença

22/04/2020, 16:01

Conclusos para sentença

22/10/2019, 11:52

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WRSL.19.10052388-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/10/2019 16:39

04/10/2019, 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133 Página:

28/08/2019, 08:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2019 Teor do ato: "(...) Com a juntada dos documentos, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, manifestar sobre a resposta e os documentos com ela juntados, inclusive no que tange à prescrição da pretensão de revisar determinados contratos, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato que deseja provar (arts. 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC), além de apontar detalhadamente (número da cláusula, página dos autos e conteúdo) as cláusulas que entende abusivas, correlacionando-as com os argumentos genericamente apresentados na inicial, sob pena de não conhecimento". (fls. 358) Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

26/08/2019, 14:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - "(...) Com a juntada dos documentos, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, manifestar sobre a resposta e os documentos com ela juntados, inclusive no que tange à prescrição da pretensão de revisar determinados contratos, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato que deseja provar (arts. 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC), além de apontar detalhadamente (número da cláusula, página dos autos e conteúdo) as cláusulas que entende abusivas, correlacionando-as com os argumentos genericamente apresentados na inicial, sob pena de não conhecimento". (fls. 358)

23/08/2019, 10:25

Certidão emitida - CERTIFICO que a petição e documentos de fls. 366/556 foi juntada aos autos pela parte com cadastro de petição de contestação e sem sigilo dos documentos, não sendo possível pelo SAJ, após a juntada dos documentos, a inclusão do sigilo. O referido é verdade e dou fé.

23/08/2019, 10:23

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WRSL.19.10036292-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/07/2019 13:08

11/07/2019, 13:32

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WRSL.19.10036125-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/07/2019 16:59

10/07/2019, 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

08/07/2019, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 30 dias, manifestar sobre para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato que deseja provar (arts. 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC), além de apontar detalhadamente (número da cláusula, página dos autos e conteúdo) as cláusulas que entende abusivas, correlacionando-as com os argumentos genericamente apresentados na inicial, sob pena de não conhecimento. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

04/07/2019, 16:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 30 dias, manifestar sobre para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato que deseja provar (arts. 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC), além de apontar detalhadamente (número da cláusula, página dos autos e conteúdo) as cláusulas que entende abusivas, correlacionando-as com os argumentos genericamente apresentados na inicial, sob pena de não conhecimento.

03/07/2019, 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

03/05/2019, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2019 Teor do ato: I- A relação jurídica objeto dos autos é orientada pelas disposições da Lei n. 8.078/1990, com os consectários dela decorrentes, conforme já decidido às págs. 114-115. II- A impugnação ao pedido de justiça gratuita levantado pela ré à pág. 155 não merece maiores digressões. Sequer houve tal pleito na inicial, bem como houve o recolhimento das custas iniciais, conforme pág. 113. III- A parte autora, em sua réplica, narrou a ausência de extratos e documentos necessários ao regular julgamento da lide e dos embargos à execução apensos. Cabe à requerida, portanto, a apresentação de todos os extratos e contratos elencados à pág. 335, com a discriminação da taxa de juros e dos encargos cobrados, sob pena de incidir a disposição contida no art. 400 do CPC, no prazo de 30 dias. IV- Com a juntada dos documentos, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, manifestar sobre a resposta e os documentos com ela juntados, inclusive no que tange à prescrição da pretensão de revisar determinados contratos, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato que deseja provar (arts. 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC), além de apontar detalhadamente (número da cláusula, página dos autos e conteúdo) as cláusulas que entende abusivas, correlacionando-as com os argumentos genericamente apresentados na inicial, sob pena de não conhecimento. Cumpra-se. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

30/04/2019, 17:14

Decisão interlocutória - SAJ - I- A relação jurídica objeto dos autos é orientada pelas disposições da Lei n. 8.078/1990, com os consectários dela decorrentes, conforme já decidido às págs. 114-115. II- A impugnação ao pedido de justiça gratuita levantado pela ré à pág. 155 não merece maiores digressões. Sequer houve tal pleito na inicial, bem como houve o recolhimento das custas iniciais, conforme pág. 113. III- A parte autora, em sua réplica, narrou a ausência de extratos e documentos necessários ao regular julgamento da lide e dos embargos à execução apensos. Cabe à requerida, portanto, a apresentação de todos os extratos e contratos elencados à pág. 335, com a discriminação da taxa de juros e dos encargos cobrados, sob pena de incidir a disposição contida no art. 400 do CPC, no prazo de 30 dias. IV- Com a juntada dos documentos, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, manifestar sobre a resposta e os documentos com ela juntados, inclusive no que tange à prescrição da pretensão de revisar determinados contratos, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato que deseja provar (arts. 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC), além de apontar detalhadamente (número da cláusula, página dos autos e conteúdo) as cláusulas que entende abusivas, correlacionando-as com os argumentos genericamente apresentados na inicial, sob pena de não conhecimento. Cumpra-se.

26/04/2019, 13:38

Conclusos para sentença

04/12/2018, 16:18

Certidão emitida - Apenso o processo 0301205-53.2018.8.24.0054 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Inadimplemento

03/05/2018, 17:24

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301205-53.2018.8.24.0054 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Inadimplemento

03/05/2018, 17:24

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

28/02/2018, 18:45

Conclusos para decisão interlocutória

26/02/2018, 10:05

Juntada de documento

26/02/2018, 10:04

Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário

25/01/2018, 15:47

Transferência de Processo - Saída - Vara Regional de Direito Bancário

25/01/2018, 15:47

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

05/12/2017, 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.17.10048063-9 Tipo da Petição: Petição Data: 05/12/2017 13:51

05/12/2017, 15:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.17.10048066-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/12/2017 13:53

05/12/2017, 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0621/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2719 Página:

01/12/2017, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0621/2017 Teor do ato: De acordo com o art. 10 do CPC/15, fica intimado(a) o(a) Réu para se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Petição e documentos de fls. 334/345. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 56526/MG)

29/11/2017, 12:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - De acordo com o art. 10 do CPC/15, fica intimado(a) o(a) Réu para se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Petição e documentos de fls. 334/345.

28/11/2017, 18:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.17.10046747-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/11/2017 17:11

27/11/2017, 18:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0610/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2715 Página:

27/11/2017, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0610/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 154-330. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

23/11/2017, 13:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 154-330.

21/11/2017, 16:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WRSL.17.10044714-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/11/2017 13:17

14/11/2017, 13:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2017, 02:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716935022TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 31/10/2017

13/11/2017, 02:47

Juntada

13/11/2017, 02:47

Mero expediente - SAJ - I - Ciente do agravo, mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos.II - Aguarde-se o prazo de resposta.

09/11/2017, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2017, 13:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.17.10043073-9 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 03/11/2017 16:42

03/11/2017, 18:07

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4025433-02.2017.8.24.0000

03/11/2017, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2697 Página:

30/10/2017, 12:47

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WRSL.17.10041822-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/10/2017 08:54

27/10/2017, 09:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2017 Teor do ato: Posto isso, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela pretendida para inverter o ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC) e determinar que o réu traga aos autos os documentos requeridos pelo autor na inicial, no prazo de resposta, sob pena das cláusulas contidas nos pactos serem consideradas como não escritas (art. 400 do CPC).Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que verificou-se nesta unidade que as audiências conciliatórias nessa espécie de ação não tem sido frutíferas.Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

26/10/2017, 12:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

25/10/2017, 13:36

Decisão interlocutória - SAJ - Posto isso, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela pretendida para inverter o ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC) e determinar que o réu traga aos autos os documentos requeridos pelo autor na inicial, no prazo de resposta, sob pena das cláusulas contidas nos pactos serem consideradas como não escritas (art. 400 do CPC).Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que verificou-se nesta unidade que as audiências conciliatórias nessa espécie de ação não tem sido frutíferas.Cite-se. Intime-se.

24/10/2017, 19:20

Conclusos para despacho

23/10/2017, 12:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/10/2017 através da guia nº 054.3039108-36 no valor de 269,30

23/10/2017, 12:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/10/2017, 12:01

SENTENÇA

•22/02/2021, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 18:00

DECISÃO

•26/04/2019, 13:38

DECISÃO

•26/02/2018, 10:04

DECISÃO

•26/02/2018, 10:04

DECISÃO

•26/02/2018, 10:04

DECISÃO

•26/02/2018, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2017, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2017, 16:51

DESPACHO

•09/11/2017, 15:46

DECISÃO

•24/10/2017, 19:20