Procedimento Comum Cível 5004842-29.2023.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5004842-29.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/01/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/01/2024, 15:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

12/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:47

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC Parte: LUIZ CARLOS BORGES

12/01/2024, 14:47

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BERETTA AUTOMOVEIS LTDA - ME

12/01/2024, 14:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

14/12/2023, 13:30

Transitado em Julgado

12/12/2023, 17:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

29/11/2023, 01:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/11/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/11/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2023 Prazo do edital: 06/11/2023 Prazo de citação/intimação: 28/11/2023

01/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BERETTA AUTOMOVEIS LTDA - ME RÉU: LUIZ CARLOS BORGES EDITAL Nº 310051001261 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 102 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva. INTIMANDO: LUIZ CARLOS BORGES, CPF: 74625365953 DECISÃO/SENTENÇA: "(...)Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Evento 98.1, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Libere-se a restrição veicular.Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, se houver, na forma do artigo 90, §3º, CPC, devendo ser observada a Circular CGJ nº 68/2016.A responsabilidade pelo pagamento de eventuais custas finais não pode ser atribuída exclusivamente em desfavor do beneficiário da justiça gratuita, conforme Circular CGJ nº 20/2009 do TJSC, determino sua divisão em 50% para cada parte, sendo que a porcentagem do beneficiário da justiça gratuita fica suspensa pelo deferimento da gratuidade.As partes arcarão com os honorários do seu patrono.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.P. R. I.Oportunamente, arquive-se. " 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5004842-29.2023.8.24.0020/SC

01/11/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BERETTA AUTOMOVEIS LTDA - ME RÉU: LUIZ CARLOS BORGES EDITAL Nº 310051001261 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 102 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva. INTIMANDO: LUIZ CARLOS BORGES, CPF: 74625365953 DECISÃO/SENTENÇA: "(...)Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Evento 98.1, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Libere-se a restrição veicular.Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, se houver, na forma do artigo 90, §3º, CPC, devendo ser observada a Circular CGJ nº 68/2016.A responsabilidade pelo pagamento de eventuais custas finais não pode ser atribuída exclusivamente em desfavor do beneficiário da justiça gratuita, conforme Circular CGJ nº 20/2009 do TJSC, determino sua divisão em 50% para cada parte, sendo que a porcentagem do beneficiário da justiça gratuita fica suspensa pelo deferimento da gratuidade.As partes arcarão com os honorários do seu patrono.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.P. R. I.Oportunamente, arquive-se. " 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5004842-29.2023.8.24.0020/SC

01/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC Parte: LUIZ CARLOS BORGES

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BERETTA AUTOMOVEIS LTDA - ME

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Juntada de peças digitalizadas

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/11/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2023

Todas as movimentações(122)