Execução Fiscal 5076385-88.2020.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5076385-88.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 16:58

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50763858820208240023/TJSC

03/10/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Daniéle de Freitas PROCURADOR(A): Nivia Simas APELADO: ELIAS BORGES CHIARATTI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5076385-88.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Daniéle de Freitas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ELIAS BORGES CHIARATTI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5076385-88.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

24/10/2023, 18:25

Decisão interlocutória

22/10/2023, 11:34

Conclusos para decisão

10/10/2023, 19:21

Juntada de certidão

10/10/2023, 19:21

Juntada de certidão

10/10/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/10/2023, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Parte Isenta

10/10/2023, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:54

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

08/09/2023, 16:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2023, 08:34

SENTENÇA

•08/09/2023, 13:54

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50763858820208240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Parte Isenta

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

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