Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005973-15.2022.8.24.0007 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005973-15.2022.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/03/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/01/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/01/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

29/01/2024, 14:06

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 50059731520228240007

29/01/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO SAMUEL DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE CHECHI OTT (OAB SC024377) ADVOGADO(A): RAFAEL SANGUINE (OAB SC030737) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005973-15.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

17/10/2023, 14:36

Alterado o assunto processual

17/10/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/10/2023, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:28

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 16:30

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 50059731520228240007

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

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