Execução de Título Extrajudicial 5000918-35.2023.8.24.0044 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5000918-35.2023.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 18:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

19/12/2023, 21:55

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE

19/12/2023, 21:55

Custas Satisfeitas - Parte: JAINE MENDES LONGO

19/12/2023, 21:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

01/12/2023, 18:56

Transitado em Julgado

01/12/2023, 18:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/11/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/11/2023 Prazo do edital: 07/11/2023 Prazo de citação/intimação: 29/11/2023

03/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE EXECUTADO: JAINE MENDES LONGO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUS - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(a): JAINE MENDES LONGO, CPF: 09004531920 Prazo do edital: 1 dia. Prazo da intimação: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), revel(éis) nos autos, FICA(M) CIENTE(S) acerca do teor da sentença proferida no presente processo, conforme teor que segue:SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes (evento 21), constituindo-o em título executivo judicial (art. 515, inciso II, do CPC) e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente feito (art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC).Honorários advocatícios conforme acordo. Quanto às custas processuais, elas ficarão a cargo da parte executada. Consigno, ainda, que as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, porquanto a transação ocorreu antes da sentença (art. 90, § 3º, do CPC), dispensa essa que não abrange despesas de terceiros (Circular nº 68/2016 da CGJ) e tampouco taxa de serviços judiciais e as despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido (Circular nº 257/2016 da CGJ). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000918-35.2023.8.24.0044/SC

03/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023

01/11/2023, 15:52

Expedição de Edital - intimação

01/11/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/10/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/10/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/10/2023, 13:49

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 15:56

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE

Custas Satisfeitas - Parte: JAINE MENDES LONGO

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/11/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023

Expedição de Edital - intimação

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

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