Apelação / Remessa Necessária 5000576-04.2021.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 126.815,60

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE

CNPJ

Autor

DEVANDRO RAIOIMAGEM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK

OAB/SC 014225·CPF·Representa: Autor

SIDNEI JOSE GEMELLI

OAB/SC 050024·CPF·Representa: Réu

GABRIELA TEDESCO

OAB/SC 047670·CPF·Representa: Réu

BRUNA MASSON DAMBROS

OAB/SC 049541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0

21/02/2024, 14:54

Transitado em Julgado

21/02/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

21/11/2023, 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 19:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/11/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>

03/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

01/11/2023, 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79

01/11/2023, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/11/2023, 11:17

Remetidos os Autos - GGPUB02 -> GPUB0202

14/09/2023, 08:31

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0

21/02/2024, 14:54

Transitado em Julgado

21/02/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 19:31

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 14:27

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

21/11/2023, 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 19:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/11/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>

03/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

01/11/2023, 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79

01/11/2023, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/11/2023, 11:17

Remetidos os Autos - GGPUB02 -> GPUB0202

14/09/2023, 08:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GGPUB02

13/09/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/09/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/09/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/09/2023, 14:15

Vista ao MP

11/09/2023, 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

11/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

11/09/2023, 06:43

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 06:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 11:31