Recurso Especial 0000664-95.2011.8.24.0068 - TJSC

Recurso Especial 0000664-95.2011.8.24.0068 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/05/2020, 11:24

Transitado em Julgado em 06/05/2020

06/05/2020, 11:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 101215/2020 (Juntada automática)

28/02/2020, 15:45

Protocolizada Petição 101215/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2020

28/02/2020, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

05/02/2020, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

04/02/2020, 12:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

04/02/2020, 12:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

29/07/2019, 15:49

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação/inclusão na autuação, colocando como Recorrente ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com fls. 350/381.

29/07/2019, 15:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 441438/2019

29/07/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado (Petição 441438/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/07/2019, 09:01

Protocolizada Petição 441438/2019 (OF - OFÍCIO) em 25/07/2019

25/07/2019, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

27/09/2017, 14:38

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 498235/2017 (Juntada Automática)

26/09/2017, 18:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2020, 12:22

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2017, 12:56

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