Procedimento Comum Cível 0104532-69.2007.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

26/02/2025, 22:56

Baixa Definitiva

31/05/2024, 03:17

Juntada de certidão

30/05/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

29/05/2024, 01:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/05/2024, 10:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ZOE DIAMANTARA ATANASIO

28/05/2024, 10:11

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

28/05/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/05/2024, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/05/2024, 06:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

24/05/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:23

Transitado em Julgado

24/05/2024, 10:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 01045326920078240023/TJSC

20/05/2024, 10:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 01045326920078240023/TJSC

23/04/2024, 18:32

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição

26/02/2025, 22:56

Baixa Definitiva

31/05/2024, 03:17

Juntada de certidão

30/05/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

29/05/2024, 01:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/05/2024, 10:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2014, 12:49

DECISÃO

•24/01/2014, 13:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ZOE DIAMANTARA ATANASIO

28/05/2024, 10:11

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

28/05/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/05/2024, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/05/2024, 06:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

24/05/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:23

Transitado em Julgado

24/05/2024, 10:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 01045326920078240023/TJSC

20/05/2024, 10:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 01045326920078240023/TJSC

23/04/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: ZOE DIAMANTARA ATANASIO EDITAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Tulio Pinheiro, Relator(a) nos autos de Apelação n. 0104532-69.2007.8.24.0023, em que são partes Zoe Diamantara Atanasio e Banco do Brasil S.a., faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE ZOE DIAMANTARA ATANASIO e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 73, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção do feito (art. 485, inc. IV e § 3º, do CPC). O presente edital, com prazo de 20 dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 19/02/2024, eu, Gizeli Elsa Nonnenmacher, o digitei. Edital 80 - Apelação Nº 0104532-69.2007.8.24.0023/SC

26/02/2024, 00:00

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

21/08/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: ZOE DIAMANTARA ATANASIO EDITAL Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) apelante/apelado(a), Dr(a). JUCARA EDVIRGES DE MELO (OAB SC016916), para que proceda o credeciamento de que trata o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de junho de 2018, junto ao eproc, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar seu cadastramento no presente feito. 80 - Apelação Nº 0104532-69.2007.8.24.0023/SC

25/04/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:38

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 83876003000110: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 17:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/02/2021, 11:50

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

28/04/2020, 13:38

Reativado processo retornado de outro Juízo

23/04/2020, 16:06

Informação - SAJ

07/11/2015, 15:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10087435-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/06/2014 09:42

17/06/2014, 01:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10087435-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/06/2014 09:42

17/06/2014, 01:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10087435-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/06/2014 09:42

17/06/2014, 01:20

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

21/05/2014, 15:17

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

20/05/2014, 13:26

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

20/05/2014, 12:49

Decorrido o prazo - CERTIFICO que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo apelado.

01/04/2014, 17:00

Juntada

19/02/2014, 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: 1815 Página:

19/02/2014, 12:05

Juntada

12/02/2014, 16:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2014 Teor do ato: Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520, caput, primeira parte), eis que é tempestiva. Intime-se o apelado para responder no prazo legal. A seguir, com ou sem a resposta, ascendam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens. Advogados(s): Jucara Edvirges de Melo (OAB 16916/SC)

12/02/2014, 16:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520, caput, primeira parte), eis que é tempestiva. Intime-se o apelado para responder no prazo legal. A seguir, com ou sem a resposta, ascendam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens.

24/01/2014, 13:31

Conclusos para despacho

13/01/2014, 13:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10000062-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/01/2014 09:19

13/01/2014, 13:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10000062-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/01/2014 09:19

13/01/2014, 13:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10000062-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/01/2014 09:19

13/01/2014, 13:23

Juntada

13/12/2013, 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0355/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: 1779 Página:

13/12/2013, 13:48

Juntada

11/12/2013, 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0355/2013 Teor do ato: Ante todo o exposto, com fundamento no art. 269, I, do CPC, julgo PROCEDENTE, em parte, o pedido formulado por Zoé Diamantaras Atanásio em face de Banco do Estado de Santa Catarina S/A, para condenar o réu ao pagamento da diferença entre a correção monetária creditada na conta poupança n. 794549-3 ao final dos trintídios iniciados em junho/87, janeiro/89, abril/90, maio/90 e fevereiro/91 e o percentual efetivamente devido (26,06% - jun/87; 42,72% - jan/89, 44,80% - abril/90; 7,87% - maio/90 e 21,87% - fev/91). O valor da condenação deverá ser corrigido na forma especificada na fundamentação, inclusive considerados os expurgos dos planos subsequentes, contados os juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes, proporcionalmente, ao pagamento das custas processuais. Fixo os honorários advocatícios em R$ 1.000,00 em favor de cada uma das partes, compensados na forma da Súmula 306 do STJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Fabricio Mendes dos Santos (OAB 9683/SC), Jucara Edvirges de Melo (OAB 16916/SC)

11/12/2013, 13:33

Certificado a publicação e registro da sentença

11/12/2013, 13:05

Julgado procedente em parte do pedido - EXPURGOS

06/12/2013, 18:46

Julgado procedente em parte do pedido - Ante todo o exposto, com fundamento no art. 269, I, do CPC, julgo PROCEDENTE, em parte, o pedido formulado por Zoé Diamantaras Atanásio em face de Banco do Estado de Santa Catarina S/A, para condenar o réu ao pagamento da diferença entre a correção monetária creditada na conta poupança n. 794549-3 ao final dos trintídios iniciados em junho/87, janeiro/89, abril/90, maio/90 e fevereiro/91 e o percentual efetivamente devido (26,06% - jun/87; 42,72% - jan/89, 44,80% - abril/90; 7,87% - maio/90 e 21,87% - fev/91). O valor da condenação deverá ser corrigido na forma especificada na fundamentação, inclusive considerados os expurgos dos planos subsequentes, contados os juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes, proporcionalmente, ao pagamento das custas processuais. Fixo os honorários advocatícios em R$ 1.000,00 em favor de cada uma das partes, compensados na forma da Súmula 306 do STJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passada em julgado, arquivem-se.

06/12/2013, 14:00

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Do teor do despacho da f. 72, intime-se o autor pessoalmente, na forma do §1º do art. 267 do CPC.

28/11/2013, 12:00

Conclusos para sentença

29/08/2013, 12:00

Decorrido o prazo - CERTIFICO que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da intimação de página 77.

10/12/2012, 12:00

Conclusos para despacho

10/12/2012, 12:00

Juntada

02/07/2012, 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2012 Data da Publicação: 02/07/2012 Número do Diário: 1423 Página:

02/07/2012, 12:00

Juntada

28/06/2012, 15:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2012 Teor do ato: R.h. Suspenda-se o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, para a habilitação expontânea dos demais herdeiros, com fulcro no artigo 265, I do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Fabricio Mendes dos Santos (OAB ), Jucara Edvirges de Melo (OAB 16916/SC)

28/06/2012, 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Suspenda-se o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, para a habilitação expontânea dos demais herdeiros, com fulcro no artigo 265, I do Código de Processo Civil. Intimem-se.

15/06/2012, 12:00

Conclusos para sentença

23/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

15/12/2011, 12:00

Juntada de Petição

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de Petição

29/10/2011, 12:00

Juntada de Petição

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de Petição

29/10/2011, 12:00

Juntada petição de contestação

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de Petição

29/10/2011, 12:00

Juntada de Petição

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de Petição

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de Petição

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada de documento

29/10/2011, 12:00

Juntada

29/10/2011, 08:19

Juntada

17/10/2011, 20:57

Juntada de documento

17/10/2011, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Passagem

13/10/2011, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento

13/10/2011, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído

13/10/2011, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara de Direito Bancário

13/10/2011, 12:00

Certificado outros - Certifico que os autos foram digitalizados. Arquivo central - Caixa 204/D

28/09/2011, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 59.

12/04/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0148/2011 Data da Publicação: 10/03/2011 Número do Diário: 1111 Página:

10/03/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0148/2011 Teor do ato: O de cujus está representado pela herdeira Zoé Diamantaras Atanásio. No entanto, a certidão de óbito de fl. 52 dá conta de mais um herdeiro. Assim, junte a autora o termo de inventariante, comprovando a qualidade de representante do espólio. Intime-se. Advogados(s): Juçara Edvirges de Melo (OAB 16916SC)

04/03/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

27/01/2011, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/01/2011, 12:00

Despacho outros - O de cujus está representado pela herdeira Zoé Diamantaras Atanásio. No entanto, a certidão de óbito de fl. 52 dá conta de mais um herdeiro. Assim, junte a autora o termo de inventariante, comprovando a qualidade de representante do espólio. Intime-se.

10/01/2011, 12:00

Concluso para sentença - SAJ

24/11/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2010, 12:00

Juntada de petição - 11BY3

24/06/2010, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Réu.

10/06/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/06/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0259/2010 Data da Publicação: 03/05/2010 Número do Diário: 912 Página:

03/05/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0259/2010 Teor do ato: DETERMINO a intimação da instituição financeira para apresentar os extratos faltantes da conta poupança n. 794549-3, agência 223, ou comprovar a inexistência desta no período do Plano Collor II, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da penalidade prevista no artigo 359 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Fabricio Mendes dos Santos (OAB 009.683/SC)

29/04/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

26/04/2010, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/04/2010, 12:00

Despacho outros - DETERMINO a intimação da instituição financeira para apresentar os extratos faltantes da conta poupança n. 794549-3, agência 223, ou comprovar a inexistência desta no período do Plano Collor II, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da penalidade prevista no artigo 359 do Código de Processo Civil.

19/04/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/04/2010, 12:00

Concluso para sentença - SAJ

08/04/2010, 12:00

Reabertura de processo

07/04/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

25/02/2010, 12:00

Processo suspenso - SAJ - Ordem de serviço n.º 01/2010, na forma do art. 265, IV, "a" do CPC.

25/02/2010, 12:00

Concluso para sentença - SAJ

14/09/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/09/2009, 12:00

Juntada de petição - prot 014664

04/09/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/09/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0495/2009 Data da Publicação: 03/09/2009 Número do Diário: 762 Página:

03/09/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0495/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 45/46, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Juçara Edvirges de Melo (OAB 16916SC)

01/09/2009, 12:00

Juntada de petição - prot 154140

13/08/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 45/46, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/08/2009, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/08/2009, 12:00

Juntada de réplica - prot 110365

22/07/2009, 12:00

Aguardando outros - Juntada de petição.

16/04/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

14/04/2009, 12:00

Aguardando outros - Aguardando juntada

14/04/2009, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/04/2009, 12:00

Carga ao Advogado - Carga normal para Adv - tel 3223 5591

06/04/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0158/2009 Data da Publicação: 02/04/2009 Número do Diário: 655 Página:

02/04/2009, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo reu acerca do ato ordinatorio de fls. 35

31/03/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0158/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação de fls. 25/33, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Juçara Edvirges de Melo (OAB 16916SC)

31/03/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0076/2009 Data da Publicação: 19/02/2009 Número do Diário: 628 Página:

19/02/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0076/2009 Teor do ato: Já tendo transcorrido o prazo de 90 dias requerido pelo réu para apresentação dos extratos, fica este intimado para juntar aos autos os referidos documentos no prazo de 05(cinco) dias. Advogados(s): José Carlos Dutra Blanco (OAB 016.792/SC)

17/02/2009, 12:00

Juntada de contestação - protocolo 55078

12/02/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação de fls. 25/33, no prazo de 10 (dez) dias.

12/02/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Já tendo transcorrido o prazo de 90 dias requerido pelo réu para apresentação dos extratos, fica este intimado para juntar aos autos os referidos documentos no prazo de 05(cinco) dias.

12/02/2009, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/02/2009, 12:00

Aguardando outros - Juntada de Contestação

16/04/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

15/04/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/04/2008, 12:00

Carga ao Advogado - Fone: 32-39-91-66, Número de folhas: 24

04/04/2008, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos, para despacho... Cite-se, com as formalidades legais. No mesmo ato, intime-se a instituição financeira requerida para que, no prazo de resposta, apresente os extratos relativos ao período, apresente o cálculo do valor eventualmente devido e, igualmente, eventual proposta de acordo. Intime-se. Diligencie-se e cumpra-se.

17/09/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

17/09/2007, 12:00

Aguardando outros - expedir ofício

17/09/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/09/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/09/2007, 12:00

Aguardando autuação

26/06/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

20/06/2007, 12:00

Processo distribuído por sorteio

18/06/2007, 12:00

SENTENÇA

•06/12/2013, 18:46

DESPACHO

•28/11/2013, 12:00

DESPACHO

•15/06/2012, 12:00

DESPACHO

•17/10/2011, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2011, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2011, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2011, 20:57

DESPACHO

•17/10/2011, 20:57

DESPACHO

•17/10/2011, 20:57

DESPACHO

•17/10/2011, 20:57

DESPACHO

•17/10/2011, 20:57