Execução Fiscal 5014329-23.2020.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.799,65

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 50015341420228240054

02/09/2025, 15:27

Juntada de certidão

02/09/2025, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/06/2023, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2023, 13:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001534-14.2022.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 58

26/06/2023, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/04/2023, 15:19

Decisão interlocutória

11/04/2023, 17:10

Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/03/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

01/03/2023, 18:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO DIRCEU DE SOUZA)

01/03/2023, 18:11

Todas as movimentações(82)

Apensamento - Apensado na EF: 50015341420228240054

02/09/2025, 15:27

Juntada de certidão

02/09/2025, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/06/2023, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2023, 13:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001534-14.2022.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 58

26/06/2023, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/04/2023, 15:19

Decisão interlocutória

11/04/2023, 17:10

Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/03/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

01/03/2023, 18:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO DIRCEU DE SOUZA)

01/03/2023, 18:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/02/2023, 23:46

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

24/02/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para despacho - 14/02/2023 17:17:35)

14/02/2023, 17:18

Decisão interlocutória

13/02/2023, 17:48

Conclusos para despacho

13/02/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/01/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/12/2022, 03:00

Juntado(a)

17/10/2022, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2022 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2022

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: SUPERMERCADO PONTO FORTE LTDA EXECUTADO: ANTONIO DIRCEU DE SOUZA EDITAL PLATAFORMA Citando: ANTONIO DIRCEU DE SOUZA, CPF: 649.827.009-82. Certidão de Dívida Ativa n. 2132/2020. Valor do Débito: R$ 2.351,67. Data do Cálculo: 27/09/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez. Rio do Sul (SC), 13/10/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014329-23.2020.8.24.0054/SC

17/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2022

14/10/2022, 13:29

Expedição de Edital - citação

13/10/2022, 14:55

Juntada de certidão

13/10/2022, 14:22

Decisão interlocutória

13/10/2022, 08:36

Conclusos para despacho

11/10/2022, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/06/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 12:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUPERMERCADO PONTO FORTE LTDA)

13/05/2022, 13:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

13/05/2022, 13:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/05/2022, 13:37

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

11/05/2022, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/04/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

04/04/2022, 18:52

Conclusos para despacho

01/04/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/03/2022, 01:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/03/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/02/2022, 01:17

Juntado(a)

26/01/2022, 12:57

Intimado em Secretaria

26/01/2022, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/01/2022 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2022

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: SUPERMERCADO PONTO FORTE LTDA EDITAL PLATAFORMA Citando(a)(s): SUPERMERCADO PONTO FORTE LTDA, CNPJ: 21484375000144. Certidão de Dívida Ativa n. 2132/2020. Valor do Débito: R$ 1.884,57. + Acréscimos Legais. Data do Cálculo: 30/08/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do pro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014329-23.2020.8.24.0054/SC

26/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2022

25/01/2022, 16:01

Expedição de Edital - citação

25/01/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/12/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

25/11/2021, 11:51

Juntada de certidão

25/11/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 14:30

Determinada a citação

08/11/2021, 18:50

Conclusos para despacho

08/11/2021, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/08/2021, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

13/08/2021, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

27/07/2021, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DIRCEU DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2021, 11:04

Determinada a citação

26/07/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/06/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 2

09/06/2021, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 2<br>Oficial: EDGAR CUNHA

05/05/2021, 18:52

Expedição de mandado - RSLCEMAN

05/05/2021, 18:24

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 17:35

Documentos

TERMO

•11/04/2023, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 12:42

TERMO

•13/10/2022, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 14:30

TERMO

•08/11/2021, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 14:21

TERMO

•26/07/2021, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 13:22