Procedimento Comum Cível 0300889-76.2015.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2015

Valor da Causa

R$ 2.954,17

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Partes do Processo

ERENI JOAO DOS SANTOS

CPF

Autor

SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISON FABIANO COSTA GOMES

OAB/SC 023195·CPF·Representa: Autor

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE

OAB/RS 022735·CPF·Representa: Réu

GIORGIA MOLL

OAB/RS 045292·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA

OAB/SC 048145·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT

OAB/RS 053970·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELISON FABIANO COSTA GOMES

OAB/SC 023195·CPF·Representa: Autor

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE

OAB/RS 022735·CPF·Representa: Réu

GIORGIA MOLL

OAB/RS 045292·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA

OAB/SC 048145·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT

OAB/RS 053970·CPF·Representa: Réu

JULIANO FOIATO

OAB/RS 054623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.521,45

02/07/2024, 10:53

Expedição de Alvará

29/06/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/06/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/06/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/04/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/04/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/04/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/04/2024, 09:56

Juntado(a)

19/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.236,62

19/04/2024, 11:01

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

05/08/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.521,45

02/07/2024, 10:53

Expedição de Alvará

29/06/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/06/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 16:08

28/06/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/04/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/04/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/04/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/04/2024, 09:56

Juntado(a)

19/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.236,62

19/04/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 384,73

19/04/2024, 11:01

Expedição de Alvará

17/04/2024, 16:33

Expedição de Alvará

17/04/2024, 16:33

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TVOUN

17/04/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/04/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/04/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/04/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/04/2024, 10:50

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - TVOUN -> DCJE

11/04/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 15:29

Despacho

11/04/2024, 15:29

Juntada de Petição

19/03/2024, 09:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7125517, Subguia 3668024 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 250,82

18/03/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 82

22/02/2024, 01:06

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

15/02/2024, 01:27

Juntada de Petição

14/02/2024, 17:17

Juntada de Petição

29/01/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82

28/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RS027570 - JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA)

26/01/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 18:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TVOUN

18/01/2024, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/03/2024. Parte SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, Guia 7125517, Subguia 3668024

18/01/2024, 17:40

Juntada - Guia Gerada - SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Guia 7125517 - R$ 250,82

18/01/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERENI JOAO DOS SANTOS

18/01/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/12/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.592,07

22/12/2023, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/12/2023, 12:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TVOUN -> DCJE

19/12/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

19/12/2023, 12:38

Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN Número: 03008897620158240076

19/12/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570) APELADO: ERENI JOAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300889-76.2015.8.24.0076/SC (Pauta: 92) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

03/11/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/10/2020, 16:53

Juntada

28/09/2020, 10:19

Juntada

21/09/2020, 10:30

Juntada

16/09/2020, 21:03

Juntada

15/09/2020, 09:15

Juntada

01/09/2020, 15:39

Juntada

04/10/2019, 07:59

Juntada

03/10/2019, 17:12

Juntada

27/09/2019, 16:53

Juntada

20/02/2019, 17:48

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

18/02/2019, 14:24

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

18/02/2019, 14:24

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTVO.19.10001122-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 31/01/2019 14:17

31/01/2019, 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1146/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:

18/12/2018, 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1146/2018 Teor do ato: Cadastre-se no Saj os novos procuradores do requeridos. Na sequência, intime-se para contrarrazões. Após, remetam-se ao e. TJSC. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Elison Fabiano Costa Gomes (OAB 23195/SC)

14/12/2018, 12:58

Mero expediente - SAJ - Cadastre-se no Saj os novos procuradores do requeridos. Na sequência, intime-se para contrarrazões. Após, remetam-se ao e. TJSC. Intimem-se. Cumpra-se.

08/11/2018, 16:07

Certidão emitida - Genérico

01/11/2018, 14:56

Conclusos para despacho

09/10/2018, 16:59

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/10/2018, 16:59

Juntada

09/10/2018, 13:13

Recebidos os autos

08/10/2018, 17:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/10/2018, 18:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0573/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2860 Página:

16/07/2018, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0573/2018 Teor do ato: Fica intimado o apelado (Autora) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Elison Fabiano Costa Gomes (OAB 23195/SC)

11/07/2018, 13:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado (Autora) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/07/2018, 16:57

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTVO.18.10009362-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/07/2018 17:31

06/07/2018, 17:35

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTVO.18.10008685-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/06/2018 08:57

27/06/2018, 09:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2018, 01:24

Juntada

14/03/2018, 14:27

Recebidos os autos

14/03/2018, 14:23

Certidão emitida - Genérico

14/03/2018, 14:19

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000373-27.2018.8.24.0076 - Embargos de Declaração, nesta data.

14/03/2018, 14:08

Recurso interposto - 0000373-27.2018.8.24.0076 - Embargos de Declaração

14/03/2018, 14:08

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

28/02/2018, 12:42

Mero expediente - SAJ - Autue-se a petição de fls. 83/87, em novos autos, como embargos de declaração.Certifique-se a tempestividade e venham aqueles autos conclusos para análise.Cumpra-se.

27/02/2018, 18:12

Conclusos para despacho

23/02/2018, 18:48

Certidão emitida - Genérico

23/02/2018, 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0969/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2702 Página:

07/11/2017, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0969/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos narrados na inicial, resolvendo o mérito, com esteio no inciso I do art. 487 do CPC, para o fim de condenar a parte ré a devolver a parte autora as parcelas pagas, enquanto o autor foi integrante do grupo de consórcio, corrigidas monetariamente. Sendo abatido do valor a ser devolvido, a taxa de adesão paga no início do contrato.Custas e honorários pela parte ré, que fixo em 15% sobre o valor da condenação.Libere-se mediante alvará em favor do autor eventuais valores depositados em subconta vinculada aos presentes autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Elison Fabiano Costa Gomes (OAB 23195/SC), Giorgia Moll (OAB 45292/RS)

03/11/2017, 13:15

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

30/10/2017, 17:12

Certificado a publicação e registro da sentença

30/10/2017, 17:11

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos narrados na inicial, resolvendo o mérito, com esteio no inciso I do art. 487 do CPC, para o fim de condenar a parte ré a devolver a parte autora as parcelas pagas, enquanto o autor foi integrante do grupo de consórcio, corrigidas monetariamente. Sendo abatido do valor a ser devolvido, a taxa de adesão paga no início do contrato.Custas e honorários pela parte ré, que fixo em 15% sobre o valor da condenação.Libere-se mediante alvará em favor do autor eventuais valores depositados em subconta vinculada aos presentes autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

30/10/2017, 17:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.17.10009913-7 Tipo da Petição: Petição Data: 11/08/2017 16:27

23/08/2017, 11:21

Conclusos para sentença

03/04/2017, 15:26

Certitifcado decurso de prazo sem impugnação - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para manifestação sem impugnação

03/04/2017, 15:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0845/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2460 Página:

24/10/2016, 17:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0845/2016 Teor do ato: A matéria debatida nos presentes autos é de natureza eminentemente jurídica, sendo suficiente, ao julgamento da lide, a prova documental colacionada pelas partes (art. 443, II, CPC).Por isso mesmo, indefiro a pretensão de produção de prova em audiência e após preclusa a oportunidade para recurso, venham conclusos para prolação da Sentença.Intimem-se. Advogados(s): Elison Fabiano Costa Gomes (OAB 23195/SC), Giorgia Moll (OAB 45292/RS)

19/10/2016, 13:28

Mero expediente - SAJ - A matéria debatida nos presentes autos é de natureza eminentemente jurídica, sendo suficiente, ao julgamento da lide, a prova documental colacionada pelas partes (art. 443, II, CPC).Por isso mesmo, indefiro a pretensão de produção de prova em audiência e após preclusa a oportunidade para recurso, venham conclusos para prolação da Sentença.Intimem-se.

03/08/2016, 18:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.16.10001705-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/03/2016 15:49

10/03/2016, 23:45

Juntada

23/02/2016, 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número do Diário: 2294 Página:

23/02/2016, 12:32

Juntada

23/02/2016, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Elison Fabiano Costa Gomes (OAB 23195/SC)

19/02/2016, 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

16/02/2016, 13:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTVO.15.10009201-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/12/2015 11:24

16/02/2016, 13:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/12/2015, 17:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446609465TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Líder Administradora Ltda. Diligência : 26/11/2015

02/12/2015, 17:25

Juntada

02/12/2015, 17:25

Juntada

01/12/2015, 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0775/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2248 Página:

01/12/2015, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0775/2015 Teor do ato: 1. Defiro o benefício da justiça gratuita pleiteado, isentando a parte autora do pagamento das despesas processuais. 2. Cite-se a parte ré, com as advertências dos arts. 285 e 319 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Elison Fabiano Costa Gomes (OAB 23195/SC)

26/11/2015, 18:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/11/2015, 18:30

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro o benefício da justiça gratuita pleiteado, isentando a parte autora do pagamento das despesas processuais. 2. Cite-se a parte ré, com as advertências dos arts. 285 e 319 do Código de Processo Civil.

30/09/2015, 13:44

Conclusos para despacho

17/08/2015, 12:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/08/2015, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 15:29

ACÓRDÃO

•16/09/2020, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 15:39

DESPACHO

•03/10/2019, 17:12

DESPACHO

•08/11/2018, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2018, 16:57

DESPACHO

•27/02/2018, 18:12

SENTENÇA

•30/10/2017, 17:11

DESPACHO

•03/08/2016, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2016, 13:43

DESPACHO

•30/09/2015, 13:44