Embargos à Execução 0300941-19.2016.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.808.238,95

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA

CNPJ

Autor

GERALDO ALFREDO PEDRINI

CPF

Autor

VANESSA CRISTINE JAHNKE PEDRINI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/02/2026, 01:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99 e 101

27/11/2025, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102

27/11/2025, 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102

26/11/2025, 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 16:16

Determinada a intimação

25/11/2025, 16:16

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/07/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88 e 90

17/07/2025, 18:02

Juntada de Petição

17/07/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91

26/06/2025, 02:56

Todas as movimentações(108)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/02/2026, 01:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99 e 101

27/11/2025, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102

27/11/2025, 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 20:36

26/11/2025, 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 16:16

Determinada a intimação

25/11/2025, 16:16

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/07/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88 e 90

17/07/2025, 18:02

Juntada de Petição

17/07/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91

26/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91

25/06/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 15:26

Determinada a intimação

24/06/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/02/2025, 01:07

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:57

Juntada de Petição

25/02/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/02/2025, 09:52

Despacho

03/02/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 20:36

Conclusos para despacho

26/11/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 74

25/11/2024, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/10/2024, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:47

Despacho

21/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

01/10/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

21/09/2024, 01:10

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/08/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 14:07

Determinada a intimação

29/08/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 14:06

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53 e 55

29/07/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

07/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

06/07/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 11:07

Juntada de Petição

27/06/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/06/2024, 01:34

Determinada a intimação

04/06/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 18:14

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 37

20/05/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/04/2024, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:27

Recebidos os autos - TJSC -> POD02 Número: 03009411920168240050

29/02/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO(A): MARIOGOLD LICKFELD (OAB SC002024) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB SC010104) APELANTE: GERALDO ALFREDO PEDRINI ADVOGADO(A): MARIOGOLD LICKFELD (OAB SC002024) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB SC010104) APELANTE: VANESSA CRISTINE J PEDRINI ADVOGADO(A): MARIOGOLD LICKFELD (OAB SC002024) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB SC010104) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de janeiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Obs: Os autos n. 0300941-19.2016.8.24.0050 serão julgados nos termos no art. 942 do CPC com a seguinte composição: Juiz VITORALDO BRIDI, Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON, Des. NEWTON VARELLA JUNIOR, Des. OSMAR MOHR e Des. ROBSON LUZ VARELLA. Apelação Nº 0300941-19.2016.8.24.0050/SC (Pauta: 207) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS EIRELI ADVOGADO(A): MARIOGOLD LICKFELD (OAB SC002024) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB SC010104) APELANTE: GERALDO ALFREDO PEDRINI ADVOGADO(A): MARIOGOLD LICKFELD (OAB SC002024) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB SC010104) APELANTE: VANESSA CRISTINE J PEDRINI ADVOGADO(A): MARIOGOLD LICKFELD (OAB SC002024) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB SC010104) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300941-19.2016.8.24.0050/SC (Pauta: 472) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS EIRELI ADVOGADO(A): MARIOGOLD LICKFELD (OAB SC002024) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB SC010104) APELANTE: GERALDO ALFREDO PEDRINI ADVOGADO(A): MARIOGOLD LICKFELD (OAB SC002024) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB SC010104) APELANTE: VANESSA CRISTINE J PEDRINI ADVOGADO(A): MARIOGOLD LICKFELD (OAB SC002024) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB SC010104) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300941-19.2016.8.24.0050/SC (Pauta: 140) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

03/11/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 19:01

Juntada

16/10/2018, 08:37

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

10/10/2018, 17:07

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

10/10/2018, 17:06

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão combatida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.Remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

22/06/2018, 16:25

Conclusos para despacho

21/06/2018, 17:34

Juntada

21/06/2018, 17:34

Conclusos para despacho

19/06/2018, 17:34

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPOD.17.10009376-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/11/2017 10:36

09/11/2017, 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2688 Página:

17/10/2017, 18:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2688 Página:

17/10/2017, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Sergio Alexandre Demmer (OAB 10104/SC), 'Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 39559/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

13/10/2017, 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2017 Teor do ato: Fica intimado a parte embargada do teor da sentença de fls. 148/152Teor da sentença:. "...Nesse contexto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos à execução, o que faço com fulcro no inciso I do § 4° do artigo 917 do Código de Processo Civil, EXTINGUINDO o processo sem resolução do mérito. Custas pelos embargantes. Sem honorários, por não haver angularização da lide ...". Advogados(s): Sergio Alexandre Demmer (OAB 10104/SC), 'Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 39559/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

13/10/2017, 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte embargada do teor da sentença de fls. 148/152Teor da sentença:. "...Nesse contexto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos à execução, o que faço com fulcro no inciso I do § 4° do artigo 917 do Código de Processo Civil, EXTINGUINDO o processo sem resolução do mérito. Custas pelos embargantes. Sem honorários, por não haver angularização da lide ...".

10/10/2017, 16:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

28/07/2017, 19:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.17.10000723-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/02/2017 14:58 Complemento: Dr. Sérgio Alexandre Demmer

07/02/2017, 07:31

Juntada

18/11/2016, 13:22

Recurso interposto - 0001324-70.2016.8.24.0050 - Embargos de Declaração

18/10/2016, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0390/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2453 Página:

11/10/2016, 14:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0390/2016 Teor do ato: Nesse contexto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos à execução, o que faço com fulcro no inciso I do § 4° do artigo 917 do Código de Processo Civil, EXTINGUINDO o processo sem resolução do mérito.Custas pelos embargantes. Sem honorários, por não haver angularização da lide.Traslade-se cópia da presente para os autos da execução e desapense-se, independentemente do trânsito em julgado.P. R. I.Com o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Sergio Alexandre Demmer (OAB 10104/SC)

07/10/2016, 18:54

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/10/2016, 15:52

Certificado a publicação e registro da sentença

04/10/2016, 15:52

Extinto o processo por rejeição liminar embargos do devedor - Nesse contexto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos à execução, o que faço com fulcro no inciso I do § 4° do artigo 917 do Código de Processo Civil, EXTINGUINDO o processo sem resolução do mérito.Custas pelos embargantes. Sem honorários, por não haver angularização da lide.Traslade-se cópia da presente para os autos da execução e desapense-se, independentemente do trânsito em julgado.P. R. I.Com o trânsito em julgado, arquive-se.

04/10/2016, 15:52

Conclusos para despacho

29/09/2016, 13:21

Certificado a tempestividade - Tempestividade

19/09/2016, 16:18

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300430-55.2015.8.24.0050 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

19/09/2016, 16:10

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300430-55.2015.8.24.0050 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

19/09/2016, 16:10

Juntada

16/09/2016, 13:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/09/2016 através da guia nº 050.3004667-06 no valor de 3.683,05

16/09/2016, 13:56

Distribuido por dependência (SAJ) - art. 801, do CPC/2015; art. 396 c/c 399, incs. II e III do CPC, bem como do art. 6º, inc. VIII, do CDC; art. 4, Decreto 22.626/33; art. 6º, inc. V, e 51, parágrafo primeiro, inc. III, ambos do CDC; art. 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor; artigo 122, do Código Civil.

15/09/2016, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 14:27

DESPACHO

•22/06/2018, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2017, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2017, 19:14

SENTENÇA

•04/10/2016, 15:52