Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/05/2026, 13:43
Transitado em Julgado em 20/05/2026
20/05/2026, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026
27/04/2026, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 02:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 18:30
Conhecido o recurso de TRANSPORTES SIL LTDA e GERHARD & BLANCO ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:18
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
30/08/2024, 14:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
30/08/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024, 13:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito